Rodolfo Roberto Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 21968736520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196873-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002711-81.2025.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Priscila Tufani de Oliveira Barazoli (OAB: 162496/SP) (Procurador); Agravado: Heryck Jose Stella; Advogado: Rodolfo Roberto Prado (OAB: 351666/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21968736520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196873-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002711-81.2025.8.26.0099; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Bragança Paulista; Advogada: Priscila Tufani de Oliveira Barazoli (OAB: 162496/SP) (Procurador); Agravado: Heryck Jose Stella; Advogado: Rodolfo Roberto Prado (OAB: 351666/SP)
4. Processo 11132964220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113296-42.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Lazaro Joaquim do Nascimento - Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, para rejeitá-los. Sabe-se que os embargos de declaração se prestam a sanar vícios de obscuridade, contradição, omissão, erro material, ausência de manifestação sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência, além de falta de fundamentação (artigo 1.022 do CPC). Vale lembrar que o órgão julgador não está obrigado a se pronunciar sobre todas as alegações das partes e dispositivos invocados, sendo suficiente que apresente, de forma clara e expressa, as razões que formaram o seu convencimento. (STJ; AgRg no AREsp 309548/MG; 3ª Turma; Rel. Min. João Otávio de Noronha; J. 27/05/2014; DJe 03/06/2014). Da leitura dos autos, conclui-se que não há qualquer dos vícios elencados, buscando a parte embargante o simples reexame da matéria e alteração do quanto já decidido e julgado, o que não lhe é permitido por esta via recursal. A modificação pretendida deverá, pois, ser perseguida pelos meios processuais adequados, visto que não acompanhada de nenhuma das hipóteses legais ensejadoras de embargos de declaração. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), RODOLFO ROBERTO PRADO (OAB 351666/SP), ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA (OAB 96883/MG), LAZARO LUCIANO DE SOUSA (OAB 108831/MG)
5. Processo 10258714020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025871-40.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Antonio Oliveira - - Kely Aparecida Caixeta de Oliveira - Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à ré acerca dos documentos juntados pelos autores, podendo se manifestar em 15 dias. - ADV: RICARDO FELIPE DE MELO (OAB 347221/SP), RODOLFO ROBERTO PRADO (OAB 351666/SP), RODOLFO ROBERTO PRADO (OAB 351666/SP), LAZARO LUCIANO DE SOUSA (OAB 108831/MG), LAZARO LUCIANO DE SOUSA (OAB 108831/MG), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
6. Processo 10027118120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002711-81.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Heryck Jose Stella - Manifeste-se a parte impetrante, no prazo de 15 dias, sobre petição/documentos juntados. - ADV: RODOLFO ROBERTO PRADO (OAB 351666/SP)
7. Processo 10019485120238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001948-51.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Helena Alves Ferreira do Prado - Apelante: Denise Aparecida Fernandes - Apelante: Benedito Roberto do Prado - Apelado: Instituto Rita Lobato - Irl - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado APELAÇÃO Nº: 1001948-51.2023.8.26.0099 COMARCA: BRAGANÇA PAULISTA APTE. : HELENA ALVES FERREIRA DO PRADO E OUTROS APDO. : INSTITUTO RITA LOBATO - IRL JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉ GONÇALVES SOUZA 1 Intime-se a parte ré INSTITUTO RITA LOBATO - IRL a fim de que tome ciência da petição de fls. 561/569e dos documentos de fls. 570/2018, para que se manifeste, se entender oportuno, no prazo de 10 (dez) dias. 2 Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. 3 Sem prejuízo, anote-se a oposição ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Rodolfo Roberto Prado (OAB: 351666/SP) - Edu Monteiro Junior (OAB: 98688/SP) - 4º andar
8. Processo 15011020620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501102-06.2025.8.26.0099 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - NEIDE APPARECIDA SARDINHA - Vistos. Cota retro: primeiramente, remetam-se os autos ao distribuidor, para juntada de certidão de distribuição criminal em nome da autora dos fatos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODOLFO ROBERTO PRADO (OAB 351666/SP)