Tainan Pinheiro Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 10022486720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002248-67.2024.8.26.0587 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Práticas Abusivas - Tauane Cordeiro Novais Silva - Ciência à autora acerca da petição e documentos de fls. 162/166. - ADV: TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP)
3. Processo 10051672120188260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005167-21.2018.8.26.0011 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Tazay Transportes Ltda. - Ecopav Construção e Soluções Urbanas Ltda. - Valorize Administração Ltda. - Fls. 3898-3902. Ciência ao administrador judicial acerca do resultado obtido via sistema Renajud (inserção de restrição de circulação). - ADV: ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), MICHELLE ARNAS (OAB 340769/SP), MICHELLE ARNAS (OAB 340769/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), MARTA DI LORENZO (OAB 334654/SP), MICHELE CRISTIANE FERREIRA SGUEBE (OAB 323091/SP), RODRIGO INACIO DA SILVA (OAB 320476/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), MICHELLE APARECIDA GANHO (OAB 38602/PR), CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 17916/PR), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), ADRIANO CARDOSO (OAB 383666/SP), SANDRO DE BORBA MANFREDINI (OAB 70569/RS), CARLOS EDUARDO BERNARDES MOREIRA (OAB 377176/SP), KAREN OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 377344/SP), ALEX MAIA CORDEIRO (OAB 373509/SP), ALEX MAIA CORDEIRO (OAB 373509/SP), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB 366429/SP), TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP), FERNANDO CERANTOLA (OAB 12738/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (OAB 7652/MT), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI (OAB 180767/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP), VICTOR AVILA FERREIRA (OAB 191097/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 115392/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), JOÃO CARLOS DA ROCHA MOURA (OAB 216056/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 60957/SP), VICTOR MARTINS AMERIO (OAB 235264/SP), VICTOR MARTINS AMERIO (OAB 235264/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO ROLIM (OAB 232960/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), JOÃO CARLOS DA ROCHA MOURA (OAB 216056/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 115392/SP), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP), LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP), DANIELE MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA BRETZ (OAB 392881/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROCHA (OAB 391585/SP), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP), ROSIMAR PINO ZORZIN (OAB 5908/MT), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LORENA LARRANHAGAS MAMEDES (OAB 505317/SP), RAFAEL NICHELE (OAB 53830/PR), CÁSSIO FERREIRA HAMACEK (OAB 122607/MG), CÁSSIO FERREIRA HAMACEK (OAB 122607/MG)
4. Processo 10025740320198260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002574-03.2019.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adalberto Castro Ferraz - - Gildo Castro Ferraz - - Marilda Ferraz Cury - Juciara de Melo Souza - - Givanildo Vidal Gomes - - Jose Jucicleiton da Silva - - Paulo Pereira da Silva - - Renan Machado de Carvalho - - Maria Lucia Borges dos Santos - - Luzia dos Santos Ferreira - - Ivanete Gomes dos Santos - - Kelly Silva de Macedo - - Maria Cristina Corrêa - - Dorival Henrique da Silva - - Roberto Correia de Oliveira - - Josemir de Oliveira Cardoso - - Elzo Lima da Silva e outros - Vistos. 1. Fls. 1556: Indefiro o pedido, uma vez que as comunicações ao Ministério Público e à Autoridade Policial podem ser realizadas diretamente pela parte interessada, conforme já decidido às fls. 1438. 2. Intime-se o expert, via e-mail, a providenciar a entrega do laudo pericial em questão, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP), MARTA DI LORENZO (OAB 334654/SP), ALICE BRAZ RODRIGUES (OAB 320980/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB 424228/SP), RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB 424228/SP), FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP), CRISTIANE REGINA PINTO DIAS DA SILVA (OAB 129950/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), ALICE BRAZ RODRIGUES (OAB 320980/SP), ALICE BRAZ RODRIGUES (OAB 320980/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), MARISTELA RODRIGUES LEITE (OAB 29543/SP), NEILSON SILVA RIBEIRO (OAB 233416/SP), MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
5. Processo 10000459820258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000045-98.2025.8.26.0587 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S. - C.S.S.S. e outros - Ciência aos interessados, da juntada da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP), FERNANDA MORAES MACHADO (OAB 388822/SP)
6. Processo 10025740320198260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002574-03.2019.8.26.0587 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adalberto Castro Ferraz - - Gildo Castro Ferraz - - Marilda Ferraz Cury - Juciara de Melo Souza - - Givanildo Vidal Gomes - - Jose Jucicleiton da Silva - - Paulo Pereira da Silva - - Renan Machado de Carvalho - - Maria Lucia Borges dos Santos - - Luzia dos Santos Ferreira - - Ivanete Gomes dos Santos - - Kelly Silva de Macedo - - Maria Cristina Corrêa - - Dorival Henrique da Silva - - Roberto Correia de Oliveira - - Josemir de Oliveira Cardoso - - Elzo Lima da Silva e outros - Vistos. 1. Fls. 1556: Indefiro o pedido, uma vez que as comunicações ao Ministério Público e à Autoridade Policial podem ser realizadas diretamente pela parte interessada, conforme já decidido às fls. 1438. 2. Intime-se o expert, via e-mail, a providenciar a entrega do laudo pericial em questão, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP), MARTA DI LORENZO (OAB 334654/SP), ALICE BRAZ RODRIGUES (OAB 320980/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB 424228/SP), RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB 424228/SP), FELIPE GOMES COSTA (OAB 413419/SP), CRISTIANE REGINA PINTO DIAS DA SILVA (OAB 129950/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP), ALICE BRAZ RODRIGUES (OAB 320980/SP), ALICE BRAZ RODRIGUES (OAB 320980/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), MARISTELA RODRIGUES LEITE (OAB 29543/SP), NEILSON SILVA RIBEIRO (OAB 233416/SP), MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
7. Processo 10022544020258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002254-40.2025.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joyce Sabrina Simões Pinheiro - Mantenho os benefícios da JG à Exequente. INTIME-SE o executado, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para pagar o débito, no prazo de 15 dias, após o que, em caso de inércia e automaticamente, passarão a incidir multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, § 1º) e será expedido mandado de penhora e avaliação (§ 3º), além de certidão, a requerimento do credor, nos termos do art. 517, do CPC. Pelo mesmo ato, deverá o executado ser advertido de que, após o decurso do prazo para pagamento do débito, passará a correr, independentemente de penhora ou nova intimação, prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC. Para fins da intimação ora em questão observar-se-á os seguintes critérios: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii) o executado citado por edital e revel será intimado por edital, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC; sendo este o caso, o edital deverá ser expedido com prazo de 20 dias. (iii) o executado sem patrono ou representado por advogado nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada observando os atuais valores conforme Comunicado CSM 2684/2023, salvo se beneficiário da JG. Lembrando que, em conformidade com o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401, após o início da fase executiva, para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentenças, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Intime-se. - ADV: TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP)
8. Processo 10037651020248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003765-10.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristian Armando de Jesus Santos - Creative Music Brazil Ltda - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para atendimento, pelo autor, da r.Decisão de fls. 147/148. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BANDEIRA (OAB 41468/PR), TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP)