Luiza Fernanda Barros Onofre

Processos do Advogado

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2. Processo 10351914620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035191-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Caponi - Luiza Fernanda Barros Onofre - Vistos. Ante o depósito a fls. 59, esclareça o patrono da autora a forma de levantamento da quantia pretendida, nos moldes exigidos pelo "item 5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, D.J.E de 20/02/2017, providenciando o preenchimento do formulário para a expedição de mandado de levantamento eletrônico (D.J.E de 20/02/2016, p. 02), observando-se que, na falta de qualquer informação, o mandado de levantamento eletrônico não será emitido, e que uma vez assinado, a transação não poderá ser cancelada ou retificada, devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados, bem como manifeste-se se o depósito satisfaz plenamente a obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerado cumprida ou do contrário apresente cálculo do que entender devido. Cumprido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, relativo ao depósito de pág. 59 (R$ 907,36 em 02.06.2025), certificando-se nos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int. - ADV: JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP)
3. Processo 10351914620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035191-46.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudia Caponi - Luiza Fernanda Barros Onofre - Vistos. Ante o depósito a fls. 59, esclareça o patrono da autora a forma de levantamento da quantia pretendida, nos moldes exigidos pelo "item 5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, D.J.E de 20/02/2017, providenciando o preenchimento do formulário para a expedição de mandado de levantamento eletrônico (D.J.E de 20/02/2016, p. 02), observando-se que, na falta de qualquer informação, o mandado de levantamento eletrônico não será emitido, e que uma vez assinado, a transação não poderá ser cancelada ou retificada, devendo o interessado atentar-se para a correta informação dos dados, bem como manifeste-se se o depósito satisfaz plenamente a obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser considerado cumprida ou do contrário apresente cálculo do que entender devido. Cumprido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, relativo ao depósito de pág. 59 (R$ 907,36 em 02.06.2025), certificando-se nos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Int. - ADV: JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP), LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP)
4. Processo 00521833620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052183-36.2023.8.26.0100 (processo principal 1046926-13.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Bandeirantes Ltda - Simone Waisman Fleitlich - Providencie a z. Serventia a transferência do valor bloqueado de R$ 4.907,88 (fls. 116/118) para conta judicial à disposição deste Juízo, através do sistema Sisbajud. Após a efetivação da transferência com o depósito do valor nos presentes autos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Após o levantamento, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP)
5. Processo 50022519520224036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002251-95.2022.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: VALDENOR ALVES RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICO LANZA DA SILVA - SP352882, LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE - SP351607 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Contadoria. No prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se as partes sobre os cálculos. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. Se os valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos, juntando declaração de próprio punho do autor ou procuração com poderes específicos para renunciar. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. A parte exequente deverá estar com sua inscrição regular na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), devendo, ainda, conferir a exatidão do cadastramento do seu nome no sistema processual (PJE). Intimem-se. BARUERI, 13 de junho de 2025.
6. Processo 00011331620218260431
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001133-16.2021.8.26.0431 (processo principal 1000789-86.2019.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Pagamento - R. S. Pereira - Adriano Afonso Ortega - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Decorrido prazo, manifeste-se a parte requerente/exequente, dando prosseguimento ao feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP), MAURICIO POSSEBON NETO (OAB 98874/SP)
7. Processo 00372077720094036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0037207-77.2009.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALLIEXLOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE - SP351607 SENTENÇA (Tipo B) Relatório Visto em Inspeção. Trata-se de Execução Fiscal entre as partes indicadas. A parte exequente reconheceu o integral recebimento da dívida exequenda. Assim sendo, os autos vieram conclusos para sentença. Fundamentação Tem-se como certo o recebimento, considerando o reconhecimento apresentado pela parte exequente. O artigo 924, II, do Código de Processo Civil estabelece: Extingue-se a execução quando: (...) II – a obrigação for satisfeita; (...). Vê-se que a ocorrência fática se encaixa ao preceito transcrito. Dispositivo Então, de acordo com o artigo 924, II, combinado com o artigo 487, III, a, ambos do Código de Processo Civil, TORNO EXTINTA a presente execução fiscal, ficando assim RESOLVIDO O MÉRITO DA PRETENSÃO. O VALOR DAS CUSTAS É INSIGNIFICANTE, considerando o contido no artigo 18 da Lei 10.522/2002 e na Portaria 75/2012, do Ministro da Fazenda, motivo pelo qual este Juízo não adotará providências tendentes a efetivar a cobrança do valor, porquanto isso resultaria em desproporcional onerosidade aos cofres públicos, possivelmente com resultado negativo para a própria União. SEM CONDENAÇÃO relativa a HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, considerando que ao valor originário já foi acrescido encargo correspondente àquela verba. NÃO HÁ CONSTRIÇÕES A SEREM RESOLVIDAS. Publique-se. Intime-se. Advindo trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, dentre os findos, com as cautelas próprias. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)
8. Processo 10296234520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029623-45.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Zilda Martins Dias - Banco Bradescard S/A e outro - Vistos. Cumpra o réu o determinado no ato ordinatório de fls. 147, para regularizada sua representação processual no prazo de quinze 15), sem prejuízo, o cumprimento da liminar que lhe foi ordenada, em dois (2) dias, sob pena de multa de pena, conforme decisão de fls. 107/112. Decorrido o prazo para a comprovação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZA FERNANDA BARROS ONOFRE (OAB 351607/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)