Rafael Cristiano Marcicano

Processos do Advogado

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2. Processo 10064090220158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006409-02.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Flavia Garcia Figueiredo - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Carrefour Limão - - Brasi Park Estacionamentos Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista que o processo foi extinto pelo cumprimento da obrigação, proceda-se ao desbloqueio pelo sistema SISBAJUD de eventuais valores que permaneçam bloqueados nas contas das executadas, conforme requerido nas páginas 245/246. Proceda-se, ainda, à juntada do extrato da conta judicial vinculada a este processo. Intime-se. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 496428/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP)
3. Processo 10650412920168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065041-29.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Edificio Villa Ballena - Maria Andreia Godoy - Leonardo de Queiroz Ferreira - Cataratas Participacoes Ltda e outro - Vistos. Considerando que os atos judiciais praticados nos autos tramitam de forma exclusivamente digital, e que o sistema do processo eletrônico garante a autenticidade, a integridade e a segurança das informações, faculto ao arrematante a possibilidade de formar diretamente perante o Serviço de Registro de Imóveis competente a carta de arrematação, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do art. 1.273-A do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria, é possível que o título judicial oriundo de processo eletrônico como é o caso da arrematação homologada nestes autos seja formado eletronicamente no próprio cartório extrajudicial. Dessa forma, certifique a serventia o decurso do prazo para impugnação da arrematação dos lotes 02 e 03, intimando-se o arrematante para tomar ciência e providenciar a extração da carta de arrematação de forma extrajudicial. Sem prejuízo, expeça-se mandado de imissão na posse. Intime-se. - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), CARLOS AUGUSTO VERARDO (OAB 210757/SP), JAMES MOREIRA FRANÇA (OAB 155573/SP)
4. Processo 10033420320178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003342-03.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Ana Bolena e outro - Antonio Herci Ferreira - Espólio - - Antônio Herci Ferreira Júnior e outros - Matheus Silva Camargo - Recolha a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas processuais finais em aberto. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 1.876,91 (taxa judiciária fixada na forma do inc. III e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), ADRIANA SIMIÃO CAPORALI (OAB 207377/SP), RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP), JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP), JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP)
5. Processo 10127209720228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012720-97.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Artcon Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Não Padronizado - Vagner Clementino da Silva - Vistos. Certidão retro. Diga a parte executada. Intime-se. - ADV: LUAN PATRICK ALVES ANDRADE (OAB 392298/SP), GUILHERME FERNANDES PINHAL (OAB 479398/SP), RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP)
6. Processo 10073695820208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007369-58.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL NÃO PADRONIZADO - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo recolher em cinco dias as custas para intimação do requerido e também da CEF por carta para, querendo, apresentar impugnação, devendo ainda informar o endereço para intimação do executado (ou indicar a folha do processo em que se encontra) e da CEF, pois não consta na matrícula. O valor e código das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), TAÍS FERNANDA BANKOW (OAB 23134MT/)
7. Processo 10073695820208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007369-58.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL NÃO PADRONIZADO - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo recolher em cinco dias as custas para intimação do requerido e também da CEF por carta para, querendo, apresentar impugnação, devendo ainda informar o endereço para intimação do executado (ou indicar a folha do processo em que se encontra) e da CEF, pois não consta na matrícula. O valor e código das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), TAÍS FERNANDA BANKOW (OAB 23134MT/)
8. Processo 10073695820208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007369-58.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL NÃO PADRONIZADO - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo recolher em cinco dias as custas para intimação do requerido e também da CEF por carta para, querendo, apresentar impugnação, devendo ainda informar o endereço para intimação do executado (ou indicar a folha do processo em que se encontra) e da CEF, pois não consta na matrícula. O valor e código das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), TAÍS FERNANDA BANKOW (OAB 23134MT/)