Kátia De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00387924420128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038792-44.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Vistos. Considerando que não se obteve êxito no cumprimento do valor, manifeste-se a parte EXEQÜENTE em 05 dias, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, manifeste-se o EXECUTADO no sentido de apontar bens necessários, sob pena de configurar a ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, na forma do artigo 774 do C.P.C. Consigno ao devedor que sua inércia autorizará a imposição de multa de até vinte por cento do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, a ser revertida em proveito do credor e exigida nos autos. Nada sendo feito, ao EXEQUENTE, inclusive para que se requeira se o caso imposição de multa, apresentando planilha atualizada. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), ISABEL DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS ROBERTO (OAB 166546/SP), KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP)
2. Processo 10154211520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015421-15.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.C.C. - Vistos. Baixo os autos nesta data para serem encaminhados à MM. Juíza de Direito, Dra. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito, que prestará auxílio-sentença a esta Unidade Judicial. Intimem-se. - ADV: KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP)
3. Processo 00020923020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002092-30.2025.8.26.0048 (processo principal 1005963-37.2014.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Danilo Junqueira - Vistos. 1) Fls. 141/142: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. Decorridos, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, sem a necessidade de nova intimação pela imprensa. 2) No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP)
4. Processo 10014183820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001418-38.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maylon Tenório Martiniano Novaes - Fls. 853: Ciência às partes do ofício encaminhado pelo IMESC, onde foi designada a data de 15/07/2025, às 07:40 HORAS, para a realização de Perícia Médica, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer no endereço informado no ofício, munido de documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS. Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário - Pasta nº 90634. - ADV: KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP)
5. Processo 10025927120248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002592-71.2024.8.26.0450 - Providência - Tutela de Urgência - L.C. - F.C. - - P.C.M. - Fls. 467. Intimação da parte autora para tomar ciência da data da perícia do IMESC. - ADV: KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP), KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP), KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP)
6. Processo 10104911820168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010491-18.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1010494-70.2016.8.26.0510) - Inventário - Sucessões - G.D.L.M. - A.M.T. - V.M. - - V.M.C.S. - - I.M. - - R.I.P.G. - B.J.I. - Vistos. Fls. 1194: em tempo, decido sobre o requerimento não tratado na última decisão. Com a sentença (fls. 1118/21), a prestação jurisdicional relativa à causa apresentada se encerrou, de forma que não cabe prologar o feito, já extinto, para tratar da destinação dos alugueres. Efetivamente, com a partilha, o patrimônio passou aos herdeiros nela contemplados, de forma que o assunto deixou de ser do interesse do espólio, e agora está sujeito às regras da lei civil aplicáveis às relações inter vivos. O aluguel futuro deve ser pago a cada herdeiro, conforme o que lhe coube na herança - inclusive ao devedor - diretamente ou via consignação em pagamento, cabendo aos credores promover o necessário, nas ações próprias, à satisfação do seu crédito. Servindo de ofício, comunique-se aos juízos das penhoras, processos ns. 1001496-44.2016.8.26.0048, 0011963-12.2017, 0000836-76.2019 e 0003476-68.2021, encaminhando-se cópias de fls. 1118/21, 1133/4, 1143, 1212 e desta decisão. Intime(m)-se. - ADV: VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), RICARDO FERNANDES BEGALLI (OAB 335178/SP), MARCELA GOUVEIA MEJIAS (OAB 313340/SP), PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP)
7. Processo 10104911820168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010491-18.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1010494-70.2016.8.26.0510) - Inventário - Sucessões - G.D.L.M. - A.M.T. - V.M. - - V.M.C.S. - - I.M. - - R.I.P.G. - B.J.I. - Vistos. Fls. 1194: em tempo, decido sobre o requerimento não tratado na última decisão. Com a sentença (fls. 1118/21), a prestação jurisdicional relativa à causa apresentada se encerrou, de forma que não cabe prologar o feito, já extinto, para tratar da destinação dos alugueres. Efetivamente, com a partilha, o patrimônio passou aos herdeiros nela contemplados, de forma que o assunto deixou de ser do interesse do espólio, e agora está sujeito às regras da lei civil aplicáveis às relações inter vivos. O aluguel futuro deve ser pago a cada herdeiro, conforme o que lhe coube na herança - inclusive ao devedor - diretamente ou via consignação em pagamento, cabendo aos credores promover o necessário, nas ações próprias, à satisfação do seu crédito. Servindo de ofício, comunique-se aos juízos das penhoras, processos ns. 1001496-44.2016.8.26.0048, 0011963-12.2017, 0000836-76.2019 e 0003476-68.2021, encaminhando-se cópias de fls. 1118/21, 1133/4, 1143, 1212 e desta decisão. Intime(m)-se. - ADV: VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), RICARDO FERNANDES BEGALLI (OAB 335178/SP), MARCELA GOUVEIA MEJIAS (OAB 313340/SP), PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP)
8. Processo 10104911820168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010491-18.2016.8.26.0510 (apensado ao processo 1010494-70.2016.8.26.0510) - Inventário - Sucessões - G.D.L.M. - A.M.T. - V.M. - - V.M.C.S. - - I.M. - - R.I.P.G. - B.J.I. - Vistos. 1) - A penhora de fls. 931/2 e 1174/5 não foi considerada na sentença (fls. 1118/21), mas deveria ter sido, pois lhe era anterior. Em tal situação, com fulcro no art. 656 do CPC, acolho como emenda da partilha. Seus efeitos serão os mesmos atribuídos às penhoras relativas a M.E.S.M. e B.J.I. (fls. 1120): Com referência às penhoras acima mencionadas, elas se transferem apenas para a cota parte do herdeiro devedor no único imóvel objeto do espólio e objeto da Matrícula 5.861 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Claro, devendo essas penhoras constarem do formal de partilha para registro específico e destacado. Façam-se as anotações cabíveis no sistema informatizado e, com observância do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Provimento CG Nº 14/2020, expeça-se novo Formal de Partilha, nos mesmos termos do anterior, que, em decorrência, para todos os fins, deverá ser tornado sem efeito. Comunique-se ao juízo que ordenou a penhora (fls. 931/2 e 1174/5), com cópias da sentença e desta decisão, que serve de ofício. 2) - Defiro os levantamentos (fls. 1156/9, 1163/5, 1177/81, 1193/4), observadas as proporções da partilha feita na sentença. 3) - Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP), MARCELA GOUVEIA MEJIAS (OAB 313340/SP), RICARDO FERNANDES BEGALLI (OAB 335178/SP), PAULA LUCIA DOS SANTOS FERRAZ (OAB 110467/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP)
9. Processo 10430516020158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043051-60.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Vistos. 1. Desarquivem-se. 2. No prazo de 15 dias, diga a parte autora em termos de prosseguimento. Na omissão ao arquivo. Intime-se. - ADV: KÁTIA DE SOUZA (OAB 351193/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), ISABEL DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS ROBERTO (OAB 166546/SP)