Rafaela Sabino Ferreira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10043906420218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004390-64.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Z.A.A. - - W.M.S. - C.L.C.J. - - R.J.R. e outro - Relação: 0659/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Em cumprimento a determinação judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, acessei o sistema SISBAJUD, no qual procedi ao pedido da devida transferência da importância bloqueada de R$ 2.400,71 para conta judicial. A transferência demora até 05 (cinco) dias úteis para sua efetivação." Advogados(s): Antonio Carlos Martins (OAB 75682/SP), Rafaela Sabino Ferreira Martins (OAB 351406/SP), Melina Gabriela Madeira Rabello (OAB 397495/SP), Ronaldo Marques Sociedade Individual de Advocacia (OAB 13957/SP) - ADV: MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP), MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), RAFAELA SABINO FERREIRA MARTINS (OAB 351406/SP), RONALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13957/SP)
3. Processo 00080442820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008044-28.2024.8.26.0564 (processo principal 1024602-92.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Sebastião Souza Rocha - Coimex Administração de Consórcios SA - - Zan Bregochi Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Fls. 119: Expeça-se mandado de levantamento à executada, nos termos da decisão de fls. 93. Fls. 126/131: Providencie a serventia o cancelamento da inscrição em dívida ativa (fls. 118), nos termos do Comunicado Conjunto nº 486/2024. Após, arquivem-se, com as anotações e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RAFAELA SABINO FERREIRA MARTINS (OAB 351406/SP), JULIANA MARINA DE LIMA ZANQUETA (OAB 491429/SP), EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP), CLAUDIA ADRIANA DA CUNHA (OAB 308898/SP), FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB 343631/SP)
4. Processo 10043906420218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004390-64.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Z.A.A. - - W.M.S. - C.L.C.J. - - R.J.R. e outro - Vistos. Após a transferência do valor encontrado na pesquisa Sisbajud em nome de JOSANA, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente, observando-se o Formulário apresentado nos autos a fls.460. Após a expedição do MLE, expeça-se carta de intimação à parte beneficiária informando sobre o mandado de levantamento expedido, como diligencia do juízo. Sem prejuízo, na esteira de fls.472, expeça-se mandados nos endereços declinados pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), RAFAELA SABINO FERREIRA MARTINS (OAB 351406/SP), MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP), RONALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13957/SP), MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP)
5. Processo 00130679720158260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013067-97.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Renato Reis da Silva Júnior - Vistos. Fls. 549/551 e 552. Autorizada a destruição dos entorpecentes a fl. 288, autos com o trânsito em julgado (fl. 484v.) e concordando o Ministério Público, oficie-se à digna autoridade policial, autorizando a incineração do entorpecente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Pendente de anotações no sistema de informações sobre o cumprimento de pena de GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS (fl. 555), proceda-se à anotação, extinguindo-se, depois o feito. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), RAFAELA SABINO FERREIRA MARTINS (OAB 351406/SP)
6. Processo 10043906420218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004390-64.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Z.A.A. - - W.M.S. - C.L.C.J. - - R.J.R. e outro - Vistos. Para análise do pedido de fraude à execução, relativa à venda do imóvel de matrícula nº 52.675 do CRI de Jaboticabal/SP, intimem-se os adquirentes para, querendo, se manifestem nos termos do § 4º, art.792, CPC: "§ 4º Antes de declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias." Portanto, deverão ser intimados: 1) R.01 fls.462 Reinaldo Aparecido Quinália e a cônjuge Eidy Blanes dos Santos Quinália; 2) R.02 fls.462 Gustavo Pivetta Fernandes e 3) R.06 fls.463 M.G Participações e Empreendimentos Ltda. Caberá ao exequente indicar os endereços, em 10 dias. Com a indicação, expeça-se mandados de intimação. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), RAFAELA SABINO FERREIRA MARTINS (OAB 351406/SP), RONALDO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 13957/SP), MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP), MELINA GABRIELA MADEIRA RABELLO (OAB 397495/SP)
7. Processo 10053107420228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005310-74.2022.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luiza Lucia Venancia - I. Anoto a juntada, para simples conferência, o extrato da conta judicial (fls. 667/670). Pelo documento, foram realizados depósitos judiciais entre o período de dezembro/2022 a outubro/2024, no valor de R$ 33.632,00. Foram levantados o importe de R$ 36.016,40, em 18/11/2024. O valor da aposentadoria do mês de outubro/2024 foi depositado em conta judicial e já transferido para a conta de titularidade da interditanda. Portanto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS; II) O curador definitivo pleiteia a dispensa de prestação de conta anual, alegando que a requerida aufere de aposentadoria 01 salário mínimo nacional. Com razão o curador, eis que o valor do benefício previdenciário, por ser baixo, destina-se ao próprio sustento da curatelada. Por esta razão, se mostra possível no caso dos autos, a dispensa da prestação de contas anual, tendo em vista que tal fato ocasionará um encargo desnecessário ao curador, que já é responsável pelos cuidados com a genitora. Dessarte, revogo a determinação de prestação de contas anual; III) No entanto, deverá o curador prestar contas do valor levantado nestes autos, ou seja, R$ 36.016,40 (fls. 642/643), no prazo de 45 dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP), RAFAELA SABINO FERREIRA MARTINS (OAB 351406/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/SP)
8. Processo 10110696220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1011069-62.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011069-62.2024.8.26.0554; Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apdo/Apte: Vlamir Coelho Leite; Advogado: Antonio Carlos Martins (OAB: 75682/SP); Advogada: Rafaela Sabino Ferreira Martins (OAB: 351406/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.