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Noely De Souza Costa

Noely De Souza Costa

Número da OAB: OAB/SP 349721

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP
Nome: NOELY DE SOUZA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000020-52.1979.8.26.0543 (543.01.1979.000020) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - D H S Construção e Incorporação Ltda - Solfertil Indústria e Comércio de Formas Fertilizadas - Coseco - Controle, Serviços Empresariais e Comerciais Ltda - - Ione Matie Kimura - - Banco do Brasil S/A - Luis Carlos Correa Leite - Banco de Tokyo S/A - - Kasuko Imagawa - - Banco Econômico de Investimento S/A - - Aduana Projetos, Despachos e Transportes Ltda - - Shirakawa Seishi Ltda - - Bancod do Estado de São Paulo S/A - - Pedreira Santa Isabel Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Dora Plat - Pedreira Santa Isabel Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão monocrática proferida pela r. Superior Instância, a qual concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto para "suspender o andamento do processo quanto à determinação de novo leilão do bem" (fls. 3678/3681). Comunique-se a sra. Leiloeira, com urgência, para suspensão das praças designadas às fls. 3638/3640, com cópia desta decisão. Aguarde-se noticia de julgamento do sobredito recurso. Intime-se. - ADV: ADRIANO RODRIGUES HONORATO (OAB 22454/SP), FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICK (OAB 34677/SP), ISAMU OKADA (OAB 32970/SP), CARMEN SILVIA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB 32451/SP), JULIANO JOSE PAROLO (OAB 23807/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), DIÓGENES PIRES DA SILVA (OAB 192067/SP), NAYDA PIRES LIMA BOULHOSA (OAB 15588/SP), SEBASTIAO THEODOSIO SERRA (OAB 14325/SP), ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO (OAB 138139/SP), DIRCEU FREITAS FILHO (OAB 73548/SP), JUNG KI LEE (OAB 91333/SP), JUNG KI LEE (OAB 91333/SP), SOCRATES PIRES DA SILVA (OAB 89054/SP), RICARDO TAKAHIRO OKA (OAB 83382/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), JOAO CARLOS LIMA FILHO (OAB 70963/SP), CLEIDEONIR TRIDICO SORROCE (OAB 70863/SP), NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), SHIGEJI UCHIDA (OAB 49300/SP), SHIGEJI UCHIDA (OAB 49300/SP), ALCEU MALOSSI JUNIOR (OAB 94219/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP), CAIO CESAR MILOCH ARISA LOPES (OAB 362743/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), NELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 378670/SP), NEUZA KAZUE KANAZAWA (OAB 49445/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), VAGNER SOUZA PEREIRA (OAB 485503/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP), ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000072-24.2022.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcelly Moreira Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Vistos. Fls retro: nomeio em substituição o Dr. RODRIGO MONTEIRO (e-mail: rodrigomt@hotmail.com) para atuar no feito. Intime-se o sr. Perito, dando-lhe ciência da nomeação bem como para que informe se aceita o encargo, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, os quais encontram-se arbitrados às fls. 155. Int. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002832-48.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Vilma Ribeiro Wandelei - Mituharu Tanaka - - Nobuko Tanaka - - Matsuo Fijiyama - - Rosa Fujiyama - Shinichi Takahashi - - Aparecida Yoko Takata Takahashi - - Masatomo Murakami e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Fica a parte autora INTIMADA a indicar as peças que pretende para a instrução do Mandado de Registro de Usucapião. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), DANIEL FUJIYAMA (OAB 385148/SP), DANIEL FUJIYAMA (OAB 385148/SP), DANIEL FUJIYAMA (OAB 385148/SP), DANIEL FUJIYAMA (OAB 385148/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003644-27.2018.