Talita Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008369620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-96.2025.8.26.0292 (processo principal 1506101-73.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.M.D.S. - Fls.39: Encaminhe-se os autos ao Distribuidor para correção da classe (cumprimento de sentença). Sem prejuízo, informe o autor os dados bancários para deposito dos alimentos, com a informação oficie-se à empregadora, com urgência, para que efetue o desconto da pensão. Cabe ao autor a entrega do oficio, comprovando-a nos autos. Verifique-se o prazo de cumprimento do mandado, cobrando-se, se necessário. Int. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
3. Processo 10042542520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004254-25.2025.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ivanete Alves Teixeira - Providencie a procuradora da requerente a juntada aos autos de sua procuração/indicação, tendo em vista que nos documentos de pp. 07 e 09 não consta a numeração do Registro Geral de Indicação. Após, será expedida a certidão de honorários. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
4. Processo 10042542520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004254-25.2025.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ivanete Alves Teixeira - Vistos. Expeça a serventia a certidão de honorários, referente ao convênio Defensoria/OAB, no valor máximo da tabela atual vigente, em favor do advogado da parte autora. Após, intime-se-o acerca da expedição. Por fim, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as devidas anotações. Int. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
5. Processo 10068887220178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006888-72.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luciane Nogueira - Maria Lucia Nogueira Osuna - - Jose Roberto Nogueira Gonçalves Xavier - - Aparecida de Araujo Duarte Nogueira - - Laura Duarte de Carvalho Nogueira - - Marcela Duarte de Carvalho Nogueira - Maria Aparecida Rangel Nogueira e outro - Assim, homologo o plano de partilha de fls.353/374 dos bens deixados por José Carvalho Nogueira e Maria Aparecida Rangel Nogueira. Em consequência atribuo aos contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros prejudicados. Certifique-se a respeito da integralidade do recolhimento da taxa judiciária, de acordo com o que dispõe a Lei 11.608/2003, bem como de sua correta vinculação, nos termos do que dispõe o artigo 1.093, § 6º das NSCGJ, intimando-se para complementação ou correção necessárias, se o caso. Em seguida, regularizada a pendência, recolhidas as respectivas taxas, e após o trânsito em julgado: Expeça-se formal de partilha eletrônico, nos termos do que prevê o artigo 1.273-A das NSCGJ/SP, com a emissão de senha e termos de abertura e encerramento, intimando-se a parte interessada para a sua remessa por meio eletrônico ao Registro de Imóveis. Expeça-se o necessário para a transferência do veículo junto ao órgão de trânsito, tudo conforme o estipulado no plano de partilha. Os herdeiros estão representados pela mesma advogada. A partilha é amigável. Trata-se de arrolamento sumário. Providencie a Z.Serventia a correção de classe no sistema SAJ. Oportunamente, nada mais sendo requerido, ao arquivo. P.I.C - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
6. Processo 00138206720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013820-67.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha da Silva Claudino - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada a rescisão do contrato, condeno a empresa-ré a restituir à autora R$ 3.800,00. A(s) referida(s) quantia(s) deverá(ão) ser corrigida(s) monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC até 29/08/2024), desde o desembolso (13/05/2024), e acrescida(s) de juros moratórios contados da citação (28/11/2024). A partir de 30/08/2024, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º) promovidas pela Lei n. 14.905/24: correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3º, CC). A parte requerida deverá promover a retirada dos produtos no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado, facultando à autora o descarte após o referido prazo. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Com o trânsito, desde que tenha havido requerimento, iniciar-se-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 15 dias para cumprimento espontâneo da sentença, sob pena de acréscimo de multa de 10% (art. 52, inc. III, da Lei 9.099/95; art. 523, § 1°, do CPC 2015); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Registro eletrônico dispensado (Comunicado CGJ 27/2016). Publique-se. Intimem-se. Cumpram-se. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
7. Processo 00008342920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000834-29.2025.8.26.0292 (processo principal 1003931-06.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.D. - E.L.D.S. - Fls. 154/158: diante do noticiado parcelamento da dívida, bem como da manifestação favorável do Ilmo. Promotor de Justiça (fls. 163) e considerando-se que o pedido foi realizado pela própria credora, DEFIRO a expedição de contramandado de prisão urgente do executado. Providencie a Z. Serventia. Suspendo a execução na forma do que dispõe o artigo 922 do CPC. Decorrido o prazo estabelecido pelas partes, informe o credor se o débito foi quitado. No silêncio, presumir-se-á que houve a quitação e a execução será extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), DÉBORA MAD SANTOS PEREIRA ESAÚ (OAB 360171/SP)
8. Processo 10076317220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007631-72.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associação São Francisco Vida - Adriana Barbosa Santos de Jesus - Vistos. Manifeste-se a credora, em 15 dias, sobre a petição de pp. 265/266. Int. - ADV: TALITA RAMOS (OAB 351687/SP), JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP)