Marcos Escames Felix Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50081928320234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008192-83.2023.4.03.6344 / 2º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ESCAMES FELIX DA SILVA - SP349704 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do juízo, nos termos do art. 10 da Portaria NUJU n. 9, de 26 de abril de 2024, ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 10008722820258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-28.2025.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Marina Maurício de Souza Polizeli - Vista dos autos à parte autora para manifestação sobre contestação de fls. 237/271. - ADV: MARCOS ESCAMES FÉLIX DA SILVA (OAB 349704/SP)
4. Processo 50455146520254039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5045514-65.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELAINE CRISTINA ROSA Advogado do(a) APELADO: MARCOS ESCAMES FELIX DA SILVA - SP349704-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Tendo em vista o pedido de sustentação oral, dê-se ciência às partes de que estes autos serão levados a julgamento na sessão por videoconferência de 06/08/2025, às 14h00. Intimem-se.
5. Processo 50067707320234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006770-73.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: JOSE BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ESCAMES FELIX DA SILVA - SP349704 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da concordância do(a) exequente, homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Os valores serão requisitados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou ofício Precatório. Com intuito de evitar futuro cancelamento de RPV/Precatório o(a) exequente deverá apresentar o(s) número(s) do(s) processo(s) e o(s) respectivo(s) número(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (número do ofício requisitório e protocolo), transmitido(s) e/ou pago anteriormente, ainda que se refiram a outro benefício e/ou período. Esse é o regramento previsto no artigo 1º, inciso IV, da Ordem de Serviço nº 7, de 07 de dezembro de 2017, pela Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação é essencial para evitar o CANCELAMENTO da RPV ou do Precatório, pois a existência de um primeiro requisitório expedido, transmitido e/ou pago ocasionará o cancelamento automático pelo Setor de Precatórios do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Assim, intime-se o(a) exequente para esclarecer e comprovar, se o caso, no prazo de 10(dez)dias, a existência de processo(s) e o(s) respectivo(s) número(s) de ofício(s) requisitório(s) expedido(s) anteriormente, ainda que se refira/refiram a outro(s) benefício(s) e/ou período(s). Cumprida a determinação, expeça(m)-se RPV(s) e/ou Precatório(s) lançando, se o caso, as informações no campo OBSERVAÇÕES. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 21 de julho de 2025.
6. Processo 00004446320258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000444-63.2025.8.26.0614 (processo principal 1000991-57.2023.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Neusa Carvalho Anselmo - Autos com vista à(s) parte(s) autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre ofício/documentos juntados aos autos. - ADV: MARCOS ESCAMES FÉLIX DA SILVA (OAB 349704/SP)
7. Processo 00001666220258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-62.2025.8.26.0614 (processo principal 1001168-21.2023.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ana Aparecida Barbosa - Autos com vista à(s) parte(s) autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação sobre ofício/documentos juntados aos autos. - ADV: MARCOS ESCAMES FÉLIX DA SILVA (OAB 349704/SP)
8. Processo 50057678320234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005767-83.2023.4.03.6344 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 21 de julho de 2025.