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Simone Valeria Patrocinio

Simone Valeria Patrocinio

Número da OAB: OAB/SP 351323

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: SIMONE VALERIA PATROCINIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006967-57.2020.8.26.0003 (processo principal 1016043-25.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Mariano da Silva - Pecoraro & Pecoraro Negócios Imobiliários Ltda. - - Priscilla dos Santos Pecoraro e outro - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ (OAB 414422/SP), SELMA MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 435919/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP), PRISCILLA DOS SANTOS PECORARO (OAB 293457/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1074445-65.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Moises Willian da Silva - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Telma Silva de Carvalho - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), MARCUS FERNANDES DA SILVA (OAB 120614/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507845-55.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.E.S.L. - M.C.G.L. - A instrução já foi encerrada, de modo que o reiterado peticionamento pelo requerente somente retarda o deslinde do feito. Diante dos novos documentos juntados, dê-se vistas ao Ministério Público para que diga se mantém ou retifica o parecer de fls. 464/466. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), ANDRÉ FELIPE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429572/SP), THIAGO HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA (OAB 429603/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000754-75.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1010203-74.2024.8.26.0127) (processo principal 1010203-74.2024.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - G.D.P. - A.A.M.I.S. - Vistos. Primeiramente, rejeito a impugnação apresentada às fls. 149/152, pois não há qualquer comprovação referente ao cumprimento da obrigação. No tocante ao bloqueio realizado via SISBAJUD, autorizo o levantamento pelo exequente, visando a realização do tratamento prescrito, de forma particular. Para prosseguimento do feito, DETERMINO a intimação pessoal dos diretores/administradores da executada, ou, na ausência durante a diligência, outro que se encontre no local no dia e horário da diligência, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem clínica com estrutura e profissionais capacitados para prestar o atendimento integral prescrito pelo médico assistente do exequente e imposto na decisão/sentença, sob pena de cometimento e apuração de crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, além de bloqueio de quantia suficiente para cumprimento forçado da obrigação de fazer. Por questão de logística processual, tendo em vista tratarem-se de ritos distintos, prossiga-se neste incidente apenas a execução da obrigação de fazer. Quanto a obrigação de pagar quantia certa (astreintes), deverá a exequente deflagrar outro incidente, que correrá pelo rito do art. 523 do CPC. Nesse sentido, inclusive: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TUTELA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR - RITOS DE PROCESSO DISTINTOS. - Sentença exequenda que confirmou a tutela de urgência que impôs obrigação de fazer, sob pena de multa - Cumprimento do título judicial no mesmo procedimento - Ação de obrigação de fazer e de pagar quantia certa - Ritos distintos - Inteligência do artigo 780 do Código de Processo Civil - Impossibilidade: - Ainda que derivem do mesmo título judicial, inviável a cumulação da obrigação de fazer com a obrigação de pagar quantia certa no mesmo procedimento, pois distintos os ritos adotados. Inteligência do artigo 780, do Código de Processo Civil. RECURSO NÃO PROVIDO".(TJSP; Agravo de Instrumento 2043562-88.2024.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/10/2024; Data de Registro: 07/10/2024). Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da obrigação pela executada, na pessoa de seus administradores, considerando que a desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no art. 330 do Código Penal, decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, determino a extração de cópias dos autos à autoridade policial, a fim de que tal órgão possa apurar a ocorrência do delito. Cópia da presente valerá como mandado de intimação. Cumpra-se com urgência na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015093-91.2003.8.26.0068 (068.01.2003.015093) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Vandilson Silva Louzada - Balbuena Industria e Comercio Estrutura Metalica Ltda - - Rogvan Comercio e Servico de Estruturas Metalicas Ltda - - Ermito Balbuena Rojas e outro - De ordemdo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO, ficam as partes cientificadas do extravio dos autos, passando-se à restauração. Para a restauração de autos, deverão as partes, no prazo de quinze dias, oferecer: I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; II - cópia das peças que tenha em seu poder; III - qualquer outro documento que facilite a restauração. Pena de ser reputado o desinteresse das partes, não ratificação da apelação interposta e certificação do trânsito em julgado da sentença, com posterior arquivamento dos autos. No mesmo sentido, devem os peticionários que protocolaram petição após a remessa ao Segundo Grau apresentarem cópias digitalizadas, pena de se presumir extraviaram e o peticionário não possui interesse em reiterar a pretensão. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), EUNICE MOREIRA DA CRUZ MIRANDA (OAB 266110/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP), FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ (OAB 164343/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014065-53.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.G.S. - - T.G.S. - - T.A.S. - Melhor analisando os autos, diante do certificado na folhas 70, oficie-se ao INSS para obtenção de informações acerca de vínculo empregatício do requerido acima qualificado, restando frutífera a resposta, oficie-se à empregadora do alimentante, determinando-se os descontos tratados nas folhas 55/56. A presente decisão, servirá como ofício, a ser encaminhado pela Serventia, via e-mail ou carta. Intime-se. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP), LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA (OAB 257922/SP), LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA (OAB 257922/SP), LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA (OAB 257922/SP), SABRINA SIQUEIRA BARROS (OAB 466800/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012568-74.2024.8.26.0562 (processo principal 1004348-54.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dr. Roberto Rizzi Clínica Médica Eireli - Ante a devolução do mandado negativo de fls.258, manifeste-se o(a) autor(a) o que entender de direito em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: SIMONE VALERIA PATROCINIO (OAB 351323/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2143671-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Q. B. da S. (Representando Menor(es)) - Agravante: G. B. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. S. dos S. - Ao Ministério Público. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP) - Walter Camilo de Julio (OAB: 152247/SP) - Maria Elídia de Julio Selinger (OAB: 211512/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019632-57.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: S. A. L. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: G. A. de O. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME:1. AÇÃO DE DIVÓRCIO PROMOVIDA POR S. A. L. CONTRA G. A. DE O. L., COM SENTENÇA QUE DECRETOU O DIVÓRCIO, PARTILHOU BENS E FIXOU ALIMENTOS À RÉ. APELAÇÕES INTERPOSTAS POR AMBAS AS PARTES QUESTIONANDO A PARTILHA DE BENS E A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) AFERIR A PARTILHA DO APARTAMENTO FINANCIADO, CONSIDERANDO AS PARCELAS PAGAS DURANTE O CASAMENTO E APÓS A SEPARAÇÃO E (II) AVALIAR A NECESSIDADE E O VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DA RÉ.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A PARTILHA DO IMÓVEL FINANCIADO DEVE CONSIDERAR APENAS AS PARCELAS PAGAS ATÉ A SEPARAÇÃO DE FATO, COM DIVISÃO IGUALITÁRIA ENTRE OS CÔNJUGES. AS PARCELAS PAGAS APÓS A SEPARAÇÃO NÃO SÃO PARTILHÁVEIS, MAS PODEM SER RESSARCIDAS A QUEM AS PAGOU. 4. QUANTO AOS ALIMENTOS, A FIXAÇÃO EM 30% DA APOSENTADORIA DO AUTOR É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, CONSIDERANDO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA RÉ E SUA DIFICULDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.IV. DISPOSITIVO: RECURSOS DESPROVIDOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco de Jesus Arevalo Bijegas (OAB: 101924/SP) - Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP) - Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800/SP) - Georgio Ribeiro do Amaral (OAB: 278569/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002556-15.2021.4.03.6306 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: DAMIAO DIAS MAIA Advogado do(a) RECORRIDO: SIMONE VALERIA PATROCINIO - SP351323-A OUTROS PARTICIPANTES: ASSISTENTE: VOTORANTIM CIMENTOS S/A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 14/07/2025 às 14 horas Término: 16/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025
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