Renata Machado Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 00006935120238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-51.2023.8.26.0495 (processo principal 0002580-85.2014.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.H.S.S. - Vistos. Fls. 88/89: indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que não houve o exaurimento de todos os meios para a localização do alimentante. O parágrafo 3º do artigo 256 do CPC preceitua que: "O réu será considerado em lugar ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Assim, uma vez que há endereços ainda não diligenciados (conforme consta da pesquisa de fls. 65 e 71/73) indique a parte credora, no prazo de cinco (05) dias, novo endereço para fins de intimação do executado. Int. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP)
3. Processo 00006102020248260424
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000610-20.2024.8.26.0424 (processo principal 1000231-04.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Orlando Soares da Silva Junior - Fls. 58/59 - Intime-se o Consaúde, na pessoa do seu representante judicial, para que se manifeste sobre a planilha de cálculo apresentado pelo exequente. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP)
4. Processo 00105408120255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010540-81.2025.5.15.0069 AUTOR: VANDERLEI LEOLINO DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d34d3e proferido nos autos. DESPACHO Considerando o volume exacerbado de processos em fase de cálculos e consequentemente o grande lapso temporal entre a abertura da liquidação e apresentação de cálculos pelos peritos nomeados por este juízo, visando a celeridade processual, intime-se o(a) autor(a) para que apresente seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, os quais devem apontar os valores devidos a título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em consonância com os critérios definidos no julgado. Deverá também apontar o valor devido a título de imposto de renda pelos critérios da Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29/10/2014. Deverá no mesmo prazo, fornecer seus dados bancários, a teor do artigo 14 da Resolução CSJT 314/2021 (Art. 14. Os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários, e caberá ao juízo da execução determinar a intimação dos beneficiários para que os informem). Após apresentação dos cálculos pelo(a) autor(a) no prazo supra, concede-se ao(à) reclamado(a) o prazo de 16 dias para impugnação aos cálculos apresentados, sob pena de preclusão e independentemente de nova intimação. Solicita-se que os cálculos sejam elaborados, preferencialmente, pelo sistema “PJe-Calc Cidadão”, cujo download pode ser realizado por meio do portal do TRT da 15ª Região pelo endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. Sendo assim procedido, apurados os valores, o cálculo deverá ser juntado em formato PDF nos autos e, concomitantemente, ser o arquivo em formato PJC importado para o PJe., seguindo-se o seguinte roteiro:  1) No PjeCalc: acessar o processo e na aba de tarefas a esquerda, acessar "Operações" e após clicar em "Exportar", sendo gerado o arquivo solicitado. Este arquivo deverá ser salvo em uma pasta em seu computador (por favor não tente abri-lo, pois somente no PJeCalc isso é possível, podendo corromper o arquivo);  2) No PJe: selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo do cálculo, formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Caso tenha dificuldade nesse procedimento, poderá enviar o arquivo PJC através do e-mail saj.vt.registro@trt15.jus.br. Para auxílio dos procedimentos seguem links dos tutoriais: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e https://www.youtube.com/watch?v=8EtwvLXlMCM&t=465s Preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente. Solicita-se não alterar o nome do arquivo nem tentar abri-lo, pois pode corrompê-lo.  Cumprido, à contadoria, para conferência.  REGISTRO/SP, 08 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI LEOLINO DE ALMEIDA
5. Processo 10001349620208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-96.2020.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Luana Baptista Tucunduva e Silva e outro - Izaias Marrane Rosa e outro - Vistos. De proêmio, verificada a presença dos requisitos legais, notadamente a prova documental da consolidação da propriedade do imóvel e da subsequente aquisição pelos autores, bem como superada a situação excepcional de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 que ensejou o sobrestamento do mandado de imissão na posse anteriormente deferido às fls. 80 por força da decisão proferida no acórdão do agravo de instrumento de fls. 291/326, defiro o pedido de imissão na posse, determinando a expedição do competente mandado, com a fixação de prazo de 60 (sessenta) dias para desocupação voluntária, nos termos do artigo 30 da Lei nº 9.514/1997. Expeça-se mandado de imissão na posse, constando o teor desta decisão. Ademais, reitere-se o ofício, conforme requerido na petição de fls. 650/652, para resposta completa em quinze dias. Em caso de descumprimento desta medida, fica aplicada a pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, pelo prazo de sessenta dias, contada após o decurso dos quinze dias para resposta. Intime-se. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
6. Processo 10001349620208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-96.2020.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Luana Baptista Tucunduva e Silva e outro - Izaias Marrane Rosa e outro - Vistos. De proêmio, verificada a presença dos requisitos legais, notadamente a prova documental da consolidação da propriedade do imóvel e da subsequente aquisição pelos autores, bem como superada a situação excepcional de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 que ensejou o sobrestamento do mandado de imissão na posse anteriormente deferido às fls. 80 por força da decisão proferida no acórdão do agravo de instrumento de fls. 291/326, defiro o pedido de imissão na posse, determinando a expedição do competente mandado, com a fixação de prazo de 60 (sessenta) dias para desocupação voluntária, nos termos do artigo 30 da Lei nº 9.514/1997. Expeça-se mandado de imissão na posse, constando o teor desta decisão. Ademais, reitere-se o ofício, conforme requerido na petição de fls. 650/652, para resposta completa em quinze dias. Em caso de descumprimento desta medida, fica aplicada a pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, pelo prazo de sessenta dias, contada após o decurso dos quinze dias para resposta. Intime-se. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
7. Processo 10005082620248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000508-26.2024.8.26.0312 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - P.R.M.M.S. - S.T.S. - Vistos. Fls. 154: ante os documentos juntados, defiro o benefício da justiça gratuita à Requerida. Anote-se. Considerando-se que a parte Autora demonstrou expresso interesse na audiência de conciliação (fls. 152/153), intime-se a parte Ré para, no prazo de quinze dias, manifestar-se eventual desejo, ou não, na referida audiência. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 148/150. Intime-se. - ADV: TAYANE GLACE BATISTA OMIYA (OAB 427979/SP), RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
8. Processo 00110993820255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011099-38.2025.5.15.0069 distribuído para Vara do Trabalho de Registro na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1