Camila Carnevali Gaspar

Processos do Advogado

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2. Processo 10007925820218260144
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000792-58.2021.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Hannele Silva - Associação Filhas de São Camilo- Hospital e Maternidade Madre Vanini e outros - Vistos. Fls. 453/455: Cadastre-se a patrona indicada para receber intimações, com exclusividade. No mais, cobre-se o laudo pericial indireto junto ao IMESC. Int. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), MARIA LUIZA REIS GONZAGA DA SILVEIRA (OAB 237943/RJ), FELIPE GUARNIERI QUITERIO (OAB 454049/SP), MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP), MARIANA FERREIRA NICOLIELLO (OAB 260299/RJ), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
3. Processo 00023510220158260363
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002351-02.2015.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Osvaldo Takemiti Tamashiro - Guilherme Alvarenga Tamashiro - VISTOS. Manifeste-se a parte autora/exequente, por intermédio de seu patrono, acerca do prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos provisoriamente (mov. 61614) sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento da parte interessada, pagas as respectivas custas, para tanto. Intime-se. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP), ELAINE VICENTE FERREIRA (OAB 145842/SP)
4. Processo 22925644320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2292564-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: José Luiz da Cunha Claro (Inventariante) - Agravante: Aparecida Gonzaga da Cunha Claro (Espólio) - Agravante: Janete de Cássia da Cunha Claro - Agravante: Jovana Cunha Claro - Agravante: Janey da Cunha Claro Cristofolete - Agravado: O Juizo - Agravo de instrumento interposto por José Luiz da Cunha Claro e/o contra a decisão de fls. 247, integrada à fls. 265/266 que assim decidiu: Quanto ao pleito de fls. 215/219, acolho o bem lançado parecer do Ministério Público, a fls. 244/246, como razão de decidir, e o faço para indeferir o pedido de cancelamento das mencionadas cláusulas restritivas impostas pelo testamento deixado pela arrolada, o que deverá ser pleiteado pela parte interessada através de ação própria a ser distribuída de forma livre e autônoma. Int. Insurgem-se os agravantes, sustentando, em apertada síntese que a testadora faleceu em 23/02/2018, não havendo notícia de que tenha procedido o aditamento do Testamento lavrado em 1993, para declarar a justa causa das cláusulas restritivas, razão pela qual restam caducadas as referidas cláusulas, sendo, portanto, inaplicáveis, devendo a r. decisão agravada ser reformada para: a) declarar sem efeito e/ou insubsistentes as cláusulas restritivas constantes do Testamento Público lavrado pela falecida em data de 02/08/1993, junto ao 2º Tabelião de Nota e de Protesto de Letras e Títulos de Mogi Mirim, às fls. 049/049vº, do Livro nº 318, ante a ausência de aditamento para declarar a justa causa das referidas cláusulas; b) subsidiariamente, caso entenda ser o caso de supressão de instância, determinar que o Juízo a quo analise a questão das cláusulas restritivas postas no testamento, nos próprios autos de arrolamento; medidas que, no caso em tela, sem sombra de dúvida atendem os altos interesses não só do Direito como também da própria justiça. O recurso foi processado sem contraminuta. Sobreveio ofício do douto juízo de origem (fls. 97), informando o exercício do juízo de retratação, com o acolhimento do pedido dos agravantes. Instada a se manifestar, a Douta Procuradoria Geral de Justiça, em abalizado parecer de fls. 102/104, opinou pelo não conhecimento do recurso, em razão da perda superveniente de seu objeto. É o Relatório. O gravame que ensejou a interposição deste recurso deixou de existir, ante a retratação pelo Juízo de origem, materializando-se, assim, a perda do objeto recursal. Ante o exposto, com supedâneo no artigo 932, III, do Código de Processo Civil,NÃO CONHEÇOdo presente agravo de instrumento, porquanto manifestamente prejudicado pela perda superveniente de seu objeto. Int. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Camila Carnevali Gaspar (OAB: 350059/SP) - Jose George Ferraz (OAB: 143193/SP) - Decio de Oliveira (OAB: 63390/SP) - Luciano Carnevali (OAB: 106226/SP) - Renato Bibiano Fagundes (OAB: 169833/SP) - André Aparecido Quiterio (OAB: 218683/SP) - Luciana Dias Marchiori (OAB: 278106/SP) - Valdivia Benatti Caleffi (OAB: 348496/SP) - 4º andar
