Renata Machado Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 00039797620198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003979-76.2019.8.26.0495 (processo principal 1002816-44.2019.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.T. - - G.M.C. - G.R.T.S. - "Ciência à requerente acerca da juntada de e-mail às fls. 546/548, trazendo informações do Detran." - ADV: PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP), ALINE CORREA (OAB 331204/SP), PAULA CAROLINA PETRONILHO (OAB 240271/SP), GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP), JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES (OAB 405411/SP), RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), ALINE CORREA (OAB 331204/SP)
3. Processo 10010297020238260355
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001029-70.2023.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.T.S. - E.H.M.G. - Vistos. Ciência à parte ré da interposição do recurso de apelação às fls. 98/103. Faculto ao requerido a apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP), ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
4. Processo 10034939820248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003493-98.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.B.O. - S.S.O. - manifestar a parte ré/reconvinte sobre a resposta à reconvenção, em 15 dias. - ADV: TAYANE GLACE BATISTA OMIYA (OAB 427979/SP), RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP), RENATA MACHADO MESSIAS (OAB 349747/SP)
5. Processo 10034064520248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Machado Messias (OAB 349747/SP), Katiane de Moraes Makoski (OAB 396047/SP) Processo 1003406-45.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. L. de E. N. - Reqdo: R. M. dos S. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, em 5 dias. Int.
6. Processo 00007108720238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Carolina Petronilho (OAB 240271/SP), Renata Machado Messias (OAB 349747/SP) Processo 0000710-87.2023.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: P. H. F. M. - Exectdo: I. F. da S. M. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 110, providenciando a serventia a exclusão do nome da advogada do sistema SAJ. Torno sem efeito a certidão expedida a fl.134. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 63/64 e 68. Caso necessário, será nomeado novo advogado ao executado oportunamente. Int.
7. Processo 00002994420238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Machado Messias (OAB 349747/SP), Eduardo de Carvalho Crenn (OAB 507445/SP) Processo 0000299-44.2023.8.26.0495 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: P. H. F. M. - Exectdo: I. F. da S. M. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 110, providenciando a serventia a exclusão do nome da advogada do sistema SAJ. Fl. 113/114: anote-se o nome do novo patrono do executado. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre o teor da petição de fls.118/121, em 5 dias. Int.
8. Processo 10032462020248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Machado Messias (OAB 349747/SP), Tayane Glace Batista Omiya (OAB 427979/SP), Samuel Correa (OAB 495044/SP) Processo 1003246-20.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: L. M. L. P. - Reqda: M. C. L. - Vistos. Fls. 61/62: não obstante os argumentos apresentados pela autora, a citação pelo correio, em se tratando de pessoa física (rectius: pessoa natural), exige que a carta seja entregue diretamente ao citando, sob pena de nulidade (artigo 248, § 1º, do CPC). Nesse sentido, cito os julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VÍCIO DE CITAÇÃO. A carta de citação de pessoa natural, remetida por meio postal, deve ser entregue pessoalmente à parte requerida, não sendo aplicada a teoria da aparência e nem a presunção de ciência, ainda que o terceiro que tenha recebido a carta apresente grau de parentesco com a demandada. Nulidade de citação decretada. Recurso de apelação provido. (Apelação nº 1000582-60.2017.8.26.0010, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Roberto Mac Cracken, j. 17-8-2017, v.u.) Sublinhei. Agravo de Instrumento - Ação de Extinção de Condomínio c.c. Alienação Judicial Insurgência contra r. decisão que reconheceu invalidade de citações assinadas por terceiros estranhos à lide - Citação via AR não efetivada Necessidade de citação pessoal por mandado Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2321390-79.2024.8.26.0000; Relator (a):Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional V - São Miguel Paulista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/03/2025; Data de Registro: 14/03/2025). Assim, defiro a expedição de mandado na tentativa de citar a co-demandada, Gisele Karley dos Santos, nos termos da decisão de fl. 37. Providencie-se o necessário. Intimem-se.