Erton Bittencourt De Mello Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009181020238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-10.2023.8.26.0095 (processo principal 1000137-44.2018.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Anísio Jorge Junior - - Ani Sara Jorge - - Antonio Carlos Checco - Reginaldo Luis de Oliveira - Autos aguardando manifestação da exequente quanto ao resultado da pesquisa RENAJUD. - ADV: ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP)
3. Processo 00009181020238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-10.2023.8.26.0095 (processo principal 1000137-44.2018.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Anísio Jorge Junior - - Ani Sara Jorge - - Antonio Carlos Checco - Reginaldo Luis de Oliveira - Vistos. Ante o recolhimento da taxa pertinente (fls. 120), DEFIRO a pesquisa on line, através do sistema RenaJud, a fim de se verificar a existência de veículos eventualmente registrados em nome da parte executada (CNPJ/CPF: 131.830.228-50). Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Providencie a Serventia o necessário. Após, dê-se vista ao exequente sobre o resultado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer e providenciar o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Intime-se. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP)
4. Processo 00055068820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005506-88.2025.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO BENTO DA SILVA - Vistos. Primeiramente, dê-se vista dos autos à defesa para manifestação nos termos e prazo do art. 422, do CPP, ficando intimado o defensor a partir da publicação deste despacho. Além disso, considerando o fato deste feito ter sido desmembrado dos autos 1509499-36.2023.8.26.0451, que atualmente encontra-se aguardando o julgamento do acusado FABRÍCIO, designado para o dia , cumpra-se o determinado naqueles autos, com a reunião dos feitos quanto ao ato do julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri, neste mesmo dia e também naqueles autos, providenciando-se a Z. Serventia o necessário. Int. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP), PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP)
5. Processo 00078654520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007865-45.2024.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO BENTO DA SILVA - - ROBERTO JOSÉ DA SILVA - Vistos. Primeiramente, dê-se vista dos autos à defesa para manifestação nos termos e prazo do art. 422, do CPP, ficando intimado o defensor a partir da publicação deste despacho. Além disso, considerando o fato deste feito ter sido desmembrado dos autos 1509499-36.2023.8.26.0451, que atualmente encontra-se aguardando o julgamento do acusado FABRÍCIO, designado para o dia 13/08/2025 às 13:00h, cumpra-se o determinado naqueles autos, com a reunião dos feitos quanto ao ato do julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri, neste mesmo dia e também naqueles autos, providenciando-se a Z. Serventia o necessário. Int. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP), PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP)
6. Processo 00055068820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005506-88.2025.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LEONARDO BENTO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão de fls. 1162/1167, confirmando o V. Acórdão de fls. 1088/1092. Sendo assim, confirmada a sentença de pronúncia de fls. 960/969, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, iniciando-se pelo Ministério Público. Int. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP), PATRICIA VIEIRA BASO DE MELLO (OAB 442204/SP)
7. Processo 10102206720158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010220-67.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Jose Carlos Pereira - Fls. 251/252: Após o recolhimento das custas devidas, defiro a pesquista pelo sistema Sniper. Intime-se. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: PEDRO SILVA VILAS BÔAS (OAB 365106/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP)
8. Processo 00019279420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001927-94.2024.8.26.0281 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR - Manifeste-se a defesa ante cota ministerial. - ADV: ERTON BITTENCOURT DE MELLO JUNIOR (OAB 350083/SP)