Stephanie Yamada Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00055034920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005503-49.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1006672-25.2022.8.26.0361) (processo principal 1006672-25.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.A.C.S. - J.E.C.S. - Vistos. Intime-se o Sr. Perito acerca das manifestações da partes (fls. 239/254, 267/270). Sem prejuízo, solicito ao Sr. Perito que efetue os devidos abatimentos dos valores comprovadamente pagos pelo executado (fls. 75, 76, 77, 78, 79, 80, 121, 122, 123, 124, 125, 195, 196, 246, 247, 248, 249, 250), bem como os abatimentos dos valores descontados em folha de pagamento (fls. 204, 205). Intime-se. - ADV: BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MOLIZINI (OAB 347970/SP), ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/SP), STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 350017/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP)
3. Processo 00267012520158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026701-25.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - J.R.L. - - S.P.T. - Assim, não há que se falar em redigitalização dos autos. Consigne-se que, mesmo que sejam encontradas eventuais irregularidades da digitalização, considerando a quantidade de volumes do processo, certamente poderiam ocorrer eventuais novas irregularidades com a redigitalização. Nesse sentido, pode a própria defesa juntar aos autos digitais os documentos que entender pertinentes para correção de eventuais falhas na digitalização. Consigne-se, novamente, que eventuais nulidades devem ser arguidas pela defesa em preliminares de apelação, estando esgotada a atividade jurisdicional deste Juízo ante a prolação de r. sentença. Ademais, não há que se falar em certificação pela z. Serventia de todos os apensos existentes, bem como a que numeração cada um corresponde, o que pode ser verificado pela Defesa, por seus próprios meios, não sendo este o momento oportuno para requerer tal diligência. Ainda, com relação aos apensos com numeração própria indicada pela defesa, 0017116-46.2015.8.26.0114 e 0020468-12.2015.8.26.0114, proceda a z. Serventia à habilitação do patrono nos referidos autos. Anote-se, procedendo-se ao necessário para conceder o acesso dos autos ao causídico, fornecendo-lhe senha, se necessário. Defiro vista dos autos, com exceção das peças acobertadas pelo sigilo e que não digam respeito ao requerente. Na hipótese de o feito tramitar sob segredo de justiça, o exame dos autos fica autorizado, observado ainda o disposto no parágrafo 10, do artigo 7º, da Lei 8.906/94, caso em que deverá o d. Causídico juntar a respectiva procuração, se ainda não o tiver feito. Não há que se falar em novo prazo devido à habilitação da Defesa nos incidentes supra, considerando que já se encontra com os autos físicos para análise da digitalização, podendo já ter requerido sua habilitação nos autos identificados, o que não fez. No mais, mantenho o prazo anteriormente concedido de 30 dias para apresentação de razões recursais, independentemente de nova intimação, iniciado com o término do prazo de 30 dias para análise da regularidade da digitalização, que teve como termo inicial o dia 08/05/2025, conforme decidido às fls. 3551 e 3598. Decorrido o prazo "in albis", intime-se o réu a constituir novo defensor, no prazo de 5 dias. Na inércia, nomeio desde logo a Defensoria Pública atuante nesta comarca, abrindo-se vista para apresentação de razões. Intime-se. - ADV: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP), ISIS ZURI SOARES (OAB 224762/SP), JEOVANI DOS SANTOS (OAB 286176/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), MARJORIE MORATA (OAB 348912/SP), STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 350017/SP), CAROLINE DE SÁ VERÇOSA (OAB 352729/SP), TATIANE APARECIDA BRITTO DE SANTANA (OAB 373366/SP), BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP)
4. Processo 00267012520158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026701-25.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - J.R.L. - - S.P.T. - Assim, deve ser mantida a decisão atacada, que concedeu como novo termo inicial para análise da regularidade da digitalização o dia 08/05/2025 e, findo tal prazo, dar-se-á início, independentemente de nova intimação, do prazo excepcional de 30 dias para apresentação das razões recursais, conforme fls. 3527. Diante do exposto, por pretenderem os embargantes verdadeira revisão do julgado, REJEITO os presentes embargos de declaração. Consigne-se que, decorrido o prazo "in albis", deverá o réu ser intimado a constituir novo defensor, no prazo de 5 dias e, na inércia ou não sendo localizado, deverá ser aberta vista à Defensoria Pública para apresentação das razões recursais. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 350017/SP), FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP), ISIS ZURI SOARES (OAB 224762/SP), JEOVANI DOS SANTOS (OAB 286176/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), MARJORIE MORATA (OAB 348912/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), CAROLINE DE SÁ VERÇOSA (OAB 352729/SP), TATIANE APARECIDA BRITTO DE SANTANA (OAB 373366/SP), BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP)
5. Processo 00055034920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005503-49.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1006672-25.2022.8.26.0361) (processo principal 1006672-25.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Exoneração - M.A.C.S. - J.E.C.S. - Fls. 237/238: ciência às partes sobre os esclarecimentos do Perito, para eventual manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 350017/SP), JOSELIA BARBALHO DA SILVA (OAB 273343/SP), ELAINE DA SILVA FERREIRA (OAB 350079/SP), BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MOLIZINI (OAB 347970/SP)
6. Processo 00267012520158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026701-25.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - J.R.L. - - S.P.T. - Diante do exposto, em atenção ao princípio da ampla defesa, concedo como novo termo inicial para análise da regularidade da digitalização o dia 08/05/2025. Findo o prazo, dar-se-á início, independentemente de nova intimação, do prazo excepcional de 30 dias para apresentação das razões recursais, conforme fls. 3527. Decorrido o prazo "in albis", intime-se o réu a constituir novo defensor, no prazo de 5 dias. Na inércia, nomeio desde logo a Defensoria Pública atuante nesta comarca, abrindo-se vista para apresentação de razões. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARJORIE MORATA (OAB 348912/SP), BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP), TATIANE APARECIDA BRITTO DE SANTANA (OAB 373366/SP), CAROLINE DE SÁ VERÇOSA (OAB 352729/SP), STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 350017/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), JEOVANI DOS SANTOS (OAB 286176/SP), ISIS ZURI SOARES (OAB 224762/SP), FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP)
7. Processo 01178113720078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0117811-37.2007.8.26.0001 (001.07.117811-2) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flytour Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Djanira Figueira de Mello - - Iolanda Figueira de Melo Accardo - - Delano Accardo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1)Tendo em vista o Comunicado Conjunto nº 321/2022 DJE disponibilizado em 27/05/2022 (digitalização do acervo de processos físicos pelo E. TJSP), ficam as partes intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação passa a ser única e exclusivamente eletrônica. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". No mesmo prazo, as partes deverão verificar em que pé se encontra o processo e fazer os requerimentos adequados ao momento processual, em espírito colaborativo com a Justiça (CPC, artigo 6º). 3) Os prazos retomarão seu curso a partir da publicação deste. 4) As petições protocolizadas fisicamente foram digitalizadas e juntadas pelo Ofício Judicial. 5) Os autos físicos permanecerão no arquivo geral até novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: STEPHANIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 350017/SP), JOSE FRANCO DA SILVA (OAB 113803/SP), DANIELLE CÂNDIDA DE MELO (OAB 116450/MG), DENISE MARIN (OAB 141662/SP), DJANIRA FIGUEIRA DE MELLO (OAB 66848/SP), JOSE FRANCO DA SILVA (OAB 113803/SP), ELISABETE MIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 229435/SP), ELISABETE MIE YAMADA GUIMARÃES (OAB 229435/SP), DJANIRA FIGUEIRA DE MELLO (OAB 66848/SP)
8. Processo 00267012520158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Medina da Rocha (OAB 184310/SP), Flavia dos Reis Alves (OAB 191634/SP), Isis Zuri Soares (OAB 224762/SP), Jeovani dos Santos (OAB 286176/SP), Thaís de Albuquerque (OAB 331158/SP), Marjorie Morata (OAB 348912/SP), Stephanie Yamada Guimarães (OAB 350017/SP), Caroline de Sá Verçosa (OAB 352729/SP), Tatiane Aparecida Britto de Santana (OAB 373366/SP), Bruno Leiva Martins (OAB 407168/SP) Processo 0026701-25.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. L. , S. P. T. - Diante do exposto, por pretender o embargante apenas a vista dos autos físicos, REJEITO os presentes embargos de declaração. Defiro vista dos autos ao advogado constituído de Sandro Pacheco Torres, que deverá apresentar as razões de apelação no prazo concedido na decisão de fls. 3527, considerando-se como termo inicial a publicação de fls. 3529. Ciência ao Ministério Público.