Ailson De Souza Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 10032038020248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003203-80.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1500710-73.2024.8.26.0108) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.A.G.R. - extinção - ADV: RICARDO MARIA MONIZ (OAB 261789/SP), AILSON DE SOUZA FARIAS (OAB 350036/SP)
3. Processo 00028968020228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002896-80.2022.8.26.0281 (processo principal 1002259-15.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários, Compromissários e Moradores do Jardim Botânico de Itatiba - João Osvaldo Baptistella - 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorrerá na presente data. Certifique-se. 2 - Diante do teor do acordo homologado e das averbações premonitórias comprovadas a fls. 356/369, expeçam-se mandados para cancelamento das averbações premonitórias constantes nas matrículas dos imóveis registrados perante o Oficial de Registro de Imóveis de Itatiba sob o nº 43925 (Av. 03, em 16 de abril de 2025); nº 43926 (Av. 03, em 16 de abril de 2025); nº 43936 (Av. 03, em 16 de abril de 2025); nº 43937 (Av. 01, em 16 de abril de 2025); nº 43941 (Av. 01, em 16 de abril de 2025); nº 43951 (Av. 01, em 16 de abril de 2025); nº 43964 (Av. 03, em 16 de abril de 2025). Serviráa presente decisão como MANDADO DE CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA, cabendo ao interessado a impressão e encaminhamento. 3 - E ainda, expeça-se mandado para cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado perante o Oficial de Registro de Imóveis de Itatiba sob o nº 043952 (fls 444/445 - Av. 01, em 14 de defeveiro de 2025). Assim, MANDA o(a) Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, que realize o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PENHORA (Av. 01, em 14 de defeveiro de 2025), relativo ao imóvel matriculado sob o nº 043952, efetuada nos autos em epígrafe. Servirá a presente decisão como MANDADO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PENHORA. Providenciem os interessados a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos. 4 - Recolha a executada, em 10 dias (corridos), as custas remanescentes, no valor de R$3.000,41 (Lei nº 11.608 de 29/12/2003). O pagamento pode ser gerado no Portal de Custas disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (guia DARE, código 230-6) e o pagamento efetuado na rede bancária, devendo ser comprovado nos autos. No silêncio, oficie-se à Fazenda do Estado para fins de inscrição da dívida. Observação: Após o decurso do prazo, sem que haja o pagamento, o débito será inscrito na dívida ativa do Estado e, após a inscrição, o pagamento deverá ser efetuado mediante a expedição de guia DARE junto ao site do Governo do Estado de São Paulo, no link:https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/consultas/consultarDebito.jsf?param=72280, informando-se o número da CDA (certidão de dívida ativa), encontrada nos autos. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, SE CASO. 5 - Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. - ADV: AILSON DE SOUZA FARIAS (OAB 350036/SP), THOMAZ RAFAEL PIZARRO (OAB 320505/SP)
4. Processo 10093628120258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009362-81.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.C. - J.G.B.C. - - I.B.C. - J.R.C. - 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 47/77. 2) O endereço onde foi realizada a citação (fls. 45) é diferente do endereço indicado na procuração de fls. 52 e no documento de fls. 55. Informe o requerido seu endereço correto e atualizado, comprovando-se. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: AILTON MISSANO (OAB 90651/SP), AILTON MISSANO (OAB 90651/SP), AILTON MISSANO (OAB 90651/SP), AILSON DE SOUZA FARIAS (OAB 350036/SP)
5. Processo 00028968020228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002896-80.2022.8.26.0281 (processo principal 1002259-15.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Proprietários, Compromissários e Moradores do Jardim Botânico de Itatiba - João Osvaldo Baptistella - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada a fls. 370/376 e, com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução, até cumprimento do acordo celebrado. Intime-se o exequente para que informe, no prazo de 05 dias, se houve o cumprimento integral do acordo. O silêncio será interpretado como cumprimento e o processo será extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Oportunamente, tornem conclusos para extinção e levantamento das penhoras. - ADV: THOMAZ RAFAEL PIZARRO (OAB 320505/SP), AILSON DE SOUZA FARIAS (OAB 350036/SP)
6. Processo 00031655120248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003165-51.2024.8.26.0281 (processo principal 1000360-84.2019.8.26.0281) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - JOÃO LEONARDO SCANNAPIECO NUNES - - João Leonardo Scannapieco Nunes - MARIA ANTONIA SANFINS - Informo que nesta data foi retificado o cadastro de partes. Manifeste-se a inventariante MARIA ANTONIO SANFINS no prazo de 15 (quinze) dias sobre o pedido de remoção, nos termos do artigo 623 do CPC. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), THOMAZ RAFAEL PIZARRO (OAB 320505/SP), AILSON DE SOUZA FARIAS (OAB 350036/SP)