Marcos De Siqueira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10017804320248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001780-43.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prudencio Kenyu Senaga - - Ilka Tamura Senaga - - Persio Kenshin Senaga - - Monica Okimura Senaga - A requerente deverá comprovar o recolhimento das despesas com a publicação de edital. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no valor de R$313,88. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
3. Processo 10017804320248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001780-43.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prudencio Kenyu Senaga - - Ilka Tamura Senaga - - Persio Kenshin Senaga - - Monica Okimura Senaga - A requerente deverá comprovar o recolhimento das despesas com a publicação de edital. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no valor de R$313,88. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
4. Processo 00010204820238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001020-48.2023.8.26.0219 (processo principal 1000571-44.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Fagundes de Albuquerque - - Angela de Fatima Cabral de Albuquerque - Khaled Hany Mohamed Ragab - - Sahar Mahmoud Ibraim Elsqaid Kehla - - Fadi Abo Alainain - Vistos. 1. Para homologação do acordo de fls. 135/136, apresente a parte interessada, no prazo de dez dias, aminutaassinadaporambas as partes. 2. Em igual prazo, para que não pairem dúvidas, deverá a parte exequente esclarecer se os valores constritos às fls. 94/114 (R$ 6.187,15), deverão ser desbloqueados. 3. Cumpridas as determinações anteriores, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP)
5. Processo 00010204820238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001020-48.2023.8.26.0219 (processo principal 1000571-44.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Fagundes de Albuquerque - - Angela de Fatima Cabral de Albuquerque - Khaled Hany Mohamed Ragab - - Sahar Mahmoud Ibraim Elsqaid Kehla - - Fadi Abo Alainain - Vistos. 1. Para homologação do acordo de fls. 135/136, apresente a parte interessada, no prazo de dez dias, aminutaassinadaporambas as partes. 2. Em igual prazo, para que não pairem dúvidas, deverá a parte exequente esclarecer se os valores constritos às fls. 94/114 (R$ 6.187,15), deverão ser desbloqueados. 3. Cumpridas as determinações anteriores, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP)
6. Processo 00300016620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030001-66.2017.8.26.0100 (processo principal 1040428-13.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Y K K do Brasil Ltda - Vasconcelos e Mota, Advogados Associados - - José Raul M. Vasconcelos - - Luciana Mota e outros - José Pedro dos Santos Faria - - Rosa Aparecida de Siqueira - - Guilherme Augusto Volpi - - Graziela Franco Nunes Bernardes de Souza - - Marco Ubirajara de Mello e outros - Ciência à parte contrária dos documentos juntados, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), TATIANA VIOTTI LISSALDO DIAS (OAB 325226/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (OAB 228698/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), JOSE RAUL MARTINS VASCONCELLOS (OAB 77704/SP), REGINA CELIA PREBIANCHI BOZZOLAN (OAB 93551/SP), REGINA CELIA PREBIANCHI BOZZOLAN (OAB 93551/SP), REGINA CELIA PREBIANCHI BOZZOLAN (OAB 93551/SP)
7. Processo 10011103920238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001110-39.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sjx Participação, Incorporação e Empreendimentos Imobiliários - Eireli - Vistos. Considerando a informação de que a procuração foi assinada pelo sistema gov e o sistema "esaj" suprimiu a assinatura eletrônico, providencie a parte requerente a juntada de cópia da procuração com a assinatura correspondente, para regularização da representação processual, no prazo de vinte dias. No mais, defiro a juntada das declarações de anuência, com firma reconhecida das pessoas relacionadas na petição em analise, no prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
8. Processo 00000762720158260219
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000076-27.2015.8.26.0219 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUINICIPAL DE GUARAREMA e outro - Cássia Maria de Almeida Mota - Vistos. Folhas * : Foi noticiada parcelamento de dívida. Em consequência, suspendo a presente execução fiscal pelo prazo estipulado no referido instrumento (CTN, art. 151, VI c.c art. 922, CPC). Os autos deverão permanecer na fila Processo Suspenso Prazo Acordo. Decorrido o período de suspensão e pagamento da última parcela, manifeste-se a exequente em cinco (5) dias sobre a satisfação da obrigação tributária. Caso a Fazenda Pública permaneça em silêncio, embora intimada, nos referidos termos, considerar-se-á o crédito tributário desde logo extinto, na forma do art. 156, I, CTN e artigo 924, II do CPC, com arquivamento definitivo da execução. Considero interrompida a prescrição do crédito tributário (CTN, art. 174, IV). Sobrevindo informações sobre eventual inadimplemento do citado parcelamento, a contagem prescricional terá reinício a partir da data que gerou a primeira impontualidade do devedor, independente do instante da comunicação nos autos. Em relação à eventuais bloqueios de ativos já realizados nos autos, deverá ser observado o Tema 1012 do Superior Tribunal de Justiça, que fixou a seguinte tese: O bloqueio de ativos financeiros do executado via sistema BACENJUD, em caso de concessão de parcelamento fiscal, seguirá a seguinte orientação: (i) será levantado o bloqueio se a concessão é anterior à constrição; e (ii) fica mantido o bloqueio se a concessão ocorre em momento posterior à constrição, ressalvada, nessa hipótese, a possibilidade excepcional de substituição da penhora online por fiança bancária ou seguro garantia, diante das peculiaridades do caso concreto, mediante comprovação irrefutável, a cargo do executado, da necessidade de aplicação do princípio da menor onerosidade. Por fim, ante a homologação do acordo, o levantamento da quantia constrita fica sujeito à comprovação de seu rompimento, a ser comprovado nos autos, garantido o contraditório e ampla defesa à parte executada. Intimem-se. - ADV: RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)