Simone De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019198520138260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001919-85.2013.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - T.P.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SIMONE DE OLIVEIRA (OAB 350564/SP)
3. Processo 10023102020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002310-20.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Helena Cristina Ferraz Proprentner - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), SIMONE DE OLIVEIRA (OAB 350564/SP)
4. Processo 10023102020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002310-20.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Helena Cristina Ferraz Proprentner - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Ciência do acórdão juntado. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), SIMONE DE OLIVEIRA (OAB 350564/SP)
5. Processo 20817372020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081737-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Helena Cristina Ferraz Proprentner - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA. INCONFORMISMO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA DE URGÊNCIA, PARA OBRIGÁ-LA A MANTER O CONTRATO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. PLEITO DE REFORMA, SOB ALEGADA LICITUDE DA RESCISÃO CONTRATUAL E DA INAPLICABILIDADE DO TEMA/STJ 1082. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA. EQUÍVOCOS NA DESCRIÇÃO DOS FATOS QUE NÃO PREJUDICAM A COGNIÇÃO DO OBJETO DA INSURGÊNCIA. MÉRITO. NÃO CABIMENTO. APÓLICE EXPIRADA EM 28.02.2025. SEGURADA QUE, EM DEZEMBRO/2024, RECEBEU DIAGNÓSTICO MÉDICO DE LEIOMIOMA DO ÚTERO, COM INDICAÇÃO DE CIRURGIA GINECOLÓGICA. NECESSIDADE DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ADEMAIS, HIPÓTESE QUE APARENTA SE AMOLDAR AO TEMA/STJ 1082, PARA PRESERVAÇÃO DA INCOLUMIDADE FÍSICA DA AGRAVADA. DECISÃO CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Simone de Oliveira (OAB: 350564/SP) - 4º andar