5. Processo 50010144820244036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001014-48.2024.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EMIDIO JUSTINO, ANTONIO WILHELMUS VAN DEN BROEK, HENRIQUE VAN DEN BROEK, MARCEL VAN DEN BROEK, EDWARD ANTHONY VAN DEN BROEK, MICHELLE VAN DEN BROEK, SPE - ARARAS INDUSTRIAL CENTER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NEWTON BELINI, NESTOR DE ANDRADE CORREA, ADRIANA DE BARROS CORREA, ALEXANDRE DE BARROS CORREA, SUELI MOLINA FOLTRAN, JOEL APARECIDO FADEL, ELIANA VILMA FADEL DE CAMARGO, MARCIA CRISTINA FADEL GODINHO DA SILVA, EITOR ANGELINI FILHO, ELIANA ANGELINI AGUIAR, ELAINE ANGELINI MORAES, IVANILDE PINTO NETO, EDUARDO RIBEIRO RALSTON, JOAO BATISTA PARO Advogado do(a) REU: GUSTAVO LUIZ CACERES MORANDIN - SP239078 Advogado do(a) REU: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 Advogados do(a) REU: JERONYMO BELLINI FILHO - SP90959, VILMAR JOSE LEVIGNALI - SP355441 Advogado do(a) REU: ANDREA SIMIONI - SP280511 Advogado do(a) REU: CAMILA CARNEVALI GASPAR - SP350059 Advogado do(a) REU: BRUNA CAROLINA DA SILVA BARBOZA - SP362043 Advogado do(a) REU: LUANA MARA BARBOSA DE CARVALHO - SP389256 Advogado do(a) REU: NELSON VALLIM MARCELINO JUNIOR - SP279639 Advogado do(a) REU: KLEBERSON RODRIGO GRASSI - SP396474 D E S P A C H O Não tendo havido requerimento de provas, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida para constatação da área objeto da ação. Com o cumprimento, dê-se vista às partes e tornem conclusos para sentença. Int. GUARATINGUETá, 10 de julho de 2025.
6. Processo 50010144820244036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5001014-48.2024.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EMIDIO JUSTINO, ANTONIO WILHELMUS VAN DEN BROEK, HENRIQUE VAN DEN BROEK, MARCEL VAN DEN BROEK, EDWARD ANTHONY VAN DEN BROEK, MICHELLE VAN DEN BROEK, SPE - ARARAS INDUSTRIAL CENTER - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, NEWTON BELINI, NESTOR DE ANDRADE CORREA, ADRIANA DE BARROS CORREA, ALEXANDRE DE BARROS CORREA, SUELI MOLINA FOLTRAN, JOEL APARECIDO FADEL, ELIANA VILMA FADEL DE CAMARGO, MARCIA CRISTINA FADEL GODINHO DA SILVA, EITOR ANGELINI FILHO, ELIANA ANGELINI AGUIAR, ELAINE ANGELINI MORAES, IVANILDE PINTO NETO, EDUARDO RIBEIRO RALSTON, JOAO BATISTA PARO Advogado do(a) REU: GUSTAVO LUIZ CACERES MORANDIN - SP239078 Advogado do(a) REU: RENATA BORSONELLO DA SILVA - SP117557 Advogados do(a) REU: JERONYMO BELLINI FILHO - SP90959, VILMAR JOSE LEVIGNALI - SP355441 Advogado do(a) REU: ANDREA SIMIONI - SP280511 Advogado do(a) REU: CAMILA CARNEVALI GASPAR - SP350059 Advogado do(a) REU: BRUNA CAROLINA DA SILVA BARBOZA - SP362043 Advogado do(a) REU: LUANA MARA BARBOSA DE CARVALHO - SP389256 Advogado do(a) REU: NELSON VALLIM MARCELINO JUNIOR - SP279639 Advogado do(a) REU: KLEBERSON RODRIGO GRASSI - SP396474 D E S P A C H O Não tendo havido requerimento de provas, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida para constatação da área objeto da ação. Com o cumprimento, dê-se vista às partes e tornem conclusos para sentença. Int. GUARATINGUETá, 10 de julho de 2025.
7. Processo 10011532920238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001153-29.2023.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Acerte - Associação Cultural de Ensino e Recursos Tecnológicos S/s Ltda - VISTOS. Face a inércia da parte autora, arquivem-se os presentes autos provisoriamente (mov. 61614) sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento da parte interessada, pagas as respectivas custas, para tanto. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
8. Processo 10033797320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003379-73.2024.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.L.F. - A.R.L.F.P. - - A.R.L.F. - - A.R.L.F.P. - - L.C.L.F. - - A.R.L.F.J. - - M.G.L.F. - - L.G.L.F. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Públicos de fls. 164, assim prossiga-se nos termos da decisão de fls. 154. Oportunamente, será apreciado fls. 157/158. Int. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), JOSE GEORGE FERRAZ (OAB 143193/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP), CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP)