Matheus Henrique Caligiuri

Processos do Advogado

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2. Processo 00107898220188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010789-82.2018.8.26.0566 (processo principal 1009384-96.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - J.G.L. - L.M. - - C.M.S.E.L.E. - W.B.G. - - A.F.I. e outros - Como de praxe, a Serventia deve submeter o auto de arrematação de fls. 974 para assinatura e, na sequência, providenciar a sua digitalização aos autos. Fica aceito o lance ofertado para pagamento à vista, referente ao primeiro lote, no valor de R$398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), apresentado por Jaime Marini Júnior, que corresponde a 82% do valor do imóvel. Após o depósito, lavre-se auto de arrematação (que também deverá ser submetido à assinatura), comunicando-se ao leiloeiro. Quanto à meação da esposa do executado, aguarde-se o seu comparecimento aos autos para que lhe seja disponibilizada a parte que lhe pertence, após a apresentação do necessário formulário MLE. Servirá cópia deste despacho como comunicação ao leiloeiro, que deverá informar, ainda, se há débitos fiscais sobre os dois imóveis arrematados, caso ainda não tenha sido feito. O pedido de levantamento pelo exequente será deliberado após o cumprimento das determinações supra e o decurso do prazo para eventuais embargos à arrematação. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE CALIGIURI (OAB 350168/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP), DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB 293011/SP), MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP), WÉBER BENITO GALDIANO (OAB 363904/SP), FREID ARTUR FILHO (OAB 469425/SP), SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE (OAB 115704/SP), ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 183529/SP), SONIA APARECIDA CAPELLATO CALIGIURI (OAB 161852/SP)
3. Processo 00107898220188260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010789-82.2018.8.26.0566 (processo principal 1009384-96.2015.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - J.G.L. - L.M. - - C.M.S.E.L.E. - W.B.G. - - A.F.I. e outros - Como de praxe, a Serventia deve submeter o auto de arrematação de fls. 974 para assinatura e, na sequência, providenciar a sua digitalização aos autos. Fica aceito o lance ofertado para pagamento à vista, referente ao primeiro lote, no valor de R$398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), apresentado por Jaime Marini Júnior, que corresponde a 82% do valor do imóvel. Após o depósito, lavre-se auto de arrematação (que também deverá ser submetido à assinatura), comunicando-se ao leiloeiro. Quanto à meação da esposa do executado, aguarde-se o seu comparecimento aos autos para que lhe seja disponibilizada a parte que lhe pertence, após a apresentação do necessário formulário MLE. Servirá cópia deste despacho como comunicação ao leiloeiro, que deverá informar, ainda, se há débitos fiscais sobre os dois imóveis arrematados, caso ainda não tenha sido feito. O pedido de levantamento pelo exequente será deliberado após o cumprimento das determinações supra e o decurso do prazo para eventuais embargos à arrematação. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE CALIGIURI (OAB 350168/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP), DANILO FONSECA DOS SANTOS (OAB 293011/SP), MARCIO JOSE CALIGIURI (OAB 81430/SP), WÉBER BENITO GALDIANO (OAB 363904/SP), FREID ARTUR FILHO (OAB 469425/SP), SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE (OAB 115704/SP), ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 183529/SP), SONIA APARECIDA CAPELLATO CALIGIURI (OAB 161852/SP)
4. Processo 10039931420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003993-14.2025.8.26.0566 - Usucapião - Aquisição - Maria Cristina de Lima Stoll Nogueira - Vistos. Os elementos indicativos apresentados colocam sérias dúvidas sobre a necessidade da parte ao benefício. Nesse sentido, não foram oferecidos elementos que pudessem viabilizar o deferimento do benefício, como a apresentação de todos os documentos solicitados à fl. 55, dentre eles os extratos bancários de todas as contas, facilmente obtidos pela parte. A falta desses documentos (extratos das contas dos bancos: Banco Bradesco, Itaú Unibanco e PagSeguro fl. 69), impede a comprovação da atual situação econômica da requerente, inviabilizando a conclusão de que sua condição financeira a ponto de justificar a isenção de custas processuais sem comprometer seu sustento. Além disso, os extratos bancários anexados às fls. 64/66 e 74/86 demonstram intensa movimentação financeira envolvendo valores significativos, algo incompatível para alguém que seja, de fato, hipossuficiente. Às fls. 119/120, verifica-se que a parte possui empresa vinculada ao CPF, de modo a indicar que possui outras fontes de renda. Sem falar pela contratação de patrono particular e dos bens declarados às fls. 106/107, incluindo imóveis e aplicações financeiras, circunstâncias que, em conjunto, materializam indícios de capacidade de arcar com o custo do processo e afastam a presunção de veracidade de suas alegações. Vale ressaltar, também, que a certidão de fl. 114 indica que a parte autora é proprietária de 2 veículos. Ademais, a presente ação é de cunho patrimonial não se justificando que o Estado subsidie tais demandas, renunciando à arrecadação em detrimento daqueles que de fato necessitam da gratuidade para terem acesso à justiça. Dificuldades econômicas decorrentes da assunção de obrigações além da capacidade econômico-financeira não se confundem com pobreza e, por conseguinte, não geram direito ao benefício destinado, exclusiva e excepcionalmente, aos comprovadamente carentes. Consequentemente, não tendo a parte demonstrado a sua miserabilidade processual, não há razão para se deferir o pedido de gratuidade. Nesse sentido o Colendo STJ: O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ - REsp nº 178.244-RS - Relator Ministro Barros Monteiro). Ante o exposto, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Concedo o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas judiciais devidas. Com o recolhimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE CALIGIURI (OAB 350168/SP)
5. Processo 10039836720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Henrique Caligiuri (OAB 350168/SP) Processo 1003983-67.2025.8.26.0566 - Divórcio Consensual - Reqte: L. F. M. , A. A. da S. M. - Vista à parte requerente para esclarecer o pedido de expedição de carta de sentença, já que, smj, não houve partilha de bens nos autos.
6. Processo 10093530320208260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angelo Roberto Zambon (OAB 91913/SP), Matheus Henrique Caligiuri (OAB 350168/SP) Processo 1009353-03.2020.8.26.0566 - Inventário - Invtante: Edmilson Ramon de Souza, Eliane Norma de Sousa, Maria de Lourdes dos Santos - Vistos. Acolho a justificativa apresentada e suspendo os autos por 45 dias. Decorrido o prazo abra-se nova vista à viúva e à Curadora Especial quanto ao plano de partilha apresentado (item 2 de fl. 796). Ciência à Curadora Especial. Intime-se, publicando.
7. Processo 00112212320145150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 0011221-23.2014.5.15.0106 : MARCELO FRANCISCO ROZA DE MORAES E OUTROS (1) : DIAMANTUL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d53f99 proferido nos autos. DESPACHO Por ora, indefiro o requerimento de id. 00ebec8, visto que WALTER ANACLETO DE REZENDE JUNIOR não compõe o polo passivo da demanda. Expeça-se mandado para a pesquisa e penhora em bens da executada. Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao autor (id. a0b8133). SAO CARLOS/SP, 20 de maio de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FRANCISCO ROZA DE MORAES