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Thiago Fernando Santos

Thiago Fernando Santos

Número da OAB: OAB/SP 350914

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TRT15
Nome: THIAGO FERNANDO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001564-62.2014.8.26.0048/01 (apensado ao processo 1001564-62.2014.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - MATHEUS DA SILVA - Rodrigo Medrado Lobo - REGINA CELIA LOPES MEDRADO LOBO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP), MAIRA ANDRESSA FERNANDES LEME SILVA (OAB 505955/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004942-40.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago Fernando Santos - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo 1010258-68.2024.8.26.0048, com distribuição por dependência. Nos termos do art. 516, II, do NCPC, o cumprimento de sentença se dará nos próprios autos que lhe deram origem. Da mesma forma, o art. 917, § 3º, das NCGJ, prevê sua distribuição apenas quando necessariamente houver de ser processado em juízo diverso daquele que proferiu a condenação ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo, o que não se aplica ao presente caso. Não se olvide que o correto peticionamento eletrônico visa a celeridade processual, bem como o controle de prazos, além de propiciar uma visão mais acertada acerca do processo e que as distribuições dependentes em substituição a incidentes alteram a realidade do gerencial da vara e o acompanhamento de produtividade e estatístico pelo CNJ. Por outro lado, impede que a parte promova várias execuções diferentes, em varas diferentes, até mesmo com a cobrança de valores em duplicidade. Assim, deverá o autor promover a correta protocolização do cumprimento de sentença peticionando com o código próprio (156 - Cumprimento de Sentença, 12246- Cumprimento da Obrigação de Prestar Aliemntos, etc) nos autos a que pertence (1010258-68.2024.8.26.0048), no prazo de cinco dias. Após o decurso de prazo para o protocolo acima referido, cancele-se a presente distribuição, via distribuidor. Intime-se. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001345-05.2021.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelo Fernandes da Cunha - - Jose Fernandes da Cunha - - RENATA CRISTINA DA CUNHA - - Alberto Fernandes da cunha - - MÁRCIA CORRÊA DOS SANTOS - - LUANA APARECIDA DA CUNHA - - CARLOS JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS - CRISTIANA CORRÊA DOS SANTOS - MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS - - MARIA JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS - Fernando Santos da Cunha e outro - Nota de cartório: Fl. 458. Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008127-91.2022.8.26.0048 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C. - C.A.C.A.M.C. - - E.N.C. - - J.C.C.J. - - L.C.C. - - R.P.C. - Fls. 1134/1136: Autos com vista à parte autora para manifestar-se sobre as peças em epígrafe no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB 318123/SP), CRISTIANE APARECIDA CURCIO ALVES MORAES DA COSTA (OAB 398417/SP), ANA CLARA IGNÊS DE CAMPOS (OAB 453087/SP), RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB 318123/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), ANA CLARA IGNÊS DE CAMPOS (OAB 453087/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500508-75.2021.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RITSUO SUMIHIRO - Vistos. Trata-se de requerimento da defesa para realização de audiência totalmente presencial sob argumento de que esta é a melhor forma de se assegurar o pleno exercício das garantias processuais constitucionais. Inicialmente, insta consignar que este Juízo comunga do entendimento de que a audiência telepresencial se mostra como instrumento apto a viabilizar a duração razoável do processo, trazendo celeridade, economia e autonomia aos interessados que podem participar do ato processual sem deslocamento ou prejuízo de suas atividades diárias, tanto é que as audiências nesta Vara tem sido realizadas, em sua maioria, na forma telepresencial ou híbrida, sem qualquer prejuízo ao interesse das partes, facultando-se o comparecimento presencial aqueles que não possuem meios de participar das audiência de forma virtual. Ressalto que, ainda que a realização do ato ocorra de forma telepresencial, amparada pela Resolução 481/2022 CNJ, que preserva a autonomia do juiz para decidir pela conveniência da realização do ato no modo presencial, é prioridade deste Juízo o respeito às garantias da ampla defesa e do contraditório, assim como observado no modo de realização presencial. Entretanto, havendo pedido expresso da defesa e não se verificando oposição do Ministério Público, além de haver tempo hábil para intimação das partes e testemunhas antes da data designada para a realização da audiência, sem vulnerar a celeridade processual, defiro o requerimento para determinar que a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 12 de agosto de 2025, às 15:00 horas, seja realizada de forma presencial. Para tanto, determino expeçam-se novos mandados de intimação ao réu e testemunhas, consignando-se que deverão comparecer presencialmente ao fórum de Tremembé, no dia e horário designados. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA (OAB 145028/SP), GEOVANI LEONARDO DORATIOTTO DA SILVA (OAB 350759/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000293-49.2025.8.26.0048 (processo principal 1001359-18.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Thiago Fernando Santos - Ricardo Ferreira Mazzei - - Rayssa Malheiro Lima - Vistos. Conheço dos embargos por tempestivos. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que são cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. No caso em testilha, a parte embargante não apresentou qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material que possa ser corrigido nesta seara. Em verdade, discorda dos termos do decisum, buscando com isso efeito infringente do qual o remédio escolhido não é dotado, o que leva à rejeição da pretensão deduzida. Assim, não acolho os embargos interpostos. Intimem-se. - ADV: THAIS LISSANDRA MACIEL (OAB 514045/SP), PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA (OAB 370806/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THAIS LISSANDRA MACIEL (OAB 514045/SP), PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA (OAB 370806/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500508-75.2021.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RITSUO SUMIHIRO - Vistos. Considerando que não houve manifestação do Ministério Público quanto à ordem de expedição dos mandados, como determina o artigo 1012 das NSCGJ, e não havendo urgência que justifique a expedição de mandados concomitantes, determino tente-se a citação da testemunha nos endereços informados a fls. 325, expedindo-se mandados de citação para cumprimento na ordem em que os endereços foram indicados, iniciando-se por aquele situado na Rua Sete de Setembro, 192 - Tremembé - S. P. Caso o mandado retorne negativo, fica desde já autorizada a expedição de novos mandados, para cumprimento nos endereços subsequentes, devendo ser expedidos um a um, nos termos do artigo 1012 das NSCGJ. Int. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), GEOVANI LEONARDO DORATIOTTO DA SILVA (OAB 350759/SP), SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA (OAB 145028/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004942-40.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thiago Fernando Santos - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo 1010258-68.2024.8.26.0048, com distribuição por dependência. Nos termos do art. 516, II, do NCPC, o cumprimento de sentença se dará nos próprios autos que lhe deram origem. Da mesma forma, o art. 917, § 3º, das NCGJ, prevê sua distribuição apenas quando necessariamente houver de ser processado em juízo diverso daquele que proferiu a condenação ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo, o que não se aplica ao presente caso. Não se olvide que o correto peticionamento eletrônico visa a celeridade processual, bem como o controle de prazos, além de propiciar uma visão mais acertada acerca do processo e que as distribuições dependentes em substituição a incidentes alteram a realidade do gerencial da vara e o acompanhamento de produtividade e estatístico pelo CNJ. Por outro lado, impede que a parte promova várias execuções diferentes, em varas diferentes, até mesmo com a cobrança de valores em duplicidade. Assim, deverá o autor promover a correta protocolização do cumprimento de sentença peticionando com o código próprio (156 - Cumprimento de Sentença, 12246- Cumprimento da Obrigação de Prestar Aliemntos, etc) nos autos a que pertence (1010258-68.2024.8.26.0048), no prazo de cinco dias. Após o decurso de prazo para o protocolo acima referido, cancele-se a presente distribuição, via distribuidor. Intime-se. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001200-07.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.R.M. - Vistos. Solicite-se certidão de nascimento das partes, atualizada, via CRCJUD, ou de casamento com divórcio averbado, se o caso. Após, tornem conclusos para nova análise. Intimem-se. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003483-18.2016.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Centro de Formação de Condutores Charamuru Ltda - Me e outros - Vistos. A constatação feita pelo oficial de justiça em 26.05.25 apontou a ocupação do imóvel pela coexecutada KÁTIA DE CAMPOS juntamente com sua mãe e seu filho (fls. 470). Há pois, suficientes elementos indicativos de que KÁTIA de fato reside no imóvel com sua família, tudo a autorizar o reconhecimento de que tal imóvel se configura como bem de família, sendo impenhorável na espécie (Lei nº 8.009/90, art. 3º). Por isso, reconheço a impenhorabilidade do imóvel objeto da Matrícula nº 36.310, do Registro de Imóveis de local, cuja fração (50%) foi penhorada aqui e, por consequência, declaro levantada tal constrição (fls. 406, item 1). Depois do trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de cancelamento da averbação da penhora. Intimem-se. - ADV: THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), THIAGO FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
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