Jefferson Bezerra Voltan

Processos do Advogado

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2. Processo 00075728920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007572-89.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1063578-13.2020.8.26.0100) (processo principal 1063578-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Vero S. A. - Top10telecom Servicos Comerciais Eireli - Decisão: Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens livres para restrição e de titularidade da parte executada, intimando-se o executado. Intimem-se. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), JEFFERSON BEZERRA VOLTAN (OAB 349879/SP)
3. Processo 00068967520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006896-75.2025.8.26.0554 (processo principal 1018676-05.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Eduardo Francisco Pozzi - - Regis Alessandro Romano - - Pozzi & Romano Sociedade de Advogados - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Anote-se nos autos principais a interposição do presente Cumprimento de Sentença. Nos termos do artigos 513 e 523 do CPC, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (Valor: R$ 170.682,46), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Quando do pagamento dos valores da planilha, deverá a parte executada atentar-se para que, caso a parte exequente goze da gratuidade e tenha incluído na planilha custas/despesas devidas ao Estado, ou seja, que não tenham sido previamente recolhidas em razão da isenção, deverá a parte executada efetuar o pagamento dessas custas/despesas na guia DARE/FEDTJ apropriada (valores devidas ao Estado), depositando nos autos apenas o montante devido à parte exequente. Na hipótese de ter havido o recolhimento prévio pela parte exequente, por se tratar de ressarcimento, as custas/despesas integrarão o montante devido à parte exequente. - ADV: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO (OAB 133106/MG), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), EDUARDO FRANCISCO POZZI (OAB 156214/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), JEFFERSON BEZERRA VOLTAN (OAB 349879/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP), REGIS ALESSANDRO ROMANO (OAB 167571/SP)
4. Processo 00030914820098260337
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003091-48.2009.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Naoyuki Nishimori - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jefferson Bezerra Voltan (OAB: 349879/SP) - Luciana Soares Silveira (OAB: 198510/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 00030914820098260337
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003091-48.2009.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Naoyuki Nishimori - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jefferson Bezerra Voltan (OAB: 349879/SP) - Luciana Soares Silveira (OAB: 198510/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00075728920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007572-89.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1063578-13.2020.8.26.0100) (processo principal 1063578-13.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Vero S. A. - Top10telecom Servicos Comerciais Eireli - Vistos. Fl. 328: ciência ao exequente resposta de ofício. Defiro prazo de 5 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), JEFFERSON BEZERRA VOLTAN (OAB 349879/SP)
7. Processo 40012112920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001211-29.2025.8.26.0001/SP AUTOR : RODOLPHO GARAO FERREIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON BEZERRA VOLTAN (OAB SP349879) AUTOR : MARIA REGINA GARAO ADVOGADO(A) : JEFFERSON BEZERRA VOLTAN (OAB SP349879) RÉU : ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA VEICULAR IMPACTO BRASIL ADVOGADO(A) : JOÃO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES (OAB SP436860) ADVOGADO(A) : MARCOS TOMAZ DA SILVA (OAB SP311808) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. 27/06/2025
8. Processo 00264339020148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026433-90.2014.8.26.0506 (apensado ao processo 0030303-90.2007.8.26.0506) (processo principal 0030303-90.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Andre Diniz Junqueira - Fiat Automoveis S/A - - Atri Comercial Ltda - Silvia Maria Martins Pereira - Vistos. Fls 432/434: Manifestem-se os executados, no prazo de 15 dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Intime-se. - ADV: ROSANA SCHIAVON (OAB 157344/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), KARINA PEREIRA NASSIF (OAB 159579/SP), FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP), MARCELO LUCIANO ULIAN (OAB 126963/SP), LEOPOLDO ROCHA SOARES (OAB 228673/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), JEFFERSON BEZERRA VOLTAN (OAB 349879/SP)