Alexsandro Gomes Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 15059538520208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1505953-85.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505953-85.2020.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. F. da S.; Advogado: Alexsandro Gomes Miranda (OAB: 351034/SP); Advogado: Erick Araujo Duarte (OAB: 376616/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15016332720248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501633-27.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ALEXANDRE RAIMUNDO - Ante a informação de fls. 312, proceda a serventia a exclusão do defensor do cadastro dos autos. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
4. Processo 10211812620218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021181-26.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Maria Bernadete dos Santos Rodrigues - Proceda-se a pesquisa - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
5. Processo 15195736720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519573-67.2020.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.H.O. - Fica o advogado do réu, o dr. David Yokoyama dos Santos, OAB/SP 436.605, devidamente intimado a se manifestar acerca da resposta de ofício juntada aos autos a fls 184, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), DAVID YOKOYAMA DOS SANTOS (OAB 436605/SP)
6. Processo 00068178820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006817-88.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - J.A.M.S. - Requisitem-se, com urgência, junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de JOSE ALEXANDRE DE MENEZES SANTOS, CPF: 488.818.888-23, MTR: 1286643, RG: 56428347, RJI: 224303061-05, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário para análise de benefícios. Ao setor de cálculo para atualização. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
7. Processo 15059538520208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505953-85.2020.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RAFAEL FRANCISCO DA SILVA - Rafael Francisco da Silva foi condenado às penas de 02 anos e 04 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, por incurso duas vezes no art. 215-A do Código Penal, e 8 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado, por incurso no art. 217-A, do Código Penal. A sentença condenatória transitou em julgado para o Ministério Público em 09/06/2025. A prescrição ocorrerá em 08/06/2029 para a condenação pelos delitos do art. 215-A do Código Penal, nos termos do art. 119 do Código Penal, e em 08/06/2041 para a condenação pelo delito do art. 217-A do Código Penal. Assim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso interposto pela defesa. Int. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), ERICK ARAUJO DUARTE (OAB 376616/SP)
8. Processo 15006750520228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500675-05.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.C.A. - L.F.A.F. - Fls. 241: Em que pese a sugestão do I. Oficial de Justiça, tendo em vista tratar-se de testemunha já intimada e que deixou de atender à determinação judicial, necessária sua condução nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal. Já tendo sido regularmente intimada, a testemunha deixou de comparecer sem motivo justificado, devendo ser conduzida à audiência pelo oficial de justiça. Ressalto contudo, que poderá solicitar o auxílio da força pública e para tanto, determino o encaminhamento de ofício pelo juízo, previamente, à Autoridade Policial para que haja viatura disponível para acompanhamento, se necessário. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício. Intime-se. - ADV: ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT (OAB 57465/SC), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)