Fabiane Machado Froes

Processos do Advogado

1. Processo 10021445920168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002144-59.2016.8.26.0198 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.S. - J.A.S. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme fls. 198 Proceda-se à pesquisa PrevJUD para informações acerca de vínculo empregatício em nome da parte ré, conforme requerido a fls. 196. Em caso de existência de vinculo empregatício, intime-se a parte autora para que confirme se o resultado obtido se refere ao executado e não a homônimo. - ADV: JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP), MARCIA DE LIMA MACHADO (OAB 80540/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
2. Processo 22015409420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201540-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1073235-03.2025.8.26.0100; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Housi Gestão Patrimonial S.a.; Advogada: Fabiane Machado Froes (OAB: 351377/SP); Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Advogado: Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP); Agravado: Thiago Sarantópoulos Chatterley de Matos
3. Processo 10021445920168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002144-59.2016.8.26.0198 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.S. - J.A.S. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP), MARCIA DE LIMA MACHADO (OAB 80540/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
4. Processo 10041258920178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004125-89.2017.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.O.S. - - G.O.S. - J.C.A.S.T. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP), WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
5. Processo 22015409420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201540-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1073235-03.2025.8.26.0100; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Housi Gestão Patrimonial S.a.; Advogada: Fabiane Machado Froes (OAB: 351377/SP); Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Advogado: Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP); Agravado: Thiago Sarantópoulos Chatterley de Matos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10732350320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073235-03.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Housi Gestão Patrimonial S.a. - Mantenho a decisão. Aguarde-se por 10 dias notícia dos efeitos do agravo. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
7. Processo 10043535420238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004353-54.2023.8.26.0198 - Monitória - Espécies de Contratos - Hc Laboratório Clinico Ltda - Vanessa Ferreira Araujo - Vistos. Oficie-se ao 27° Distrito Policial do Campo Belo para que preste informações e junte a conclusão, se já houver, referente ao inquérito policial sob n.° 846/2017. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela ré à autoridade policial. Com a resposta, manifestem-se as partes, em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)
8. Processo 00086267420158260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008626-74.2015.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - CLAUDIA DOS SANTOS CEZAR - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em favor do(a) defensor(a) dativo(a) do(a) réu(a) em 100% da tabela em vigor, expedindo-se a competente certidão; Int. Franco da Rocha, 01 de julho de 2025. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
9. Processo 10009706820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000970-68.2023.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Alaíde Santana dos Santos - Flávio Gomes dos Santos - - Flávia Gabriela Gomes dos Santos - - Fábio Gomes dos Santos - Vistos. Defiro o aditamento da partilha para correção pretendida com relação ao herdeiro Lenilton, nos termos requeridos pelo CRI às fls. 168. Intime-se. - ADV: LEILA ROSA VIGNANDO (OAB 381158/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), MARCIA DE LIMA MACHADO (OAB 80540/SP), LEILA ROSA VIGNANDO (OAB 381158/SP), LEILA ROSA VIGNANDO (OAB 381158/SP)
10. Processo 10062658620238260198
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006265-86.2023.8.26.0198 - Guarda de Família - Guarda - R.M.O. - G.S.O. - Vistos. 1) Defiro. Determino a renovação do termo de guarda provisória até a prolação de sentença nestes autos, valendo a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de guarda provisória. Caso haja necessidade, expeça-se a documentação necessária para integral cumprimento. 2) Ante o documento de fls. 55/58, concedo os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. 3) Encontram-se as partes regularmente representadas e presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Ausentes outras preliminares, nulidades ou questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. 4) Das alegações das partes extraem-se os seguintes pontos controvertidos: apurar quem tem melhores condições para exercer a guarda do menor, bem como disciplinar o regime ideal de visitas; 5) Para a solução dos pontos controvertidos, considero essencial a produção de prova técnica, consistente na realização de estudo psicossocial com as partes. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para tanto. 6) A distribuição do ônus da prova observará a regra geral, segundo a qual ele recai: sobre a parte autora, quanto ao fato constitutivo de seu direito (art. 373, inc. I, CPC); sobre a parte requerida, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da requerente (art. 373, inc. II, CPC). 7) Por fim, a apresentação de novos documentos somente será admitida nas hipóteses do artigo 435, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, de forma devidamente justificada pela parte, sob pena de desentranhamento dos autos. Intime-se. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), CLAUDIO TREVISAN (OAB 90039/SP), CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 439343/SP)