Fernando Sergio Ribeiro Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 00109745020185150058
   Tribunal: TST | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3897952. Intimado(s) / Citado(s) - C.C.D.C.
3. Processo 10018031320228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001803-13.2022.8.26.0072 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.F. - F.A.F. - Em consonância com o rito inerente ao procedimento comum e dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC, decorrente da estabilização da demanda (reconhecimento de união estável "post mortem" cumulada com inventário de bens), à vista dos desdobramentos processuais e do parecer apresentado pelo Ministério Pdúblico (fls. 395/396), e objetivando a eliminação de conjuntura de cerceamento potencializadora de alegação futura de nulidade processual, intimem-se as partes para que esclareçam, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na produção de outras provas, justificando concretamente a relevância e pertinência das provas eventualmente especificadas para aquilatação judicial à luz do art. 370 do CPC. Certifique o cartório. Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital. Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e a correta intimação dos procuradores devidamente cadastrados no processo, inclusive a norma procedimental inerente à intimação da autarquia ré. - ADV: FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), ANTONIO ALVES DE SENA NETO (OAB 153619/SP)
4. Processo 10010037720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001003-77.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.R.F.F. - - A.R.F.F. - I.A.F. - Vistos. Fl. 72: Juntada aos autos da certidão da casamento das partes, conforme determinado na decisão de fl. 68. Anote-se. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes às fls. 34/35. Decreto o divórcio do casal, com fundamento no que dispõe o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e em consequência JULGO EXTINTO o presente feito quanto aos pedidos de divórcio, guarda e regulamentação de visitas, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC, prosseguindo-se a demanda quanto ao pedido de alimentos ao filho menor das partes. Em função do acordo das partes, ausente interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Servirá a presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como mandado de averbação do divórcio do casal junto à certidão de casamento matrícula n. 1141240155 2017 2 00124 052 0016501 95 do Cartório de Registro Civil local, registrado em 07/10/2017, com a observação que a autora voltará a usar o nome de solteira: S.H.R.F. Defiro a assistência judiciária ao réu, anotando-se. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Manifestem, ainda, se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. P.I. - ADV: FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), DANIEL ORNELO (OAB 483874/SP)
5. Processo 15013020720198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501302-07.2019.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ORLANDO NENETE NETO - Vistos. Fls.253: Em que pese o argumento do defensor, indefiro o levantamento do valor apreendido nos autos, pelo defensor, haja vista, que a indicação pela defensoria não dá poderes a ele para efetuar levantamento de valores. O acusado que se encontra preso, foi intimado à fls.273 e não indicou ninguém que pudesse levantar o valor que lhe seria restituído. Assim, quanto a restituição dos valores apreendidos nos autos, aguarde-se provocação em arquivo. Feitas as anotações necessárias no histórico de partes, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP)
6. Processo 00104431720255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ETCiv 0010443-17.2025.5.15.0058 EMBARGANTE: LAERCIO PASCHOAL RODRIGUES EMBARGADO: MARCOS DE SOUZA NOBRE E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba5fc4 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Intime-se a parte contrária, para contestar os embargos de declaração opostos, no prazo legal. Após, conclusos para julgamento pela juíza prolatora da sentença. BEBEDOURO/SP, 18 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO PASCHOAL RODRIGUES
7. Processo 00104431720255150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ETCiv 0010443-17.2025.5.15.0058 EMBARGANTE: LAERCIO PASCHOAL RODRIGUES EMBARGADO: MARCOS DE SOUZA NOBRE E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba5fc4 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Intime-se a parte contrária, para contestar os embargos de declaração opostos, no prazo legal. Após, conclusos para julgamento pela juíza prolatora da sentença. BEBEDOURO/SP, 18 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATA APARECIDO MARTINS - VALTER APARECIDO LUCRECIO - LUCIANO ALVES PEREIRA - MARCOS DE SOUZA NOBRE - LUCAS DE SOUZA NOBRE
8. Processo 00113441720215150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011344-17.2021.5.15.0028 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2