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Aparecido da Silva - - Elzeni Maria de Jesus Silva - Rosária de Assis Lima e outros - Luiz Donizete da Silva - - Jailda Oliveira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Benedito Rodrigues da Silva - - TEREZA - - LOURDES - - ANA ROSA - - ROSÁRIA - - ELISA - - BENEDITA - Vistos. ROBERTO APARECIDO DA SILVA e ELZENI MARIA DE JESUS SILVA ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA alegando, em síntese, que são possuidores de uma área urbana no Município de Santa Isabel, localizado na Viela Antônio Beraldo Junior, nº 53, bairro Brotas na Cidade de Santa Isabel, cadastrada sob o nº 54133.22.68.0001.13.000 perante a municipalidade, com extensão total de 192,41 m², alegando que exercem a posse mansa, pacífica e ininterrupta do sobredito imóvel há mais de 30 anos. Com a inicial (01/11), juntou documentos (fls. 12/113). O Município de Santa Isabel, às fls. 153/156, informou que não tem interesse na demanda. A União e Fazenda Pública Estadual, citadas às fls. 161 e 162, não se manifestaram. Os confrontantes Luiz Donizete e Jailda Oliveira, às fls. 170/172 e 174/178, se manifestou concordando com o pedido dos autores. À fl. 181 foi requerido a exclusão de WLADIMIR GERALDO da ação, por desnecessidade de sua citação. O pedido foi deferido à fl. 182. Às fls. 200/207, houve manifestação dos terceiros interessados BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA DE JESUS, ANTENOR DA SILVA, JORGE BENEDITO DA SILVA, BENTO APARECIDO DA SILVA, BENEDITA APARECIDA DA SILVA e os herdeiros de PAULO MANOEL DE ALMEIDA E SILVA (VIVIANE NASCIMENTO SILVA e DANIELA NASCIMENTO SILVA). Requereram a improcedência da demanda. À fl. 195 foi informado o falecimento do requerido FRANCISCO DE ASSIS, tendo sido citados os herdeiros por edital, ante a não localização deles (fl. 385). Os réus ausentes e desconhecidos foram citados por edital à fl. 385. Decisão saneadora proferida às fls. 413/414, na qual foi determinada a produção de prova pericial. Laudo técnico-pericial juntado às fls. 545/597. Manifestações das partes às fls. 602 (espólio de Franciso de Assis), 603 (autores) e 604/607 (terceiros interessados). Vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Converto o julgamento em diligência, uma vez que o feito ainda não está em termos para julgamento. Isso porque há que considerar a manifestação da municipalidade, à fl. 509, e despacho de fl. 516 que determinou a aferição do quanto alegado no petitório após a apresentação do laudo pericial. Nesse sentido, abra-se vista dos autos à Municipalidade, considerando a petição de fl. 509 e a apresentação do laudo pericial às fls. 545/597. Ainda, nos termos da manifestação do CRI, às fls. 464/500, vê-se que não houve apresentação do documento requerido pelo Oficial. O referido se manifestou quanto à necessidade de ser efetuada planta de sobreposição entre os perímetros que constam dos imóveis confrontantes, em relação ao levantamento topográfico. Tal requisição se deu com o objetivo de averiguar a sobreposição entre os limites dos lotes confrontantes, inclusive com o perímetro da área objeto da usucapião. Ademais, quanto às transcrições sob nº 7.957, 3.970 e 5.621, havendo a necessidade de averbação relacionada ao desfalque da área usucapienda, é de rigor a expressa indicação da porcentagem e área a serdesfalcada. Portanto, intime-se a parte autora para cumprimento das supramencionadas disposições, no prazo de 15 dias. Após, ao CRI para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: JOELMA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36170/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), MIRELI ZANOLINI CARRASCO (OAB 418545/SP), AGNALDO DE JESUS ALCANTARA (OAB 196597/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), JOELMA FERREIRA DE JESUS (OAB 417126/SP), ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP), MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043356-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: M. de S. I. - Agravado: D. M. de B. A. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - Convertida a sustentação oral em preferência simples, julgaram: Deram parcial provimento ao recurso. V.U. Esteve presente o advogado Drº Rafael Botelho Mota. - EMENTA: INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À EDUCAÇÃO. CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PEDIDO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIALIZADO GRATUITO. TUTELA CONCEDIDA NA ORIGEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA PARA FORNECER TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIALIZADO E ACESSÍVEL AO AUTOR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIAII. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. SABER SE HÁ PROBABILIDADE DO DIREITO DO AGRAVADO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIALIZADO GRATUITO PARA AO AUTOR, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA GRAVE E RETARDO MENTAL.3. SABER SE O PRAZO ESTIPULADO FOI ADEQUADO.III. RAZÕES DE DECIDIR4. DIREITO AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. EFETIVAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO.5. ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PLENAMENTE JUSTIFICADA EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA DO INFANTE E RECURSOS ADEQUADOS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO.6. PEDIDO DE TRANSPORTE ESPECIAL QUE, IN CASU, REPRESENTA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO, DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS DE ABSOLUTA PRIORIDADE (ARTIGOS 4º, 7º, 11, 53 E 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE).7. PRIORIDADE ABSOLUTA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 8. INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM OS CUSTOS EVIDENCIADA.9. VALOR ADEQUADO DA MULTA DIÁRIA.10. PRAZO QUE MERECE REPARO.IV. DISPOSITIVO11. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO._________DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS: CF/88,ART. 6º, ART. 205, ART. 208, III, ECA, ARTS. 4º, 7º, 11, 53 E 54; LEI Nº 9.394/96, ART. 58, §2º, CPC/15, ART. 300.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP; AC N. 1017521-97.2021.8.26.0003, J.24.06.2022, REL. ANA LUIZA VILLA NOVA; AC N. 1008147-23.2022.8.26.0100, J. 04.08.2022, REL. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, AC N. 1015932-47.2019.8.26.0001, J. 07.02.2022, REL. SULAIMAN MIGUEL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) (Procurador) - Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP) (Procurador) - Rafael Botelho Mota (OAB: 472452/SP) - Mitla Souza Magalhães Astuti - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003184-35.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Danilo Aparecido Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Vistos. Intime-se o sr. Perito nomeado nos autos para que se manifeste acerca das impugnações ao laudo pericial apresentadas às fls. 239/241 e 243/245, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação em igual prazo. Int. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), ALESSANDRA OYERA NORONHA DE SOUZA (OAB 268759/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000020-52.1979.8.26.0543 (543.01.1979.000020) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - D H S Construção e Incorporação Ltda - Solfertil Indústria e Comércio de Formas Fertilizadas - Coseco - Controle, Serviços Empresariais e Comerciais Ltda - - Ione Matie Kimura - - Banco do Brasil S/A - Luis Carlos Correa Leite - Banco de Tokyo S/A - - Kasuko Imagawa - - Banco Econômico de Investimento S/A - - Aduana Projetos, Despachos e Transportes Ltda - - Shirakawa Seishi Ltda - - Bancod do Estado de São Paulo S/A - - Pedreira Santa Isabel Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Dora Plat - Pedreira Santa Isabel Ltda - Vistos. Fls retro: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há noticia da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Assim, determino o prosseguimento do feito. Aprovo a minuta de edital (fls. 3637/3640), ressalvado o direito de terceiro não informado nos autos. Providencie a serventia a expedição do competente edital, afixando-o no local de costume, bem como intimando a sra. Leiloeira para as devidas providências. Intimem-se as partes e seus advogados, pela publicação deste na imprensa oficial, de que o 1ª Leilão começa em 01/08/2025, às 10h30min e termina no dia 15/08/2025 às 10h30min; não havendo o lance igual ou superior à importância da avaliação no 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, começando em 15/08/2025, às 10h31min e terminando no dia 01/09/2025, às 10h30min; o 3º Leilão seguir-se-á sem interrupção, começando em 01/09/2025, às 10h31min e terminando no dia 15/09/2025, às 10h30min. Encerrados os trabalhos, aguarde-se por 20 (vinte) dias o resultado do leilão eletrônico. Int. - ADV: FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), SOCRATES PIRES DA SILVA (OAB 89054/SP), JUNG KI LEE (OAB 91333/SP), JUNG KI LEE (OAB 91333/SP), ALCEU MALOSSI JUNIOR (OAB 94219/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 294164/SP), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP), ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP), RICARDO TAKAHIRO OKA (OAB 83382/SP), NEUZA KAZUE KANAZAWA (OAB 49445/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), CAIO CESAR MILOCH ARISA LOPES (OAB 362743/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO (OAB 138139/SP), NELSON MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 378670/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), VAGNER SOUZA PEREIRA (OAB 485503/SP), ISAMU OKADA (OAB 32970/SP), NAYDA PIRES LIMA BOULHOSA (OAB 15588/SP), DIÓGENES PIRES DA SILVA (OAB 192067/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), ADRIANO RODRIGUES HONORATO (OAB 22454/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), JULIANO JOSE PAROLO (OAB 23807/SP), CARMEN SILVIA NOGUEIRA DE ARAUJO (OAB 32451/SP), DIRCEU FREITAS FILHO (OAB 73548/SP), FRANCISCO RIBEIRO ALBERTO BRICK (OAB 34677/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), SHIGEJI UCHIDA (OAB 49300/SP), SHIGEJI UCHIDA (OAB 49300/SP), NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), CLEIDEONIR TRIDICO SORROCE (OAB 70863/SP), JOAO CARLOS LIMA FILHO (OAB 70963/SP), SEBASTIAO THEODOSIO SERRA (OAB 14325/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186633-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 0000020-52.1979.8.26.0543; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Pedreira Santa Isabel Ltda; Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917/SP); Advogado: Roberto Rodrigues de O Junior (OAB: 63670/SP); Advogado: Nelson Machado de Oliveira (OAB: 378670/SP); Agravado: Solfertil Industria e Comercio Ltda; Advogado: Jung Ki Lee (OAB: 91333/SP); Advogado: Antonio Claudio de Souza Gomes (OAB: 120651/SP); Advogado: Shigeji Uchida (OAB: 49300/SP); Advogada: Nayda Pires Lima Boulhosa (OAB: 15588/SP); Advogado: Luis Carlos Corrêa Leite (OAB: 43459/SP); Advogado: Ricardo Takahiro Oka (OAB: 83382/SP); Advogado: Isamu Okada (OAB: 32970/SP); Advogado: Caio Cesar Miloch Arisa Lopes (OAB: 362743/SP); Interessado: D H S Construção e Incorporação Ltda; Advogado: Cleideonir Tridico Sorroce (OAB: 70863/SP); Advogado: Adriano Rodrigues Honorato (OAB: 22454/SP); Advogado: Joao Carlos Lima Filho (OAB: 70963/SP); Advogada: Stephanie Seraphim Moreira (OAB: 433157/SP); Advogado: Kayan Lourenço (OAB: 319299/SP); Interessado: Luis Carlos Correa Leite (Massa Falida); Advogado: Luis Carlos Corrêa Leite (OAB: 43459/SP); Interessado: Município de Santa Isabel; Advogada: Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP); Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293/SP); Advogada: Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821/SP); Advogada: Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/SP); Advogada: Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004236-66.2021.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos de Souza Ferreira - - Viviane de Fatima Galvão Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. Fls retro: providencie a serventia a conferência e eventuais retificações na minuta de edital apresentada. Em seguida, providencie o cartório a sua publicação junto ao DJE, desde que recolhida a despesa pertinente. Intime-se. - ADV: NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005087-35.2015.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Cesar Beltramini - - MARCIA MARTINS PEREIRA BELTRAMINI - ANTONIO BARBOSA DE FREITAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que trata-se de usucapião de imóvel rural, conforme manifestação do sr. Oficial de Registro de Imóveis (fls. 334/336 e 364), bem como planta e memorial descritivo efetuado junto ao site do INCRA (fls. 351/361). Assim, abra-se vista dos autos à Municipalidade para manifestação em 10 (dez) dias. Em seguida, se em termos, tornem-me conclusos. Int. - ADV: INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), LUANA CAROLINA TEIXEIRA DINIZ (OAB 394084/SP), EDNEI TOMAZ DE SOUZA (OAB 362800/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), FABIANA ANDRADE DE SOUZA (OAB 304040/SP)
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