Claudinei Merenda

Processos do Advogado

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2. Processo 15021315420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502131-54.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P. - Vistos. 1) Concedo ao réu a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 67, item "f". Anote-se. 2) Sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. 3) P. 185: a sessão de mediação/conciliação será designada em momento oportuno. Int. - ADV: CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP)
3. Processo 10059809820198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005980-98.2019.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Odair Ferreira e outro - Jaqueline de Oliveira Miranda - - Espólio de Basilio Augusto Machado Neto e outros - Juarez Dantas - - Elisabete Aparecida Miranda e outros - Vistos. Pág. 622: Considero válida a citação da confrontante Samara à pág. 271, recebida por seu cônjuge Manoel. No mais, aguarde-se a manifestação referente a intimação de pág. 626. Int. - ADV: CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), MIRIAM MACLOVIA CARPES KLEM DOS SANTOS (OAB 58806/SP), JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP), MIRIAM MACLOVIA CARPES KLEM DOS SANTOS (OAB 58806/SP), ALEXANDRE AUGUSTO PIRES CAMARGO (OAB 157297/SP), FELIPE VILAS BOAS DE SOUSA (OAB 175131/SP), ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA (OAB 254487/SP)
4. Processo 10102168820148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010216-88.2014.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MICROPOR USINAGEM DE PRECISÃO LTDA - Apelante: Egle Pastori Gustavo (Espólio) - Apelante: Alfredo Gustavo Lopes - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos, Os apelantes requereram os benefícios da gratuidade de justiça, os quais foram indeferidos às fls. 916. Foi concedida nova oportunidade para que comprovassem a necessidade do benefício ou, no mesmo prazo, recolhessem as custas devidas. Foram juntados os documentos das fls. 919/962. Às fls. 963, o pedido foi novamente indeferido, com determinação para o recolhimento das custas. Contudo, às fls. 966, foi publicado novo despacho, concedendo nova oportunidade para cumprimento do "item 2" das fls. 916. Os apelantes apresentaram novos documentos, mas o cumprimento foi apenas parcial, o que impede a concessão do benefício. Destaca-se, ainda, que o apelante Alfredo recebe mais de uma aposentadoria, com proventos do INSS creditados nos bancos Bradesco e Itaú, em datas distintas. Diante disso, indefere-se o pedido de gratuidade de justiça. Cumpra-se o disposto no "item 2" das fls. 963, ou seja, recolham os apelantes, no prazo de 5 (cinco) dias, as taxas judiciárias, nos termos do artigo 4º, inciso II e § 12 das Leis nº 11.608/03 e nº 17.785/23, sob pena de deserção, conforme artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 8 de julho de 2025. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Claudinei Merenda (OAB: 350067/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - 3º andar
5. Processo 10056617520158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005661-75.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - M.M.A.B.C. - J.A.L. e outro - Vistos. Fls.640/641 : defiro o benefício do prazo em dobro à curadora especial, nos termos do caput e § 3º, do art. 186, do CPC. Anote-se. Após, aguarde-se a defesa. Prazo de 15 dias em dobro a contar a publicação do presente. Int. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
6. Processo 10152044020238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015204-40.2023.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Eliana Xavier dos Santos - Pedro Luiz Xavier Scançani - 03. Julgo PROCEDENTE o pedido formulado neste Proc. nº 1015204-40.2023.8.26.0009 para DECRETAR A INTERDIÇÃO de Pedro Luiz Xavier Scançani (RG n° 585248473 e CPF nº 509.790.508-39 ), por incapacidade para os atos em geral que não sejam de mera administração e, especificamente, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado. Nomeio-lhe curadora a autora. Dispenso a assinatura de novo termo de compromisso, ficando prorrogado sem prazo definido o termo constante dos autos. Serve a presente como certidão de curatela. Cumpra-se o que determina o art. 755, § 3º, do CPC, servindo esta de mandado, acompanhada das cópias necessárias, ao 1º Ofício de Registro de Pessoas Naturais da Comarca da Capital (art. 92, lei 6.015/73). Serve ainda a presente como edital. Deixo de determinar comunicação ao TRE, nos termos do Comunicado CG nº 2201/2016. Não é caso de arbitramento de honorários advocatícios. Custas pela requerente, que é beneficiada pela gratuidade processual. Arbitro honorários do procurador designado em 100% da tabela do convênio respectivo, (fls.68). Expeça-se certidão oportunamente. - ADV: CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 271460/SP)
7. Processo 10068108820248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006810-88.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvia Regina de Abreu - Fls.23: Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, quanto à certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉ PIACITELLI (OAB 292372/SP), CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP)
8. Processo 10061526420248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006152-64.2024.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.M. - R.M. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO TOTAL da requerida R.M. nomeando o requerente E.M. para o cargo de curador definitivo, com poderes de gestão circunscritos aos atos de cunho patrimonial e negocial em favor da interditanda, nos termos do artigo 755, inciso I do Código de Processo Civil. Devendo a requerente prestar contas anualmente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de nascimento/casamento e da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, na forma do artigo 93, e seu parágrafo único, da Lei nº 6.015/73. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO DEFINITIVO E CERTIDÃO DE CURATELA DEFINITIVA, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, para todos os fins legais. Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local, cumprindo a requerente providenciar, e pelo órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de dez (10) dias. Custas ex lege. Sem condenação em honorários na espécie. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO MARIN (OAB 103216/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP)