Rubens Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00007613020255120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ETCiv 0000761-30.2025.5.12.0023 EMBARGANTE: VANDEGILSON ALVES FERREIRA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f94794 proferido nos autos. I - INTIMEM-SE  as partes para que informem se pretendem produzir prova oral, em cinco dias, devendo ser especificado seu objeto, justificando a necessidade de sua produção , bem como outras que entendam pertinentes, sob pena de se presumir a ausência de interesse na produção da prova.  II - Caso não pretendam a produção de provas, que manifestem se têm alguma objeção ao julgamento imediato da lide, ou seja, sem a realização de audiência de encerramento de instrução processual, cientes de que poderão apresentar razões finais e/ou proposta conciliatória no referido prazo. III - Ficam as partes advertidas de que a juntada de eventuais documentos complementares será permitida somente até 10 dias que antecederem à audiência de instrução a ser designada oportunamente, sob pena de preclusão, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. ARARANGUA/SC, 07 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VANDEGILSON ALVES FERREIRA
3. Processo 00174925920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017492-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0070678-95.2004.8.26.0100) (processo principal 0070678-95.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.L.O. - F.O. - Vistos. Folhas 310/311: Expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados, observando-se o formulário fornecido. Digam em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANIBAL ALMEIDA GARCIA (OAB 399284/SP), RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
4. Processo 10011615920215020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID f1bcfca. Intimado(s) / Citado(s) - L.A.J.
5. Processo 15150597520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515059-75.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - V.H.B.S. - Fls. 87/89: Ciência às partes. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
6. Processo 10109892120238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010989-21.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Império Automóveis Eireli - Ricardo Rodrigo de Paula - Vistos. Cadastre-se a advogada do requerido/reconvinte. Após, republique-se a decisão de fls. 255. Int. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP), CAROLINE NUNES DE ARAUJO (OAB 399577/SP)
7. Processo 10449942220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044994-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatuapé Conceito Comércio Roupas e Acessórios Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração por tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada, pretendendo o(a)(s) embargante(s), na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 1022. Em recente acórdão o E. TJSP decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por danos materiais. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Decisão que decretou a nulidade da cláusula de foro de eleição. Inconformismo da parte autora. Contrato que elegeu o Foro Central da Comarca de São Paulo, onde distribuída a demanda. Ação fundada em direito pessoal. Indevida eleição de Foro Central sem observância das Normas de Organização Judiciária. Competência funcional absoluta. Mantida declinação de ofício. Possibilidade de convenção das partes quanto à comarca (competência territorial), mas não quanto ao Juízo (Foros Central e Regionais), divisão da Comarca da Capital. Art. 63 do CPC. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2166831-33.2025.8.26.0000; Relator (a):Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2025; Data de Registro: 30/06/2025 - grifo meu) Destarte, permanece a decisão tal como foi lançada. Int. - ADV: RUBENS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 350011/SP)
8. Processo 10005459020255020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000545-90.2025.5.02.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Diadema na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1