Alexandre Souza Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00026481020118260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002648-10.2011.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amanda Oliveira Figueiredo - - V.O.L.F. - Sérgio Leite Figueiredo - 1. Fls. 470: No tocante à regularização da representação processual do coexequente, V. O. L. F., reporto-me ao despacho de fls. 467. 2. Sem prejuízo, oficie-se, com a devida urgência, conforme requerido pelos exequentes. 3. Caberá à parte exequente promover, no prazo de cinco dias, a materialização, o encaminhamento e a juntada aos autos do comprovante de protocolo do ofício junto ao destinatário. 4. Quanto ao pedido de suspensão da CNH do executado, ressalto que o art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil autoriza ao Juízo a adoção de medidas coercitivas, mandamentais, indutivas ou subrogatórias com vistas à efetivação da ordem judicial, inclusive nas hipóteses que envolvam prestação pecuniária. Todavia, a imposição de medidas dessa natureza exige observância aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, não sendo admissível a adoção de providências que comprometam direitos fundamentais ou revelem-se meramente punitivas, dissociadas da finalidade executiva. No caso em apreço, embora compreensível o pleito dos exequentes, a suspensão da CNH, neste momento, configura medida desproporcional e ineficaz, sendo inadequada à efetividade da presente execução. Assim, indefiro, por ora, o pedido de suspensão da CNH do executado. 5. Concedo à parte exequente o prazo de cinco dias para apresentação de planilha atualizada do débito alimentar, a fim de viabilizar a pesquisa de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud. 6. Juntado aos autos o ofício-resposta respectivo, intimem-se os exequentes, independentemente de nova conclusão, para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se e requeiram o que entender pertinente quanto ao prosseguimento da demanda. 7. Visando obstar movimentações desnecessárias dos autos e possíveis delongas no trâmite do presente incidente, procedeu-se, nesta data, à retirada da tarja de "Atuação do Ministério Público". 8. Cumprida a determinação constante do item "5", tornem os autos conclusos, com presteza. 9. Destaco, por fim, a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo certo que petições diversas ou petição intermediária somente deverão ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP), ALEXANDRE SOUZA MOREIRA (OAB 350662/SP)
3. Processo 00068667520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006866-75.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1022826-88.2023.8.26.0004) (processo principal 1022826-88.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliane Aburesi Sociedade Individual de Advocacia - Alexandre de Oliveira - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: IONE SOARES DA CRUZ (OAB 336754/SP), ALEXANDRE SOUZA MOREIRA (OAB 350662/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
4. Processo 08154924720238120110
   Tribunal: TJMS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 08042804120188120001
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10002988920258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000298-89.2025.8.26.0198 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flávio Pedro Soares - Fica o(a) requerente/exequente intimado para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. No silêncio, será o(a) mesmo(a) intimado(a) pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. - ADV: ALEXANDRE SOUZA MOREIRA (OAB 350662/SP)
7. Processo 08158314720208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08104587620138120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação