Adriano Gomes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10526243720178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052624-37.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano Silva Moura - Diga a parte exequente, tal como disposto no item "ii" das fls. 167/168. (prazo 5 dias). * - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
2. Processo 00072041620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007204-16.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1507598-80.2022.8.26.0576) (processo principal 1507598-80.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Maycon da Cunha Pereira - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório - despacho - decisão de fls. 64/65. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES (OAB 469906/SP), ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
3. Processo 15059820220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505982-02.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1500009-66.2024.8.26.0576) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - S.M.S. - VISTOS. Nos termos da manifestação do Órgão Ministerial, cumprida a finalidade da presente cautelar, o feito prosseguirá nos autos principais. Determino o arquivamento destes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES (OAB 469906/SP), ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
4. Processo 10183637020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018363-70.2022.8.26.0576 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.A.T.S. - J.A.O. - - M.V.A.O. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a ação de regulamentação de visitas ajuizada por VALDECI ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA e, por outro lado, JULGO PROCEDENTE o pedido incidental feito pela requerida MARLUCE VIANA DE ARAÚJO OLIVEIRA para fixar a guarda unilateral do menor Henry Teixeira de Oliveira em seu favor. Vencida a parte autora, arcará com as custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 10.000,00, dada a complexidade da causa, observada a gratuidade da justiça outrora deferida. Expeçam-se os instrumentais necessários para efetivação da presente sentença. No caso de atuação de advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, fixo-lhes os honorários devidos no valor máximo previsto para atuação total, observado o código respectivo. Oportunamente (após o trânsito em julgado), expeça-se certidão. Aguarde-se o recolhimento das custas até o trânsito em julgado da presente, caso não tenha sido deferida a gratuidade, intimando-se, após, na forma de praxe, sob pena de inclusão no CADIN ESTADUAL e expedição de certidão de dívida ativa, na inércia. Oportunamente, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP), MARIANGELA DEBORTOLI (OAB 134214/SP), APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP), MARIA APARECIDA SILVA (OAB 119109/SP)
5. Processo 10374963020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037496-30.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Bezerra & Silva Acabamentos da Construcao Ltda - - Jose Bezerra da Silva - Fls. 143/144: Ciência ao banco exequente. - ADV: DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES (OAB 469906/SP), ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP), ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
6. Processo 10192845820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019284-58.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.S.O. - E.A.O. - Vistos. Fls. 184/193: por não ter havido impugnação específica, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil, por estar patrocinado por Advogado particular e, em razão da inexistência de remuneração estatal para os conciliadores e mediadores, a ser oportunamente arbitrada em caso de designação de audiência de tentativa de conciliação ou mediação. Cadastre-se. Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir, pois no caso dos autos, o autor alega alteração em sua capacidade financeira, o que, em tese, pode justificar a revisão do encargo alimentar. Indefiro o chamamento ao processo dos avós paternos, pois, em ação de alimentos, a obrigação dos avós é subsidiária e complementar, somente podendo ser exigidaapós a demonstração da impossibilidade total ou parcial dos genitores em arcar com os alimentos. Fls. 198/212: ciência da réplica e documentos juntados. Fls. 231/233: indefiro, a renúncia requerida pois não está comprovado que o réu teve ciência inequívoca do ato. Posto isso, a comunicação de renúncia do mandato ao mandante deverá ser comprovada conforme dispõe o artigo 112 do Código de Processo Civil, inclusive para que o mandante nomeie sucessor, no prazo de 15 (quinze) dias. Ante o requerimento do Ministério Público (fls. 246) e em razão da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de solução alternativa dos conflitos em litígios processuais, seja pelos núcleos de mediação e conciliação - NUPEMECs e CEJUSCs, ou por outro meio, a qual compete, ainda, por lei, ao Juiz estimular a solução consensual dos conflitos (artigo 3º, § 3º, artigo 139, inciso V, artigo 694 e artigo 695, todos do Código de Processo Civil), por ora e sem prejuízo do acima disposto, determino a realização de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, no dia 28 de agosto de 2025, às 11h15min Para acesso à audiência, bastam aos próprios advogados das partes copiarem o link ou QR code da presente e encaminharem para elas, testemunhas ou eventuais pessoas que possam assisti-las com dispositivos para acessar a audiência na data e horário acima especificado, caso não os possuam ou tenham dificuldade em utilizá-los. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma "Microsoft Teams", que não precisa estar instalada no computador da parte e advogado. A audiência virtual deverá ser acessada através do ID e Senha ou Link a seguir, que poderão ser utilizado por advogados, partes e testemunhas, bem como ser reencaminhado, se necessário (caso não entre clicando no link, basta copiar o endereço e colar na barra de pesquisa): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDEyOTkzYzktYjUxYS00YTQ0LTg5NGEtMGM4Y2RjMmQxNmM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22276dfefa-69aa-4405-bedf-93fa2c088710%22%7d ID da Reunião:273 184 535 849 9 Senha:bD6uy6bq Ou utilize o QR Code Para quaisquer dúvidas relacionadas ao acesso à AUDIÊNCIA VIRTUAL DE MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO, utilizar exclusivamente o seguinte canal de atendimento: e-mail jesses@tjsp.jus.br. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e, ao acessar o link, as partes, advogados e eventuais testemunhas deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião. As partes ficam intimadas por intermédio de seus Defensores/Advogados, os quais deverão acompanha-las por ocasião da audiência. A audiência será conduzida por conciliador/mediador devidamente habilitado e cadastrado, e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015, com base no Anexo Tabela de Remuneração publicado no DJe de 22/02/2024 (patamar básico - nível de remuneração 1), da Resolução nº 809/2019, considerando o valor da causa, fixo a remuneração provisória do conciliador/mediador no valor de R$ 82,41, a ser depositado judicialmente por ambas as partes no prazo de 15 (quinze) dias, na proporção de 50% para cada uma, ressalvado se for a parte beneficiária da gratuidade da justiça de forma integral e incondicionada (artigo 4º, § 2º, da Lei nº 13.140/2015). Realizada a audiência, se o caso, expeça-se mandado de levantamento em favor do conciliador/mediador. Na hipótese de realizada a audiência sem que tenha sido realizado o depósito judicial da remuneração como acima fixado, expeça-se certidão referente ao crédito do conciliador/mediador em desfavor da parte que não realizou o depósito, ressalvado se for ela beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 4º, § 2º, da Lei nº 13.140/2015). Ficam as partes cientes de que a participação na audiência é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), devendo estar acompanhadas de seus Defensores/Advogados e portando seus documentos de identificação com foto. Caso a parte não compareça, poderá seu representante ou Advogado realizar o acordo sem a sua presença, por meio de procuração específica com outorga de poderes para negociar e transigir, que deverá ser juntada previamente aos autos ou apresentada por ocasião da audiência, ou, ainda, juntada aos autos no prazo de 5 (cinco) dias da realização da audiência, sob pena de não homologação da transação. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Restando frutífera a conciliação/mediação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação; e, após, tornem conclusos para eventual homologação. Intimem-se. - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP), KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP), DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES (OAB 469906/SP)
7. Processo 15124221420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512422-14.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Furto - Cleudete do Nascimento Cortinas - Vistos. Fls. 91/92: Aguarde-se o pagamento das demais parcelas da prestação pecuniária. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
8. Processo 10201263820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020126-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ingrid Winning Ranauro - Itaú Unibanco S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
9. Processo 10165310220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016531-02.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano Silva Moura - Rosilene Ribeiro Maceno - Vista dos autos ao Curador Especial indicado pela Defensoria Pública para apresentar defesa, no prazo legal, ao requerido citado por edital. - ADV: SELMA REGINA DOS SANTOS (OAB 254413/SP), ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
10. Processo 10267022320198260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026702-23.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gerson Aparecido Custódio - À parte interessada para comprovar o recolhimento dos custos para citação/intimação por CARTA AR (guia FEDTJ - código nº 120-1 - valor por carta unipaginada - R$ 34,35- Provimento CSM 2788/2025 de 13/06/2025) e ou complementar valor recolhido incorretamente. - ADV: ANDERSON BORGES BATISTA (OAB 301943/SP), ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)