Valquiria Lima De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10056470720198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005647-07.2019.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Educação e Comunicação Supero Ec Ltda - Valquiria Lima de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados. Sem prejuízo, cumpra à serventia eventual determinação ainda pendente constante da sentença/Acórdão, se o caso. Atenda ainda à serventia ao disposto no Comunicado 136/2020, procedendo à "queima" das guias DARE junto ao Portal de Custas. Certifique-se, ainda, quanto a eventual existência de taxas ou despesas eventualmente não recolhidas, intimando a parte para recolhimento, sob pena de inscrição da dívida. Intime-se. Ferraz de Vasconcelos, 04 de julho de 2025 - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), VALQUIRIA LIMA DE SOUZA (OAB 351689/SP)
3. Processo 10056470720198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005647-07.2019.8.26.0191 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Educação e Comunicação Supero Ec Ltda - Valquiria Lima de Souza - Vistos. Diante do trânsito em julgado, poderá o vencedor, querendo, dar início ao regular cumprimento da sentença proferida. Para tanto, deverá o exequente observar que o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar pelo meio digital, devendo o requerimento respectivo ser realizado por peticionamento eletrônico, a ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, instruído com: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Observo que, não sendo iniciada a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, os autos principais serão arquivados. Sem prejuízo, cumpra à serventia eventual determinação ainda pendente constante da sentença/Acórdão, se o caso. Atenda ainda à serventia ao disposto no Comunicado 136/2020, procedendo à "queima" das guias DARE junto ao Portal de Custas. Certifique-se, ainda, quanto a eventual existência de taxas ou despesas eventualmente não recolhidas, intimando a parte para recolhimento, sob pena de inscrição da dívida. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), VALQUIRIA LIMA DE SOUZA (OAB 351689/SP)
4. Processo 10102504020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010250-40.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.C. - C.L.C.J. - C.L.C.J. - F.O.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: TAMIRES ALVES REVITTE (OAB 348144/SP), TAMIRES ALVES REVITTE (OAB 348144/SP), VALQUIRIA LIMA DE SOUZA (OAB 351689/SP), VALQUIRIA LIMA DE SOUZA (OAB 351689/SP)
5. Processo 10763977920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076397-79.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Clarindo Bento - Vistos. 1. Última decisão às fls. 6977/6978. 2. Providencie a z. Serventia a atualização cadastral para inclusão e/ou exclusão dos patronos indicados. 3. Nos termos das cláusulas 13.10.1, 13.13 e 13.13.1 do Plano de Recuperação Judicial, os credores deverão prestar as informações sobre dados bancários diretamente às recuperandas, por meio do e-mail correspondênciarj@mtodobrasil.com.br (fls. 3924), orientando-se que os credores se abstenham de prestar informações desta natureza nos autos. 3. Fls. 6979/6980: ciência à credora Notre Dame Intermédica Saúde S/A das informações prestadas acerca de seu crédito. 4. Fls. 6993/6994: manifestação do Ministério Público. 4.1 Intime-se a recuperanda para que diga, em 5 dias, sobre a previsão de conclusão das tratativas para regularização das pendências fiscais. A falta de informação no prazo levará à rejeição da homologação do aditivo ao PRJ, porquanto requisito indispensável. 5. Fls. 6998/7001: ciência à recuperanda e à Administradora Judicial da manifestação dos credores Roberto de Souza Ferreira Greco e GSF Tax Consultoria Tributária Ltda. 6. Os autos estão parados aguardando que a recuperanda se manifeste sobre as inconsistências apontadas pela Administradora Judicial no Aditivo ao Plano de Recuperação Judicial e encampadas pelo Ministério Público. Anoto que a recuperanda sequer formulou nos autos pedidos de dilação de prazo ou apresentou justificativa da demora. Destarte, concedo à devedora o derradeiro prazo de 5 dias para que supra a falta, sob pena de não ser possível a homologação pretendida, ante sua desídia. 7. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LARISSA WIAZOWSKI (OAB 146755/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA (OAB 154592/SP), RICARDO ALEXANDRE FERRARI RUBI (OAB 162334/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), GUEORGUI WIAZOWSKI (OAB 127168/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), MARCELO CAMIS (OAB 103772/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB 109668/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), TANIA REGINA DE OLIVEIRA REGO (OAB 120144/SP), TANIA REGINA DE OLIVEIRA REGO (OAB 120144/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 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6. Processo 00530486420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053048-64.2020.8.26.0100 (processo principal 1076397-79.2020.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Concurso de Credores - Mds do Brasil Participacoes Ltda - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 2118. 2 - Fls. 2123 (recuperanda): manifestação de ciência. Nada a deliberar. 3 - Fls. 2124/2128 (Odair de Moraes Júnior e outra): trata-se de renúncia ao mandato outorgardo pela recuperanda, duplicado às fls. 2138/2142. Proceda-se com a exclusão. 4 - Fls. 2152/2153 (recuperanda): trata-se de regularização da representação processual. Proceda a z. Serventia com as anotações necessárias. 5 - Fls. 2261 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 6 - Intime-se o administrador judicial para que proceda com a apresentação do relatório mensal de atividades das recuperandas, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), FABIO RENATO AMARO DA SILVA (OAB 46828/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 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7. Processo 15046927320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504692-73.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.M.R. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada fls. 31/35. No prazo da réplica, especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilidade. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: VALQUIRIA LIMA DE SOUZA (OAB 351689/SP)
8. Processo 10118225020208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011822-50.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Lidiane Rosa de Souza Silva - - Jardel Gomes da Silva e outros - Intimo a parte interessada, na pessoa de seu advogado, para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), VALQUIRIA LIMA DE SOUZA (OAB 351689/SP), VALQUIRIA LIMA DE SOUZA (OAB 351689/SP)