Gustavo Eugênio Sgardioli

Processos do Advogado

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2. Processo 23305425420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2330542-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Glaidson Tadeu Rosa - Agravado: Leonardo Gabriel de Souza, registrado civilmente como Leonardo Gabriel de Souza - Interessado: Msk Operações e Investimentos Ltda - Interesda.: Renata Vieira Delgado Rosa - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial, comprove o recorrente GLAIDSON TADEU ROSA o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ) - Gustavo Eugênio Sgardioli (OAB: 349952/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00051646220218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005164-62.2021.8.26.0566 (processo principal 1001680-27.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Industria e Comercio de Correntes Jardim Ltda - - Domicio Albino Souza - - Natielle Jardim Bastos - - Rosangela Jardim Bastos - Vistos. HOMOLOGO a avaliação dos veículos penhorados, pelo valor de R$ 33.990,00 (Fiat Strada Fire Flex, placas EVG3956), R$ 45.000,00 (M. Benz Sprinter, placa CZZ2719) e R$ 250.000,00 (VW/24.250 CNC 6x2, placas DVS893), conforme auto de fl. 574. No mais, antes de deliberar sobre o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico dos bens supra, intime-se o exequente para manifestar sobre o retorno negativo do mandado de fl. 575, em relação ao veículo Chevrolet Ônix 1.0, placas GBA7590. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LILLIA MARIA FORMIGONI MELOSI (OAB 213919/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO EUGÊNIO SGARDIOLI (OAB 349952/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)
4. Processo 10132377920168260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013237-79.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Espólio de Luis Donizetti Corrêa - Domicio Albino Souza - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO EUGÊNIO SGARDIOLI (OAB 349952/SP), DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), ANGELO ROBERTO ZAMBON (OAB 91913/SP)
5. Processo 10198834120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019883-41.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Gabriel de Souza - MSK Operações e Investimentos Ltda. - - Glaidson Tadeu Rosa e outro - Renata Vieira Delgado Rosa e outro - Vistos. 1. Fls. 1.132/1.136: Mantenho o valor arbitrado a título de honorários periciais (fls. 1.128), até porque o questionamento apresentado pelo executado GLAIDSON TADEU ROSA é intempestivo. 2. Fls. 1.137: Dê-se ciência às partes acerca da data agendada para vistoria no imóvel, devendo providenciar o acesso do Sr. Perito. 3. Int. - ADV: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAES (OAB 137730/RJ), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAES (OAB 137730/RJ), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAES (OAB 137730/RJ), GUSTAVO EUGÊNIO SGARDIOLI (OAB 349952/SP), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 478875/SP)
6. Processo 10008803420258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000880-34.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Edson Avalo Marin - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: GUSTAVO EUGÊNIO SGARDIOLI (OAB 349952/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP)
7. Processo 00078278220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007827-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1185135-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Centro de Serviços Em Materiais Cerâmicos Ltda - Epp - Basalto Pedreira e Pavimentação LTDA - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e o recolhimento das custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GUSTAVO EUGÊNIO SGARDIOLI (OAB 349952/SP), CAIO MARTINELLI SILVA (OAB 365698/SP), GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)
8. Processo 10078272520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007827-25.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de declarar a extinção da obrigação alimentar do autor em relação à filha L. C. C. G., falecida em 14 de junho de 2025 e determinar a imediata cessação dos descontos a título de pagamento de pensão alimentícia do benefício previdenciário do autor. Por consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do feito, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o valor da pensão alimentícia, não são devidas custas processuais. Servirá a presente sentença como ofício ao INSS, a fim de que providencie a imediata cessação dos descontos de pensão alimentícia do benefício previdenciário do autor (qualificação completa no cabeçalho). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saocarlos2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. O encaminhamento do ofício deverá ser realizado pela própria parte interessada, com comprovação nos autos em 10 dias. Oportunamente, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Publique. Intime. - ADV: GUSTAVO EUGÊNIO SGARDIOLI (OAB 349952/SP)