Orlando Da Silva Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00047374220218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004737-42.2021.8.26.0606 (processo principal 0009643-90.2012.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - IARA LOPES FERREIRA DA COSTA - - VALMIR DE SOUZA COSTA - - ANGÉLICA LOUISSE FERREIRA COSTA - - RICARDO FIGUEREDO ZANCHI - HORIZONTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - Ciência à parte autora quanto ao bloqueio no sistema SISBAJUD, que restou infrutífero. Para as demais pesquisas já deferidas, deverá a parte autora recolher as custas pertinentes. - ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), PATRICK PAVAN (OAB 89509/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP)
3. Processo 00093359020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009335-90.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1004604-68.2023.8.26.0361) (processo principal 1004604-68.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - O.S.O.J. - - T.V.R.O. - J.P.C. - Ciência à parte exequente sobre o resultado da pesquisa Renajud. - ADV: KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS (OAB 336884/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA (OAB 466941/SP), TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA (OAB 466941/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP)
4. Processo 10068714220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006871-42.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.V. - Vistos. Fls. 35/41: Por mera liberalidade deste Juízo, concedo à parte autora o prazo de cinco dias para o integral cumprimento da decisão de fls. 30, a fim de: a) atribuir o correto valor à causa, nos termos do artigo 292, inciso II, III, IV e VI, do Código de Processo Civil, o qual deverá corresponder ao valor indicado à fls. 35, item 2.1, mais a soma de 12 prestações alimentícias/mensais ofertadas pelo autor. b) complementar o recolhimento das custas judiciais, com base no artigo 4º, inciso I c.c. §7º (Monte-mor de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs), da Lei nº 11.608/2003, uma vez que o artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, que trata da taxa judiciária nos inventários, arrolamentos e causas de separação/divórcio com partilha, não foi atingido pela Lei nº 17.785/2023, ou seja, a citada lei fez alterações na forma de cálculo e no momento de recolhimento da taxa judiciária, mas manteve o § 7º do artigo 4º, que estabelece o procedimento para o recolhimento da taxa nesses casos específicos. Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPsDe R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPsDe R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPsDe R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPsAcima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs Prazo: 05 dias, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP)
5. Processo 10001299820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000129-98.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.P. - E.D.P. - Ciência às partes sobre o resultado das pesquisas INFOJUD. Providencie a parte autora os extratos bancários de todas as contas correntes e poupança indicadas na pesquisa SISBAJUD (fls. 173/174), dos 6 meses anteriores ao ajuizamento da demanda até a presente data, no prazo de 15 dias. - ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), ARIANY SORAYA DE JESUS ALVES (OAB 415559/SP), TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA (OAB 466941/SP)
6. Processo 10001299820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000129-98.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R.P. - E.D.P. - Ciência às partes sobre o resultado das pesquisas INFOJUD. Providencie a parte autora os extratos bancários de todas as contas correntes e poupança indicadas na pesquisa SISBAJUD (fls. 173/174), dos 6 meses anteriores ao ajuizamento da demanda até a presente data, no prazo de 15 dias. - ADV: ARIANY SORAYA DE JESUS ALVES (OAB 415559/SP), ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP)
7. Processo 10226247320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Orlando da Silva Oliveira Junior (OAB 351641/SP), Tayson Victor dos Reis Oliveira (OAB 466941/SP), Cristiane Ribeiro Kobylarz (OAB 48448/PR) Processo 1022624-73.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. B. B. - Reqdo: R. B. S. - O(A) advogado(a) ficará representando o(a) constituinte por mais dez dias. Decorrido, exclua-se o nome do(a) advogado(a) e aguarde-se por 15 dias eventual manifestação. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. Int.
8. Processo 21562531120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156253-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001374-64.2025.8.26.0361; Guarda; Agravante: G. C. L. L. da S.; Advogada: Aya Cristina Sakuma (OAB: 490991/SP); Agravado: A. C. L. L. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Orlando da Silva Oliveira Junior (OAB: 351641/SP); Agravada: V. S. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Orlando da Silva Oliveira Junior (OAB: 351641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.