Marcia Cristina Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10188917220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018891-72.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F.F.B. - Vistos. 1) Considerando que a presunção prevista no art. 99, § 3.º, do Código de Processo Civil é meramente relativa, apresente a autora, no prazo 15 (quinze) dias, cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária: (i) a última declaração completa do imposto de renda; (ii) as duas últimas faturas do cartão de crédito; (iii) os extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, relativos aos últimos três meses; e (iv) informações complementares sobre a renda familiar. 2) Após o transcurso do prazo concedido à autora, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem-se conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 350488/SP)
3. Processo 00021237020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002123-70.2025.8.26.0009 (processo principal 1049450-85.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thiare Kiapine Costa - Bergus do Brasil Comercio e Serviços Ltda - Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. - ADV: SERGIVAL DA SILVA RIBEIRO (OAB 238252/SP), DANIELLA GUSMAO RIBEIRO FERREIRA (OAB 324387/SP), MARCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 350488/SP)
4. Processo 10280386520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028038-65.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.O. - D.S.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 350488/SP), LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 234713/SP)
5. Processo 00068014420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006801-44.2024.8.26.0016 (processo principal 1007401-82.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Sousa de Almeida - Vistos. 1 - Fl.69: Apesar do retorno negativo do AR de fl.26, verifica-se que a carta foi encaminhada ao mesmo endereço onde a parte executada foi regularmente citada e intimada (fl. 74 da ação de conhecimento). 2 - Sendo assim, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, considera-se válida a intimação. 3 - No prazo de 10 dias, requerida a parte exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção da execução, na forma do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. - ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 350488/SP)
6. Processo 10475509420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047550-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.C. - 1. Defiro a gratuidade de justiça à requerente. 2. Havendo medida cautelar impedindo o contato entre o requerido e a menor ou seus familiares, concedida pela 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes (fls.30/31), reputo desnecessária a concessão de liminar suspendendo as visitas. Determino à requerente que informe este juízo caso a cautelar seja alterada ou revogada. 3. Com relação à tutela de urgência referente à guarda, entendo ser o caso de seu deferimento. Ao que consta no relatório de fls. 40/42, elaborado por profissional que acompanha a menor, durante sessão de atendimento psicológico a infante afirmou ter sido vítima de abuso sexual por seu genitor, fato que ensejou a medida cautelar proferida em outros autos, e seguiu apresentando comportamento incomum nas sessões subsequentes. Considerando haver elementos que evidenciam a probabilidade de risco de violência contra a infante e em atendimento ao princípio do melhor interesse do menor, concedo a guarda unilateral da menor à genitora. Serventia: Expeça certidão de guarda unilateral (fls. 12/13 e 15), com prazo de 180 dias. Com a liberação da certidão nos autos, retire a tarja de urgente. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Considera-se, ainda, a disposição do artigo 168 do CPC. 5. Cite-se o requerido, com as advertências de lei, observado o procedimento comum (prazo de 15 dias úteis para contestar contados a partir da juntada do mandado/AR aos autos). A ausência de contestação implicará a revelia e a presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 350488/SP)
7. Processo 10011449220165020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001144-92.2016.5.02.0052 RECLAMANTE: DAIANE DOS REIS SOUSA RECLAMADO: GH HAUTE COIFFURE CABELEIREIROS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 543fe49 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDRE ROSA CAMPOS DESPACHO Vistos. Diante da ratificação efetuada, HOMOLOGO o Acordo entre as partes no importe total de R$ 45.000,00. Multa de 65% em caso de eventual inadimplemento. Arcarão, ainda, as reclamadas com os recolhimentos previdenciários e custas processuais já exequendas no importe de R$ 798,46, devendo comprovar os respectivos recolhimentos no prazo de 30 dias contados do pagamento da última parcela, sob pena de execução. Intimem-se. Registre-se o Acordo. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE DOS REIS SOUSA
8. Processo 10011449220165020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001144-92.2016.5.02.0052 RECLAMANTE: DAIANE DOS REIS SOUSA RECLAMADO: GH HAUTE COIFFURE CABELEIREIROS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 543fe49 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDRE ROSA CAMPOS DESPACHO Vistos. Diante da ratificação efetuada, HOMOLOGO o Acordo entre as partes no importe total de R$ 45.000,00. Multa de 65% em caso de eventual inadimplemento. Arcarão, ainda, as reclamadas com os recolhimentos previdenciários e custas processuais já exequendas no importe de R$ 798,46, devendo comprovar os respectivos recolhimentos no prazo de 30 dias contados do pagamento da última parcela, sob pena de execução. Intimem-se. Registre-se o Acordo. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HAROLDO DE MACEDO SANTOS SOUZA - IVETE VIEIRA SOUZA - IVETE VIEIRA SOUZA - HAUTE CABELEIREIROS - RITA QUITERIA SANTOS DE SOUZA - GH HAUTE COIFFURE CABELEIREIROS LTDA - ME - IRIS ALVES DA CRUZ PEREIRA 37592048809