Rafael Cristiano Marcicano

Processos do Advogado

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2. Processo 01000731420255010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9ed75 proferido nos autos. DESPACHO Conforme cálculo de ID. 9e00adc, verifico que o autor tem um crédito líquido total a receber de R$ 53.371,31. Tendo em vista a existência de crédito disponível no valor de R$ 50.000,00 para pagamento do presente processo piloto, intime-se a parte devedora para dizer, em 5 (cinco) dias, se se opõe à liberação imediata dos valores existentes nos autos, ciente de que, no seu silêncio, será pago o valor parcial, que será tido como incontroverso. No mesmo prazo, ERNESTINA FONSECA deverá indicar seus dados bancários ou de seu patrono com poderes específicos para recebimento de alvará. Após, expeça-se alvará de transferência do valor acima mencionado diretamente à conta corrente indicada. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
3. Processo 01000731420255010078
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c9ed75 proferido nos autos. DESPACHO Conforme cálculo de ID. 9e00adc, verifico que o autor tem um crédito líquido total a receber de R$ 53.371,31. Tendo em vista a existência de crédito disponível no valor de R$ 50.000,00 para pagamento do presente processo piloto, intime-se a parte devedora para dizer, em 5 (cinco) dias, se se opõe à liberação imediata dos valores existentes nos autos, ciente de que, no seu silêncio, será pago o valor parcial, que será tido como incontroverso. No mesmo prazo, ERNESTINA FONSECA deverá indicar seus dados bancários ou de seu patrono com poderes específicos para recebimento de alvará. Após, expeça-se alvará de transferência do valor acima mencionado diretamente à conta corrente indicada. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
4. Processo 01636384620198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo as datas designadas para os leilões. Intimem-se, devendo o executado ser intimado por AR no endereço onde foi citado (fls. 245).
5. Processo 02631541020178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc. Trata-se de ação de execução extrajudicial interposta por CONDOMÍNIO PORTO ATLANTICO LESTE em face de AGNALDO MARCONDES RIBEIRO BRUM, NADIR RAMOS DA CUNHA BRUM E ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. Instado a promover o regular andamento do feito, conforme despacho de fls. 1008, o exequente permaneceu inerte, não impulsionando o feito no prazo legal. Ante o exposto, cumprida a formalidade exigida no art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III do mesmo diploma. Custas pela parte autora. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
6. Processo 10066108520198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006610-85.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Tres Cores - - A.F.I.E.D.C.M.N.P. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUAN PATRICK ALVES ANDRADE (OAB 392298/SP), RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP)
7. Processo 00103170720198190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   P. 6686: concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias, conforme requerido.
8. Processo 50000868920254025116
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5000086-89.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL - NAO-PADRONIZADO ADVOGADO(A) : RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB SP349739) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial pelo TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). No curso do processo a ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL – NÃO PADRONIZADO se habilitou como sucessora da TOTAL VILLE MACAE - CONDOMINIO DOIS, tendo em vista a cessão de crédito. Contudo, em virtude da especificidade de atividade empresarial exercida e a capacidade patrimonial auferível da exequente, esta parte não é pessoa autorizada a figurar nessa qualidade processual, isto é, não se enquadra no rol de legitimados ativos no âmbito do Juizado Especial Federal, disposto no art. 6°, I, da Lei n° 10.259/2001. ​Logo, a tramitação do presente feito deverá ocorrer na Vara Federal de Macaé, por meio do procedimento comum. Em face do exposto, determino a remessa dos autos à Vara Federal da Subseção de Macaé/RJ. P.R.I. Macaé, 09/07/2025