Raquel Balbina Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00063039820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006303-98.2024.8.26.0451 (processo principal 1006507-96.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Lbx Bar e Restaurante Eireli Epp - - Lucas Vianna Silveira - - Raoni Balaroti Speri de Faria - Vistos. Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido, verificando se há ainda há bloqueios e, em caso positivo, proceda-se ao imediato desbloqueio, certificando-se nos autos. Verifique-se se estão em termos as custas recolhidas a fls. 168/169, realizando a queima das guias e certifique-se se ainda há custas pendentes de recolhimento. A Serventia deverá, antes do arquivamento, promover a apuração de eventuais custas pendentes, nos termos do art. 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ, especialmente seu § 5º, estendendo essa verificação inclusive à fase de conhecimento, se pertinente, nos termos do Comunicado Conjunto, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, 862/2023. Int. - ADV: CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 21171/PR), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS (OAB 132694/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), THAYS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57178/PR), CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB 38952/PR), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR), RAQUEL BALBINA TEIXEIRA (OAB 351655/SP)
3. Processo 10031600320168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003160-03.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Moyses Bispo de Souza - Paulo Sérgio Pasquini - REQUERIDO: Nos termos do Comunicado Conjunto 698/2023 - item 1.6, retirar envelope com documentos/mídia (Certidão fls. 808), no prazo de 30 dias, sob pena de Incineração. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS (OAB 132694/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP), RAQUEL BALBINA TEIXEIRA (OAB 351655/SP)
4. Processo 10030561120168260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003056-11.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Euclides da Cruz - Paulo Cezar Pasquini - REQUERIDO: Nos termos do Comunicado Conjunto 698/2023 - item 1.6, retirar envelope com documentos/mídia (Certidão fls. 812), no prazo de 30 dias, sob pena de Incineração. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS (OAB 132694/SP), INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP), RAQUEL BALBINA TEIXEIRA (OAB 351655/SP)
5. Processo 10016267820225020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001626-78.2022.5.02.0715 RECLAMANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA DA CRUZ LOPES DE ARAUJO RECLAMADO: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f4b81b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da juntada da petição de ID. a235850, em que o Reclamante requer o prosseguimento da execução. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 2 de julho de 2025. Paula M. P. da Silva Analista judiciário     Vistos, etc. Ante a aplicação subsidiária do CPC no âmbito do processo trabalhista, proceda-se à citação dos Executados, responsáveis solidários, nos termos do artigo 523 do CPC, limitado seus efeitos no que tange à citação, para que efetuem o pagamento do valor remanescente da execução, devidamente atualizada até a data do pagamento, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem cumprimento, determino a expedição de ordem de pesquisa para realização de diligências através do sistema SISBAJUD (Banco do Brasil 001/ Ag. 5905/ Geral) e, caso negativo a penhora SISBAJUD, a realização das pesquisas nos sistemas RENAJUD, ARISP, CNIB e INFOJUD, com isenção de cobranças de emolumentos, a fim de localizar e bloquear eventuais bens dos Executados, conforme previsto no Provimento GP/CR nº 13/2006 e no Provimento GP/CR Nº 7/2015, no limite do débito exequendo. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação, não havendo garantia da execução, incluam-se os Executados no SERASAJUD e BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), nos termos do art. 883-A da CLT. Com a resposta das pesquisas, dê-se ciência do resultado ao Exequente para que forneça subsídios ao prosseguimento da execução, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINA BRAGA - JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO
6. Processo 10016267820225020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001626-78.2022.5.02.0715 RECLAMANTE: ESPÓLIO DE SEBASTIANA DA CRUZ LOPES DE ARAUJO RECLAMADO: JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f4b81b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da juntada da petição de ID. a235850, em que o Reclamante requer o prosseguimento da execução. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 2 de julho de 2025. Paula M. P. da Silva Analista judiciário     Vistos, etc. Ante a aplicação subsidiária do CPC no âmbito do processo trabalhista, proceda-se à citação dos Executados, responsáveis solidários, nos termos do artigo 523 do CPC, limitado seus efeitos no que tange à citação, para que efetuem o pagamento do valor remanescente da execução, devidamente atualizada até a data do pagamento, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem cumprimento, determino a expedição de ordem de pesquisa para realização de diligências através do sistema SISBAJUD (Banco do Brasil 001/ Ag. 5905/ Geral) e, caso negativo a penhora SISBAJUD, a realização das pesquisas nos sistemas RENAJUD, ARISP, CNIB e INFOJUD, com isenção de cobranças de emolumentos, a fim de localizar e bloquear eventuais bens dos Executados, conforme previsto no Provimento GP/CR nº 13/2006 e no Provimento GP/CR Nº 7/2015, no limite do débito exequendo. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação, não havendo garantia da execução, incluam-se os Executados no SERASAJUD e BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), nos termos do art. 883-A da CLT. Com a resposta das pesquisas, dê-se ciência do resultado ao Exequente para que forneça subsídios ao prosseguimento da execução, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Espólio de SEBASTIANA DA CRUZ LOPES DE ARAUJO
7. Processo 00063039820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006303-98.2024.8.26.0451 (processo principal 1006507-96.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Lbx Bar e Restaurante Eireli Epp - - Lucas Vianna Silveira - - Raoni Balaroti Speri de Faria - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito, com a ressalva de que não houve concessão de gratuidade da Justiça em favor da parte executada, de modo que as custas finais serão devidas pelos executados. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Determino a imediata suspensão dos bloqueios e liberação do valores à parte executada, bem como a liberação nos autos das peças sigilosas em ordem cronológica. Esclareça, a parte exequente se o acordo foi integralmente cumprido, em quinze (15) dias. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB 38952/PR), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), EDGAR KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR), RAQUEL BALBINA TEIXEIRA (OAB 351655/SP), THAYS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 57178/PR), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), CLAUDIA APARECIDA DOMINGOS (OAB 132694/SP), CARLOS ARAÚZ FILHO (OAB 21171/PR)
8. Processo 10480903420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048090-34.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josemar Augusto Teodoro - - Jessica Cristina Teodoro - Vistos. Fls. 109/111 - Defiro o pedido de bloqueio e transferência para conta judicial dos valores existentes em nome do inventariado junto ao Banco Bradesco, através do Sistema(s) Sisbajud, providenciando a serventia a devida busca. Após, com as informações nos autos, manifeste-se o solicitante da pesquisa, sobre as informações juntadas, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: RAQUEL BALBINA TEIXEIRA (OAB 351655/SP), RAQUEL BALBINA TEIXEIRA (OAB 351655/SP)