Tudo
Alexsandro Gomes Miranda

Alexsandro Gomes Miranda

Número da OAB: OAB/SP 351034

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000845-17.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - A.C.Q. - - D.A.S. - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 314/315, cobrando-se. Ciência às partes. Jacareí, 12 de junho de 2025. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002190-57.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Erasmo Margutti - Alexandre Messias dos Santos - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão/ões negativa/s do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002608-87.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.S. - A.D.T. - - E.D.T. - - R.C.D.T.O. - - J.D.T. - - A.D.T. - - W.D.T. - - L.D.T.L. - - H.D.T. - - A.D.T. - - C.D.T. - - E.A.D.T.C. - - E.D.T. - - E.D.T. - - J.A.D.T. - - E.D.T.G. - - E.D.T. - - M.C.D.T. - - E.D.T. - - T.A.T.S. - - R.D.T.B. - - A.D.T.F. - - C.D.T.A. - - R.B.S. e outros - Fls. 895: Diante da informação do IMESC a fls. 868, providencie a serventia o necessário, junto ao IML. No mais, reporto-me a fls. 598/599. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), ELAINE CRISTINA DE ANDRADE (OAB 344436/SP), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), POLIANA REGINA FERREIRA (OAB 418421/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005929-74.2024.8.26.0292 (processo principal 1500838-26.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.P.N.C.A. - - A.J.N.C.A. - - S.C.N.C. - P.I.A.J. - Trata-se de execução de alimentos para recebimento de valores devidos a partir de setembro de 2024. A ação foi ajuizada em dezembro de 2024. Intimado nos termos do artigo 528 do CPC (fls. 102), o executado não se manifestou nos autos. A parte credora apresentou a planilha atualizada do débito e requereu a prisão do devedor (fls. 117/118), pedido com o qual o Ministério Público já havia concordado (fls. 112/113). O executado está obrigado a pagar o equivalente a 35,41% do salário mínimo nacional ou 33% de seus rendimentos líquidos, além de uma cesta básica, material escolar e uniformes das infantes (título executivo de fls. 55/57). O executado foi intimado para o pagamento, mas não se manifestou, o que revela não negar o débito. O período de inadimplência se inicia em setembro de 2024. A parte exequente informou o valor da dívida atualizada até maio de 2025, que é de R$ 11.995,79 (honorários advocatícios não podem ser cobrados sob pena de prisão em caso de seu não pagamento). Desta forma, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 528, parágrafo 3º do CPC. Expeça-se mandado de prisão, com prazo de validade de 02 anos, com as advertências e cautelas de estilo, consignando o valor devido e que a ele deve ser acrescido o valor das pensões vencidas até a data do efetivo pagamento. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), ROSIANE HELENA DE MACEDO BUENO (OAB 475967/SP), ROSIANE HELENA DE MACEDO BUENO (OAB 475967/SP), ROSIANE HELENA DE MACEDO BUENO (OAB 475967/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037435-06.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Doação - Odete Pinto Moraes - Carta Precatória emitida. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar os autos digitais junto ao sítio do Tribunal de Justiça, clicar no link "Carta Precatória Expedida" e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-se com cópias processuais completas, se o caso) nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, observando a alteração dada pelo Comunicado CG nº 390/2018 (DJE de 11/01/2022 - pág. 07) e ainda os termos da Resolução n.º 551/2011, intime-se parte interessada para promover a distribuição da carta precatória digital por peticionamento eletrônico diretamente no Juízo Deprecado, bem como a distribuição perante o E. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com consulta ao "manual de distribuição de carta precatória - PJe / por advogado e juízo deprecante" disponível na página de cartas precatórias do site do TJDFT em "cidadão>cartas precatórias" no endereço https://www.tjdft.jus.br/servicos/carta-precatoria/manual-de-distribuicao-de-carta-precatoria-no-pje. Ressalta-se que tal procedimento permitirá à parte conhecer imediatamente o número da carta para seu acompanhamento no sistema e-SAJ. Com exceção dos Tribunais dos Estados do Acre, Bahia (Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 02/2023 (DJE de 07/03/2023) e Maranhão, todos aceitam o peticionamento pela parte interessada através do sistema PJe, disponível para os representantes das partes, independentemente de gratuidade. No caso de justiça gratuita, e decorrido o prazo de prazo de 10 dias para comprovação da distribuição da carta precatória para os Estados do Acre, Brasília, Bahia e Maranhão, por meio de peticionamento eletrônico, a Unidade promoverá a distribuição do documento na forma do capítulo IV do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: TITO RIBEIRO MARQUES FILHO (OAB 344617/SP), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500416-87.2022.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LUCIANO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 203/210: Cuida-se de pedido formulado pela defesa de LUCIANO DE OLIVEIRA a fim de que sejam revogadas as medidas cautelares impostas em desfavor do investigado, especialmente a suspensão do direito de dirigir. Argumenta, em síntese, que não mais subsistem razões para manutenção das cautelares dado que foi entabulado acordo de não persecução penal com o Ministério Público. O parquet se manifestou opinando pelo acolhimento do pedido da defesa. DECIDO. Acolho os argumentos apresentados pelo Ministério Público, os quais adoto como razão de decidir a fim de REVOGAR as medidas cautelares anteriormente impostas em desfavor de LUCIANO DE OLIVEIRA. No mais, considerando o noticiado à fl. 237, tendo em vista o cumprimento das condições impostas no acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do investigado, com fundamento no artigo 28-A, § 13º, do CPP e artigo 530-B das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos comunicando-se o IIRGD. P.I.C. - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), CLEITON LUIS DA SILVA (OAB 465219/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004472-53.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MATEUS, registrado civilmente como Mateus Almeida dos Santos - Nos termos do PROVIMENTO CG n° 28/2014 (art. 1.012 "caput" e § 4º do mesmo artigo), deverá ser recolhido/complementado o valor da diligência do oficial de justiça, observando-se que o valor mínimo é de 03 UFESPs = R$ 111,06, POR PESSOA e POR ATO, independentemente da quantidade de endereços, ressalvado o disposto no "caput" e no artigo 1.007 da Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Demais informações sobre valores e forma de recolhimento podem ser obtidas no site do TJSP seguinte: http://www.tjsp.jus.br/Egov/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica O formulário da guia de depósito Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão no site: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . - ADV: ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), TITO RIBEIRO MARQUES FILHO (OAB 344617/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001689-88.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Marcio de Campos - Magazine Luiza S/A - - Motorola Moblility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: LUCIANA GONZAGA (OAB 290617/SP), TITO RIBEIRO MARQUES FILHO (OAB 344617/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026486-20.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.B. - L.L.P. - Vistos. Págs. 340: ciência às partes da certidão. Providencie o executado o pagamento dos honorários periciais remanescentes, pois da quantia que consta no comprovante de depósito judicial - R$ 1.200,00 (págs 249/250) foram bloqueados R$ 374,14 (pág. 261) e o valor total depositado foi valor de R$ 825,86 (págs 339). Portanto deverá a parte executada complementar o depósito da quantia remanescente em dez dias. Após, expeça-se MLE em favor do senhor Perito. Int. - ADV: CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP), EVA CARVALHO PETRELLA (OAB 221612/SP), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP), STEPHANI SUSSULINO PETRELLA (OAB 443263/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004472-53.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MATEUS, registrado civilmente como Mateus Almeida dos Santos - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR/mandado/precatória, no prazo de cinco dias. No silêncio, o autor será intimado, pessoalmente, a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: TITO RIBEIRO MARQUES FILHO (OAB 344617/SP), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
Anterior Página 2 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta