Luiza Fernanda Barros Onofre

Processos do Advogado

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2. Processo 50063738920238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006373-89.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Rafael Sandi EXECUTADO : ALLIEXLOG TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB SP351607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 08/07/2025 - Expedição de ofício
3. Processo 50022519520224036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002251-95.2022.4.03.6342 EXEQUENTE: VALDENOR ALVES RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE - SP351607 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ERICO LANZA DA SILVA - SP352882 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando a ausência de impugnação e/ou concordância pelas partes com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, homologo os cálculos do id 368925584. Ademais, respeitando a ordem cronológica, expeça-se RPV/precatório com o destacamento dos honorários contratuais. Intime-se. Cumpra-se. BARUERI, 4 de julho de 2025.
4. Processo 15085197620228260014
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508519-76.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alliexlog Transporte Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP)
5. Processo 11665814220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166581-42.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição - Rafael do Nascimento Chrispim - Elyseu Domingos Duarte Nunes e outro - Vistos. Fls. 244/247: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na sentença embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A parte embargante alega que a integralização do capital social não é um requisito obrigatório para constituição da sociedade de fato e sustenta a necessidade de dilação probatória. A irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da sentença e deve ser combatida pela via própria. Intimem-se. - ADV: FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB 368584/SP), LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP), LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP), HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE (OAB 206964/SP)
6. Processo 00056341420068160044
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - 3º e 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: nucleojustica4.0@tjpr.jus.br Autos nº. 0005634-14.2006.8.16.0044   Processo:   0005634-14.2006.8.16.0044 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS/Importação Valor da Causa:   R$18.967,88 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   ALLIANCE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 1. Defiro o pedido formulado (mov. 133.1). 2. Suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano. 3. Decorrido o prazo do item anterior, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Diligências e intimações necessárias.   Curitiba, 28 de maio de 2025.   LOURENÇO CRISTOVÃO CHEMIM Juiz de Direito
7. Processo 10012731420168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001273-14.2016.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Moreira da Silva - Carina Coelho de Oliveira - - André Coelho de Oliveira - - Gabrielle Coelho da Silva - Fazenda do Estado de S. Paulo - Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Cláudia Faria Coelho. 1) Fls. 118: Conforme extrato já juntado a fls. 90/91 não existe depósito em conta judicial vinculada aos autos. 2) Apresente o inventariante as primeiras declarações e plano de partilha, no prazo de 15 dias. Após, ao partidor para conferências. 3) Deverá ser comprovado o pagamento ou isenção do imposto, juntando aos autos: 1) a Declaração de ITCMD; 2) o demonstrativo de cálculo e 3) a certidão de homologação, emitidos nos termos da Portaria CAT 15/2003 (endereço eletrônico https://www.fazenda.sp.gov.br, selecionar a opção ITCMD) e subsequentes atualizações (notadamente a Portaria CAT 34, de 25/03/2020, que prevê a apresentação ao posto fiscal competente, por e-mail ou pelo sistema de peticionamento eletrônico, através do link https://www.fazenda.sp.gov.br/sipet). 4) Recolha o inventariante as custas processuais, as quais devem ser calculadas a partir da somatória do valor dos bens e saldos monetários, incluindo eventual a meação da viúva ou viúvo. Para a indicação do valor dos imóveis, deve ser observado o lançamento fiscal do IPTU. Para os veículos deverá ser observada a tabela FIPE. Após, nos termos da tabela prevista na Lei 11.608/2003, deve ser feito o recolhimento, comprovando-se nos autos. 1 - até R$ 50.000,00.........................................................10 UFESPs 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00...........................100 UFESPs 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00.......................300 UFESPs 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00....................1.000 UFESPs 5 - acima de R$ 5.000.000,00...........................................3.000 UFESPs Considerando o valor da UFESP 2025 R$ 37,02. Prazo: 15 dias. 5) No silêncio, aguarde-se no arquivo. - ADV: JENNER PIRES DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 118358/SP), JENNER PIRES DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 118358/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP), LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP), SANDRA MARIA CORTOPASSI DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 115322/SP)
8. Processo 50035265820244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003526-58.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ARLETE DE SOUZA LIMA DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE - SP351607 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista a concordância expressa da parte autora, manifeste-se o réu, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 39, inciso II, da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Assevero que, na hipótese de ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Intimem-se. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.