Dyego Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10081230620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008123-06.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sonia Maria Rega - - Ariane Parisi - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Defiro a habilitação de Ariane Parisi no polo ativo processual. Ante o falecimento de Sonia Maria Rega e considerando a intransmissibilidade do direito alusivo à obrigação de fazer estabelecida na sentença, JULGO-A EXTINTA nos termos do art. 485, IX, do Código de Processo Civil. O requerimento da interessada para pagamento da sucumbência deverá ser deduzido em incidente próprio, a ser instaurado sem a intervenção do juízo, nos termos do Comunicado 1789/2017 (DJE 2 de agosto de 2017, Caderno Administrativo). Observe a credora, ainda, o recolhimento da taxa judiciária para a instauração do incidente (2% sobre o crédito a ser satisfeito; mínimo 5 Ufesp's; guia DARE, cód. 230-6). Arquive-se. P. R. I. C. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), DYEGO FERREIRA DA SILVA (OAB 350074/SP), DYEGO FERREIRA DA SILVA (OAB 350074/SP)
3. Processo 10057905320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005790-53.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Fernanda Ferreira Delmiro - Plena Saúde S/A - - Jm Soluções Em Assistência Domiciliar Ltda - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DYEGO FERREIRA DA SILVA (OAB 350074/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP)
4. Processo 10209667320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020966-73.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo de Lima Ruiz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por PAULO DE LIMA RUIZ em face da sentença de fls. 93/96 Alega o embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição quanto ao valor pleiteado na petição inicial e quanto ao arbitramento do quantum indenizatório, bem como obscuridade decorrente da divergência entre o valor numérico e o valor por extenso constantes da fundamentação. Razão lhe assiste em parte. De fato, verifica-se contradição no trecho da sentença que afirma ser o valor pleiteado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), quando, na mesma passagem, se registra o valor por extenso como vinte mil reais. Tal contradição deve ser corrigida para constar expressamente que o valor fixado a título de indenização por danos morais é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme consta corretamente na parte dispositiva da sentença. Contudo, quanto à alegação de omissão relativa ao valor efetivamente pleiteado na petição inicial, bem como ao pleito d/e majoração do valor arbitrado, trata-se de mero inconformismo com o conteúdo da decisão, o que não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. O juízo não está vinculado ao valor pretendido pela parte, desde que haja fundamentação suficiente ainda que sucinta para a fixação do quantum indenizatório. De ofício, contudo, observa-se erro material no tocante à fixação dos juros moratórios e da correção monetária, que deve ser corrigido para refletir a jurisprudência atualmente pacificada pelos Tribunais Superiores. Assim, onde se lê: com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a data da prolação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora aplicáveis àFazenda Pública (art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009) a partir da citação." Leia-se: com juros de mora desde o evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ) e correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), observando-se, até a data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, os critérios definidos pelo STF no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema 810) e, após essa data, a incidência da taxa Selic, nos termos do art. 3º da referida emenda, conforme interpretação do STJ no Tema 905 (REsp 1.495.146/MG). Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração apenas para sanar a contradição quanto ao valor da indenização fixada, esclarecendo que o montante é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e, de ofício, corrijo o erro material relativo à fixação dos juros de mora e da correção monetária, na forma acima delineada. Mantenho, no mais, a sentença tal como lançada Int. - ADV: DYEGO FERREIRA DA SILVA (OAB 350074/SP)
5. Processo 10560040720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056004-07.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Basso Componentes Automotivos Ltda - VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - Vistos. Fls. 10763: Última decisão. 1. Fls. 10768/9, 10775/6, 10780 e 10781 (Credores indicam dados bancários). Ciência à AJ. 2. Fls. 10771, 10772 e 10787 (Atualizações cadastrais). À z. Serventia para anotações, acaso ainda não as tenha promovido. 3. Fls. 10777/8 (Administradora Judicial). Ciência aos credores habilitados nos autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, atualização da AJ acerca do julgamento dos incidentes processuais. Int. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB 286422/SP), LUCAS BUSCARIOL HASHIMOTO IKUTA (OAB 286217/SP), ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 285676/SP), ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 285676/SP), ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 285676/SP), MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB 283928/SP), ODILON MARTIM (OAB 279857/SP), ELIANA SÃO LEANDRO NOBREGA (OAB 278019/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP), OSORIO SILVEIRA BUENO NETO (OAB 259595/SP), VALERIA ANTUNES BENEVIDES (OAB 262855/SP), VALERIA ANTUNES BENEVIDES (OAB 262855/SP), VALERIA ANTUNES BENEVIDES (OAB 262855/SP), DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 257865/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA 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6. Processo 10434648020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043464-80.2025.8.26.0002 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.R.S. - - A.R.R.S. - S.M.S. - Vistos. A conclusão do setor técnico foi a concessão da guarda das crianças para a genitora, que deverá zelar por manter a distância do genitor, até deliberação em sentido contrário. Fica, portanto, revertida a guarda em favor da genitora, dispensada a expedição de termo. Ficam mantidas as medidas de proteção concedidas em face do genitor. Ciência às partes quanto ao relatório do ST de fls. 460/471. A parte autora poderá, ainda, manifestar-se em réplica em relação às contestações no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA MACHADO (OAB 60308/SP), DYEGO FERREIRA DA SILVA (OAB 350074/SP), FREDERICO AFONSO IZIDORO (OAB 480613/SP)
7. Processo 00542792420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054279-24.2023.8.26.0100 (processo principal 1119319-04.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Planeta Tatuapé Buffet Infantil Ltda-me - Vivian Siegrist Galhardo - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: JAQUELINE MUNIZ COSTA SILVA (OAB 403408/SP), DYEGO FERREIRA DA SILVA (OAB 350074/SP)
8. Processo 10109701820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010970-18.2023.8.26.0008/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gjp Administradora de Hotéis Ltda - Embargda: Luciana de Oliveira Bueno - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Dyego Ferreira da Silva (OAB: 350074/SP) - 5º andar