Warley Alexandre Rangel Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00124258620245150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0012425-86.2024.5.15.0095 AUTOR: JOSE FABIO DAS DORES DE LIMA RÉU: DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0284ea proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a perícia determinada na ata de Id f02c235 não foi realizada devido a falta de notificação do Sr. Perito, determino novamente a realização de perícia para apuração da alegada PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, nomeando para o encargo ADEMILSON ALVES CORREIA, a ser realizada no dia 04/09/2025 às 13h00, no seguinte endereço: Rua Francisco Ceará Barbosa, 125, campo dos Amarais - Campinas, ficando autorizada a presença das partes, seus patronos e seus assistentes técnicos, sendo autorizado o registro fotográfico apenas pelo Sr. Perito do juízo. Em caso de revisão do PPP, fica assegurada a análise de todo o período contratual do obreiro. Ressalvo que se a data no sistema PJE divergir da data determinada nesta ata, deve ser desconsiderada a data do sistema. As partes deverão apresentar seus quesitos (limitado a 20 quesitos) e indicar assistentes técnicos nos autos com cópia,  no prazo mesmo prazo da réplica. O Juízo sugere à reclamada o depósito dos honorários prévios, considerando a segurança jurídica e a colaboração para a manutenção dos bons trabalhos realizados pelos peritos que atuam nesse vara, a quantia de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, mediante depósito judicial, devendo juntar o comprovante nos autos, para eventual compensação. Esclareço, desde já, que este juízo não desconhece os termos do art. 790-B, parágrafo terceiro, da CLT, sequer da Orientação Jurisprudencial 98 da SDI2 do C. TST, de modo que se trata apenas de solicitação, com fundamento no princípio da colaboração, previsto no art. 6º do CPC. Noutras palavras, caso a reclamada pretenda não colaborar com a realização da perícia judicial, basta que não efetue o depósito dos valores solicitados no prazo fixado, sem a necessidade de impetração de mandado de segurança, não obstante, neste caso, o Juízo analisará o pedido em consonância com as regras do ônus da prova. O perito deverá anexar o laudo ao PJ-e   ENTREGA DO LAUDO: até o dia 26/09/2025. Defere-se às partes o prazo até o dia 10/10/2025 para MANIFESTAÇÃO,  independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão. ENTREGA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS (em caso de impugnação por quaisquer das partes e/ou apresentação de quesitos complementares, devendo o perito verificar no processo): até o dia 24/10/2025.   Fica o perito judicial investido das prerrogativas insculpidas no artigo 473 §3º do CPC/2015, sendo qualquer tentativa das partes de impedir a sua livre atuação interpretada como litigância de má fé (art 80, IV, V e VI do CPC/2015 e art 793 alíneas a, b, incisos IV, V e VI da CLT), sendo aplicadas multa processual e indenizações cabíveis, conforme artigo 81, caput, e §2º e art 793 alínea c e parágrafos da CLT. Com fundamento no artigo 473, §3º do CPC/2015, este perito solicita às partes os  seguintes documentos, independentemente da presença de Assistentes Técnicos: Descrição das atividades do(a) ReclamanteAs fichas técnicas de todos os produtos químicos manuseados pelo(a) Reclamante, em especial os mencionados na peça inicial.As fichas de EPIs com os respectivos C.AsPPP do Autor(a)O(s) PPRA(s) somente dos setores de trabalho do(s) reclamante(s) com todas as avaliações, como levantamento quantitativo dos agentes químicos, físicos, etc. O Juízo autoriza a entrega de PPRA(s) e PCMSO(s) diretamente ao Sr. perito, bem como quaisquer outros documentos que venham a ser solicitados. O perito apresentará a este juízo os esclarecimentos às eventuais impugnações das partes, devendo inclusive atentar para os termos do artigo 469 do CPC/2015. Intime-se o perito por via eletrônica. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Para realização de audiência de instrução PRESENCIAL redesigna-se a data de 13/11/2025 às 11h55, com as cominações previstas na lei. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão, observando os termos do art. 455 do CPC quanto à apresentação do rol de testemunhas.     Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).   Intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA
3. Processo 00124258620245150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0012425-86.2024.5.15.0095 AUTOR: JOSE FABIO DAS DORES DE LIMA RÉU: DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0284ea proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que a perícia determinada na ata de Id f02c235 não foi realizada devido a falta de notificação do Sr. Perito, determino novamente a realização de perícia para apuração da alegada PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, nomeando para o encargo ADEMILSON ALVES CORREIA, a ser realizada no dia 04/09/2025 às 13h00, no seguinte endereço: Rua Francisco Ceará Barbosa, 125, campo dos Amarais - Campinas, ficando autorizada a presença das partes, seus patronos e seus assistentes técnicos, sendo autorizado o registro fotográfico apenas pelo Sr. Perito do juízo. Em caso de revisão do PPP, fica assegurada a análise de todo o período contratual do obreiro. Ressalvo que se a data no sistema PJE divergir da data determinada nesta ata, deve ser desconsiderada a data do sistema. As partes deverão apresentar seus quesitos (limitado a 20 quesitos) e indicar assistentes técnicos nos autos com cópia,  no prazo mesmo prazo da réplica. O Juízo sugere à reclamada o depósito dos honorários prévios, considerando a segurança jurídica e a colaboração para a manutenção dos bons trabalhos realizados pelos peritos que atuam nesse vara, a quantia de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, mediante depósito judicial, devendo juntar o comprovante nos autos, para eventual compensação. Esclareço, desde já, que este juízo não desconhece os termos do art. 790-B, parágrafo terceiro, da CLT, sequer da Orientação Jurisprudencial 98 da SDI2 do C. TST, de modo que se trata apenas de solicitação, com fundamento no princípio da colaboração, previsto no art. 6º do CPC. Noutras palavras, caso a reclamada pretenda não colaborar com a realização da perícia judicial, basta que não efetue o depósito dos valores solicitados no prazo fixado, sem a necessidade de impetração de mandado de segurança, não obstante, neste caso, o Juízo analisará o pedido em consonância com as regras do ônus da prova. O perito deverá anexar o laudo ao PJ-e   ENTREGA DO LAUDO: até o dia 26/09/2025. Defere-se às partes o prazo até o dia 10/10/2025 para MANIFESTAÇÃO,  independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão. ENTREGA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS (em caso de impugnação por quaisquer das partes e/ou apresentação de quesitos complementares, devendo o perito verificar no processo): até o dia 24/10/2025.   