Giovanni Silva De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 10061839220178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006183-92.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - M.B.D. - M.E.T.I. e outro - Vistos. Às fls. 338/339 o Município requerido informou a mudança de endereço da requerente para outro país, em consequência disso, requereu a desoneração da obrigação de fazer determinada nos autos. Instada a se manifestar (fls. 343), a autora permaneceu silente (fls. 349). Diante desse contexto, suspendo, por ora, a obrigação do Município requerido em fornecer os medicamentos determinados por ocasião do V. Acórdão de fls. 223/232. Após a publicação do presente, remetam os autos ao arquivo até eventual provocação. Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP)
2. Processo 10039302420238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003930-24.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itu - Apte/Apdo: Município de Itu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Terras 2 Residencial Administração e Empreendimentos Ltda - Apelado: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador) - Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) - Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP) - 1º andar
3. Processo 22035354520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203535-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004697-62.2023.8.26.0286; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Ana Paula Pereira Ximenes Stuchi e outro; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP); Agravado: Condomínio Residencial Verona; Advogado: Luís Inácio Carneiro Filho (OAB: 167007/SP); Advogada: Lisandre Rocha Patrício Carneiro (OAB: 163735/SP); Interessado: Rls Terceirização de Serviços Eireli e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP)
4. Processo 10052663920188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005266-39.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Prefeitura Municipal de Itu - Iago Labrego de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: YURI YAN DIAS MARTINS (OAB 416207/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
5. Processo 10185036220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018503-62.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Andira - José Carlos Félix Junior - - Vânia Ferreira de Lima - Vistos. Cumpra-se a E. Ordem da Superior Instância, expedindo-se o necessário, se o caso. Anote-se o efeito suspensivo deferido em sede liminar de agravo no sistema informatizado, certificando-se. Não há pedido de informações. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Comprove o recorrente o andamento do agravo em 30 (trinta) dias. No silêncio, diligencie o Cartório, colacionando o extrato de andamento processual e V. Decisões e encaminhando-se os autos à conclusão de forma imediata. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), ANDRESSA FRAGA (OAB 317482/SP), DILENE DE JESUS MIRANDA (OAB 293020/SP)
6. Processo 22035354520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203535-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004697-62.2023.8.26.0286; Prestação de Serviços; Agravante: Ana Paula Pereira Ximenes Stuchi; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP); Agravante: Rafael Rodrigues de Arruda Stuchi; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349848/SP); Agravado: Condomínio Residencial Verona; Advogado: Luís Inácio Carneiro Filho (OAB: 167007/SP); Advogada: Lisandre Rocha Patrício Carneiro (OAB: 163735/SP); Interessado: Rls Terceirização de Serviços Eireli; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Interessado: Stuchi Segurança Eletronica; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Interessado: Stuchiassessoria e Serviços Ltda – Epp; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10061839220178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006183-92.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - M.B.D. - M.E.T.I. e outro - Vistos. Fls. 332/342 e fls. 349 : ao MP. Int. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), EDUARDO FELIPE SOARES TAVARES (OAB 152686/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
8. Processo 10104669020198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010466-90.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adrielly Ferreira Gonçalves - - Icaro Gabriel Gonçalves da Silva - Sociedade Beneficente São Camilo - Santa Casa de Itu - - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando novo agendamento da perícia, comunicando que a autora se encontra presa. Promova o cartório o necessário. Via Ofício, por meio do portal eletrônico. Com a informação da data, providencie a Serventia o necessário requisitando à unidade prisional onde a autora se encontra presa para conduzi-la ao IMESC para realização da perícia. Int. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP)
9. Processo 00010902420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001090-24.2024.8.26.0286 (processo principal 0013318-85.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - A.C.N. - D.K.F. - Vistos. 1. Págs. 286/295: Ciência às partes. 2. Tendo em vista que o valor encontrado foi exatamente aquele informado pelo exequente, indefiro o pedido para aplicação de nova multa e atualização formulado à pág. 280. 3. Ante a ausência de manifestação do executado, defiro a penhora mediante a transferência do valor bloqueado, independente de termo, tendo em vista que se trata de dinheiro depositado em conta judicial. Providencie-se o necessário (protocolo Sisbajud 20250031972953 - pág. 265/268). Os valores bloqueados em excesso deverão ser imediatamente liberados. Após a transferência, intime-se a parte executada da penhora efetuada na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica, carta ou mandado. Servirá o presente como mandado ou carta. Intime-se. - ADV: CIBELI GIANNECCHINI (OAB 168345/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), IZABEL CRISTINA BONINI (OAB 69916/SP), RAFAELA YASSUNAGA LAGO ARIAS (OAB 320200/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)
10. Processo 00071153420168260286
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007115-34.2016.8.26.0286 (processo principal 0004613-26.1996.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Gandini Comercial e Imobiliaria Ltda - ESPÓLIO DE ODETE XAVIER DE OLIVEIRA - Lidia Bernardes Carvalho Oliveira - Picelli Leilões - Joel Augusto Picelli Filho - Ortozara Clinica Odontologica Ltda - - Magazine Luiza S/A - - Loja Azul Ltda - Vistos. I. Pgs.1692/1697: Ciência aos executados. II. Pgs.1706/1708: Imóveis de matrículas n. 70.361 e 1716: A constrição recaiu sobre os direitos dos executados sobre os dois imóveis, como se fez constar, de forma expressa, da decisão que deferiu a penhora requerida pelos exequentes, assim como constou do edital do leilão realizado. Isso porque, como há muito se observou (decisão de pgs.413), os executados não efetuaram o registro do formal de partilha, medida que impediu a penhora dos imóveis em si, mas dos direitos sobre os mesmos. A deliberação judicial é explícita nesse sentido. Portanto, de rigor INDEFERIR o pedido dos exequentes. III. Pgs.1709/1711, item 7: MANTENHO e reitero a decisão que DEFERIU a PENHORA sobre o remanescente do imóvel de matrícula 19.211, pertencente aos executados, excetuada a fração pertencente a LOURIVAL ALARCON IDALGO. Providencie-se o necessário para a AVERBAÇÃO DA PENHORA. IV. Cumprido o item supra, os autos tornarão conclusos para que se prossiga com a AVALIAÇÃO do bem. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP), MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROMAGNOLO (OAB 73704/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA SCRITORI (OAB 245209/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), ANA CAROLINA DALDON LOTTO (OAB 284064/SP), BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), MAURICIO ALVAREZ MATEOS (OAB 166911/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE (OAB 343288/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), GUSTAVO DAMMROSE FRANCISCHELLI (OAB 509268/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)