Bernardo Anastasia Cardoso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10037577320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003757-73.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Itaú Unibanco S.A. - Mitsumar Veículos Ltda. e outro - Cleber Ghelfenstein - Vistos. Fls. 365/374: cumpra-se o v. acórdão, que manteve a decisão de fls. 340, intimando-se as partes. Fls. 343/345: manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de levantamento da averbação dos imóveis indicados nos itens I e II da petição inicial. Intimem-se. - ADV: PATRICK CORDILHA GHELFENSTEIN (OAB 155855/RJ), BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 351427/SP), BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 351427/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB 169957/RJ)
3. Processo 10087116520238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008711-65.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1003757-73.2023.8.26.0003) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mitsumar Veículos Ltda. - - José Ronaldo Pinto de Mello - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Em razão da decisão proferida nos autos da execução em apenso, confirmada pela E. Superior Instância, suspendo os presentes embargos à execução, nos termos do art. 313, inc. V, alínea "a", do CPC, até o julgamento da ação revisional. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB 169957/RJ), BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 351427/SP), BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 351427/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
4. Processo 20595571020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059557-10.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Mitsumar Veículos Ltda e outro - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.I - INCONFORMISMO DOS AGRAVANTES - ALEGADA OMISSÃO.II - NÃO OCORRÊNCIA - NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS INTERPOSTOS - PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO POR ESTA COLENDA CÂMARA, OBJETIVANDO-SE, NA VERDADE, A MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO E MANIFESTADO PELA TURMA JULGADORA.III - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: 351427/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Patrick Cordilha Ghelfenstein (OAB: 155855/RJ) - 3º andar
5. Processo 20595571020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059557-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mitsumar Veículos Ltda e outro - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.I- INCONFORMISMO DOS EXECUTADOS. ALEGADA AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DO TÍTULO, EM DECORRÊNCIA DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA AÇÃO REVISIONAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS MEDIDAS DE EXECUÇÃO E CONSTRIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA.II- EXECUÇÃO LASTREADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXIGÍVEL QUE JÁ TRAMITAVA QUANDO HOUVE A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL. III- INVIABILIDADE DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM DECORRÊNCIA DE UMA DECISÃO DE CARÁTER PROVISÓRIO QUE PODERÁ SER, ADEMAIS, REVOGADA, RECOMENDANDO-SE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO REVISIONAL, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE.IV. DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: 351427/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Patrick Cordilha Ghelfenstein (OAB: 155855/RJ) - 3º andar