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Alexsandro Gomes Miranda

Alexsandro Gomes Miranda

Número da OAB: OAB/SP 351034

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503508-47.2024.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IRAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, acerca da prisão preventiva do réu, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1505953-85.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505953-85.2020.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. F. da S.; Advogado: Alexsandro Gomes Miranda (OAB: 351034/SP); Advogado: Erick Araujo Duarte (OAB: 376616/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501633-27.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ALEXANDRE RAIMUNDO - Ante a informação de fls. 312, proceda a serventia a exclusão do defensor do cadastro dos autos. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021181-26.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Maria Bernadete dos Santos Rodrigues - Proceda-se a pesquisa - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1519573-67.2020.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.H.O. - Fica o advogado do réu, o dr. David Yokoyama dos Santos, OAB/SP 436.605, devidamente intimado a se manifestar acerca da resposta de ofício juntada aos autos a fls 184, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), DAVID YOKOYAMA DOS SANTOS (OAB 436605/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006817-88.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.A.M.S. - Requisitem-se, com urgência, junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de JOSE ALEXANDRE DE MENEZES SANTOS, CPF: 488.818.888-23, MTR: 1286643, RG: 56428347, RJI: 224303061-05, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário para análise de benefícios. Ao setor de cálculo para atualização. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505953-85.2020.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RAFAEL FRANCISCO DA SILVA - Rafael Francisco da Silva foi condenado às penas de 02 anos e 04 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, por incurso duas vezes no art. 215-A do Código Penal, e 8 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado, por incurso no art. 217-A, do Código Penal. A sentença condenatória transitou em julgado para o Ministério Público em 09/06/2025. A prescrição ocorrerá em 08/06/2029 para a condenação pelos delitos do art. 215-A do Código Penal, nos termos do art. 119 do Código Penal, e em 08/06/2041 para a condenação pelo delito do art. 217-A do Código Penal. Assim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso interposto pela defesa. Int. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), ERICK ARAUJO DUARTE (OAB 376616/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500675-05.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.C.A. - L.F.A.F. - Fls. 241: Em que pese a sugestão do I. Oficial de Justiça, tendo em vista tratar-se de testemunha já intimada e que deixou de atender à determinação judicial, necessária sua condução nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal. Já tendo sido regularmente intimada, a testemunha deixou de comparecer sem motivo justificado, devendo ser conduzida à audiência pelo oficial de justiça. Ressalto contudo, que poderá solicitar o auxílio da força pública e para tanto, determino o encaminhamento de ofício pelo juízo, previamente, à Autoridade Policial para que haja viatura disponível para acompanhamento, se necessário. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício. Intime-se. - ADV: ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT (OAB 57465/SC), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001689-88.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Marcio de Campos - Magazine Luiza S/A - - Motorola Moblility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei nova remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte ato ordinatório, devido a erro no sistema: "Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito.". - ADV: TITO RIBEIRO MARQUES FILHO (OAB 344617/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), LUCIANA GONZAGA (OAB 290617/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021181-26.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Maria Bernadete dos Santos Rodrigues - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente do desbloqueio do valor junto ao SISBAJUD, por se tratar de quantia irrisória, levando em consideração o valor da dívida e o valor bloqueado com parâmetro no salário mínimo vigente. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
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