Pedro Paulo Vicente Vitor

Processos do Advogado

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2. Processo 10002058120258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000205-81.2025.8.26.0698 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Espolio de Aparecido Ungaro - - Antonia Isabel Brefe Úngaro - Agenor Ungaro - Manifeste-se a parte embargante em relação à contestação apresentada. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP), MARCIO ALEXANDRE DONADON (OAB 194238/SP), MARCIO ALEXANDRE DONADON (OAB 194238/SP)
3. Processo 00087048220258160170
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 18) DEFERIDO O PEDIDO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00087048220258160170
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 20) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00115035920245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATSum 0011503-59.2024.5.15.0058 AUTOR: CAROLINA RODRIGUES CARLOS PINTO RÉU: BR EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 011eb57 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Diante do silêncio da reclamada quando a não comprovação do pagamento ou garantia da execução, reputo descumprida a Decisão, na forma indicada pela parte reclamante. Providencie-se a penhora de valores, através do SISBAJUD. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 10 de julho de 2025 ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANDRA CRISTINA DOS SANTOS DE ANDRADE
6. Processo 00115035920245150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATSum 0011503-59.2024.5.15.0058 AUTOR: CAROLINA RODRIGUES CARLOS PINTO RÉU: BR EMPREITEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 011eb57 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Diante do silêncio da reclamada quando a não comprovação do pagamento ou garantia da execução, reputo descumprida a Decisão, na forma indicada pela parte reclamante. Providencie-se a penhora de valores, através do SISBAJUD. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 10 de julho de 2025 ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA RODRIGUES CARLOS PINTO
7. Processo 10013273520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001327-35.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tal Investimentos Eireli - Disbrave Administradora de Consorcios Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: a) declarar a rescisão do contrato de consórcio celebrado entre as partes, referente ao grupo 600, Quota: 155, por culpa exclusiva da ré; b) condenar a requerida à restituição integral dos valores pagos pelo requerente (R$ 135.658,22), sem qualquer retenção. O montante a esse título será apurado na fase de execução, por simples cálculos aritméticos, com correção monetária pelo índice do IPCA, desde o desembolso de cada parcela, mais juros de mora de 1% a.m., desde a citação, até 28/08/2024 (entrada em vigor da Lei nº 14.905/24), e a partir de 29/08/2024 com a incidência de juros de mora pela taxa SELIC, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo, observando-se, contudo, a impossibilidade de fluência de juros enquanto perdurar o regime de liquidação extrajudicialda requerida, condicionada ao pagamento integral do passivo, nos termos do art. 18, alínea "d", da Lei 6.024/74. Julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC. Por conta da sucumbência, arcará a ré com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono do autor fixados em 10% do valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP), ADRIANA SANTOS MARTINS (OAB 37843/DF)
8. Processo 00007423620168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000742-36.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Henrique de Moraes - Vistos. Diante da informação de que o executado pode ser encontrado na Rua quatro, 413, Solo Sagrado, Catanduva/SP (fl. 492) e, tendo a vista a manifestação do Ministério Público à fl. 497, determino a remessa da presente execução para a Vara de Execução Criminal da Comarca de Catanduva, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)