Fica o perito judicial investido das prerrogativas insculpidas no artigo 473 §3º do CPC/2015, sendo qualquer tentativa das partes de impedir a sua livre atuação interpretada como litigância de má fé (art 80, IV, V e VI do CPC/2015 e art 793 alíneas a, b, incisos IV, V e VI da CLT), sendo aplicadas multa processual e indenizações cabíveis, conforme artigo 81, caput, e §2º e art 793 alínea c e parágrafos da CLT. Com fundamento no artigo 473, §3º do CPC/2015, este perito solicita às partes os  seguintes documentos, independentemente da presença de Assistentes Técnicos: Descrição das atividades do(a) ReclamanteAs fichas técnicas de todos os produtos químicos manuseados pelo(a) Reclamante, em especial os mencionados na peça inicial.As fichas de EPIs com os respectivos C.AsPPP do Autor(a)O(s) PPRA(s) somente dos setores de trabalho do(s) reclamante(s) com todas as avaliações, como levantamento quantitativo dos agentes químicos, físicos, etc. O Juízo autoriza a entrega de PPRA(s) e PCMSO(s) diretamente ao Sr. perito, bem como quaisquer outros documentos que venham a ser solicitados. O perito apresentará a este juízo os esclarecimentos às eventuais impugnações das partes, devendo inclusive atentar para os termos do artigo 469 do CPC/2015. Intime-se o perito por via eletrônica. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Para realização de audiência de instrução PRESENCIAL redesigna-se a data de 13/11/2025 às 11h55, com as cominações previstas na lei. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão, observando os termos do art. 455 do CPC quanto à apresentação do rol de testemunhas.     Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST).   Intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FABIO DAS DORES DE LIMA
4. Processo 10589258120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058925-81.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Pereira - Beatriz Vidal Pereira - Vanildo dos Santos da Silva - Vistos. Fls. 218/219: defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 180 dias. Aguarde-se em arquivo provisório, devendo a inventariante se manifestar, no decurso do prazo. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA SALDANI VIEIRA (OAB 128386/SP), PAULO JOSÉ FERREIRA DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 158192/SP), ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/SP), WARLEY ALEXANDRE RANGEL VIEIRA (OAB 351350/SP)
5. Processo 00111818820235150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0011181-88.2023.5.15.0053 AUTOR: CARLOS ALBERTO DINIZ RÉU: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85566f3 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo para a comprovação do recolhimento das custas processuais pela 1ª ré. Portanto, no prazo de 10 dias a contar da publicação do presente despacho, deverá a parte juntar aos autos a guia GRU, sob pena de execução. Cumprido, registre-se o valor e arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
6. Processo 00111818820235150053
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0011181-88.2023.5.15.0053 AUTOR: CARLOS ALBERTO DINIZ RÉU: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85566f3 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo para a comprovação do recolhimento das custas processuais pela 1ª ré. Portanto, no prazo de 10 dias a contar da publicação do presente despacho, deverá a parte juntar aos autos a guia GRU, sob pena de execução. Cumprido, registre-se o valor e arquivem-se. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DINIZ
7. Processo 00108977120255150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010897-71.2025.5.15.0001 AUTOR: ALANIS MAGALHAES FERREIRA RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b293b83 proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de adequação da pauta, redesigna-se audiência INICIAL, TELEPRESENCIAL, para o dia 08/08/2025 08:42, quando as partes deverão comparecer sob pena de arquivamento para a parte autora e de revelia e confissão para a parte ré. O acesso à audiência virtual ocorrerá pela plataforma Zoom, conforme seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83464575337?pwd=bldja1FHQm1tcTVXaVBSazRMUlpHdz09 ID da reunião: 834 6457 5337 Senha: 835403 ATENÇÃO: No horário da audiência, deverão as partes acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência seguindo os seguintes parâmetros na sua identificação: Horário EXATO da Audiência - Seu Nome Lembrar de habilitar câmera e áudio Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALANIS MAGALHAES FERREIRA
8. Processo 00108977120255150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010897-71.2025.5.15.0001 AUTOR: ALANIS MAGALHAES FERREIRA RÉU: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b293b83 proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de adequação da pauta, redesigna-se audiência INICIAL, TELEPRESENCIAL, para o dia 08/08/2025 08:42, quando as partes deverão comparecer sob pena de arquivamento para a parte autora e de revelia e confissão para a parte ré. O acesso à audiência virtual ocorrerá pela plataforma Zoom, conforme seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83464575337?pwd=bldja1FHQm1tcTVXaVBSazRMUlpHdz09 ID da reunião: 834 6457 5337 Senha: 835403 ATENÇÃO: No horário da audiência, deverão as partes acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência seguindo os seguintes parâmetros na sua identificação: Horário EXATO da Audiência - Seu Nome Lembrar de habilitar câmera e áudio Intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025 MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A