Renata Machado Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 00006102020248260424
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000610-20.2024.8.26.0424 (processo principal 1000231-04.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Orlando Soares da Silva Junior - Fls. 58/59 - Intime-se o Consaúde, na pessoa do seu representante judicial, para que se manifeste sobre a planilha de cálculo apresentado pelo exequente. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP)
3. Processo 00110993820255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011099-38.2025.5.15.0069 AUTOR: JENNIFER TEIXEIRA DA SILVA RÉU: KW LIMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06c3065 proferido nos autos. DESPACHO Identifica-se que a procuração e a declaração de hipossuficiência juntada com a  inicial encontra-se em nome de pessoa diversa ao constante na exordial e do documento de identificação acostado.   Ante o exposto, defere-se o prazo de cinco dias para para parte autora regularizar sua representação processual.  Cumprida a determinação acima, à pauta de audiências. No silêncio, o feito será extinto sem resolução de mérito. Intime-se.  REGISTRO/SP, 09 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JENNIFER TEIXEIRA DA SILVA
4. Processo 00111037520255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011103-75.2025.5.15.0069 AUTOR: AMANDHA FRANCA DA SILVA RÉU: KW LIMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35cb9c6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. DESIGNO AUDIÊNCIA  INICIAL para o dia 28/10/2025 às 13:35  horas,  intimando-se as partes com as formalidades de praxe (CLT, art. 841. Participação das partes obrigatória na forma do art. 843 da CLT. Nos termos do art. 844 da CLT, “o não comparecimento do reclamante à audiência importa(rá) o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa(rá) revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.” Na forma da decisão da CGJT do processo 0000354-38.2022.2.00.0500, “a parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência”, conforme parágrafo único do art. 847 da CLT. Verifica-se que a reclamada já apresentou defesa. 2.- A audiência será INICIAL e, portanto, NÃO o serão colhidas provas orais ou inquiridas testemunhas. 3.- No prazo de cinco dias a partir do recebimento da presente notificação (§3º), poderão as partes manifestar-se sobre a opção pelo “Juízo 100% Digital” (§4º), na forma do art. 3º da Resolução/CNJ 345. O silêncio importará anuência quanto a este procedimento. 4.- Não existindo recusa expressa quanto à realização da audiência INICIAL de forma telepresencial (§5º), desde já, fica disponibilizado o LINK PARA SER COPIADO NO NAVEGADOR GOOGLE para acesso A SALA DE AUDIÊNCIA pelo APLICATIVO ZOOM: Entrar Zoom Reunião https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83977398352?pwd=Nmw3UUt3NXFqMTRrMmxlVDIwLzEvZz09 ID da reunião: 839 7739 8352 Senha: 382383 5 -Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, conforme instruções contidas no vídeo que será exibido no ingresso à sala de espera da audiência telepresencial no aplicativo Zoom Meetings, DEVERÃO os participantes habilitarem o áudio e a câmera bem como INGRESSAREM  NOMEADOS DE FORMA PADRONIZADA conforme segue abaixo (OS 02/2024 art 2º parágrafo único). 1º horário, 2º se é adv, parte, preposto, 3º nome. (Exemplo: 09:00-adv. José de  Tal) 6- CONVITE POR E-MAIL: Se você quiser a efetiva identificação e autorização prévia para ingresso dos participantes no ambiente virtual, DEVERÁ PETICIONAR nos autos, ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, indicando os nomes dos participantes, tais como: representante da empresa, seus CPFs e, PRINCIPALMENTE, um E-MAIL válido que será utilizado por cada um dos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Lembrando que no dia da audiência as partes estarão no link e não verificando petições de última hora. 7- Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Eventual dificuldade de acesso deverá ser informada em até 05 dias antes da audiência. 8- A necessidade de realização de prova pericial ou audiência para colheita de prova oral será analisada oportunamente, após a manifestação das partes. Intimem-se. REGISTRO/SP, 09 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMANDHA FRANCA DA SILVA
5. Processo 00006935120238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-51.2023.8.26.0495 (processo principal 0002580-85.2014.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.H.S.S. - Vistos. Fls. 88/89: indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que não houve o exaurimento de todos os meios para a localização do alimentante. O parágrafo 3º do artigo 256 do CPC preceitua que: "O réu será considerado em lugar ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Assim, uma vez que há endereços ainda não diligenciados (conforme consta da pesquisa de fls. 65 e 71/73) indique a parte credora, no prazo de cinco (05) dias, novo endereço para fins de intimação do executado. Int. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP)
6. Processo 00105408120255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0010540-81.2025.5.15.0069 AUTOR: VANDERLEI LEOLINO DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d34d3e proferido nos autos. DESPACHO Considerando o volume exacerbado de processos em fase de cálculos e consequentemente o grande lapso temporal entre a abertura da liquidação e apresentação de cálculos pelos peritos nomeados por este juízo, visando a celeridade processual, intime-se o(a) autor(a) para que apresente seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, os quais devem apontar os valores devidos a título de INSS (contribuição do empregado e do empregador), em consonância com os critérios definidos no julgado. Deverá também apontar o valor devido a título de imposto de renda pelos critérios da Instrução Normativa RFB nº 1.500 de 29/10/2014. Deverá no mesmo prazo, fornecer seus dados bancários, a teor do artigo 14 da Resolução CSJT 314/2021 (Art. 14. Os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários, e caberá ao juízo da execução determinar a intimação dos beneficiários para que os informem). Após apresentação dos cálculos pelo(a) autor(a) no prazo supra, concede-se ao(à) reclamado(a) o prazo de 16 dias para impugnação aos cálculos apresentados, sob pena de preclusão e independentemente de nova intimação. Solicita-se que os cálculos sejam elaborados, preferencialmente, pelo sistema “PJe-Calc Cidadão”, cujo download pode ser realizado por meio do portal do TRT da 15ª Região pelo endereço eletrônico http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. Sendo assim procedido, apurados os valores, o cálculo deverá ser juntado em formato PDF nos autos e, concomitantemente, ser o arquivo em formato PJC importado para o PJe., seguindo-se o seguinte roteiro:  1) No PjeCalc: acessar o processo e na aba de tarefas a esquerda, acessar "Operações" e após clicar em "Exportar", sendo gerado o arquivo solicitado. Este arquivo deverá ser salvo em uma pasta em seu computador (por favor não tente abri-lo, pois somente no PJeCalc isso é possível, podendo corromper o arquivo);  2) No PJe: selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo do cálculo, formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Caso tenha dificuldade nesse procedimento, poderá enviar o arquivo PJC através do e-mail saj.vt.registro@trt15.jus.br. Para auxílio dos procedimentos seguem links dos tutoriais: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e https://www.youtube.com/watch?v=8EtwvLXlMCM&t=465s Preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente. Solicita-se não alterar o nome do arquivo nem tentar abri-lo, pois pode corrompê-lo.  Cumprido, à contadoria, para conferência.  REGISTRO/SP, 08 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI LEOLINO DE ALMEIDA
7. Processo 10001349620208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-96.2020.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Luana Baptista Tucunduva e Silva e outro - Izaias Marrane Rosa e outro - Vistos. De proêmio, verificada a presença dos requisitos legais, notadamente a prova documental da consolidação da propriedade do imóvel e da subsequente aquisição pelos autores, bem como superada a situação excepcional de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 que ensejou o sobrestamento do mandado de imissão na posse anteriormente deferido às fls. 80 por força da decisão proferida no acórdão do agravo de instrumento de fls. 291/326, defiro o pedido de imissão na posse, determinando a expedição do competente mandado, com a fixação de prazo de 60 (sessenta) dias para desocupação voluntária, nos termos do artigo 30 da Lei nº 9.514/1997. Expeça-se mandado de imissão na posse, constando o teor desta decisão. Ademais, reitere-se o ofício, conforme requerido na petição de fls. 650/652, para resposta completa em quinze dias. Em caso de descumprimento desta medida, fica aplicada a pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, pelo prazo de sessenta dias, contada após o decurso dos quinze dias para resposta. Intime-se. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
8. Processo 10001349620208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-96.2020.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - Luana Baptista Tucunduva e Silva e outro - Izaias Marrane Rosa e outro - Vistos. De proêmio, verificada a presença dos requisitos legais, notadamente a prova documental da consolidação da propriedade do imóvel e da subsequente aquisição pelos autores, bem como superada a situação excepcional de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 que ensejou o sobrestamento do mandado de imissão na posse anteriormente deferido às fls. 80 por força da decisão proferida no acórdão do agravo de instrumento de fls. 291/326, defiro o pedido de imissão na posse, determinando a expedição do competente mandado, com a fixação de prazo de 60 (sessenta) dias para desocupação voluntária, nos termos do artigo 30 da Lei nº 9.514/1997. Expeça-se mandado de imissão na posse, constando o teor desta decisão. Ademais, reitere-se o ofício, conforme requerido na petição de fls. 650/652, para resposta completa em quinze dias. Em caso de descumprimento desta medida, fica aplicada a pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, pelo prazo de sessenta dias, contada após o decurso dos quinze dias para resposta. Intime-se. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)