Victor Henrique Squiapati Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10021091620218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002109-16.2021.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Ariela Alves de Oliveira - Nota de Cartório: Nova Intimação da exequente, de acordo com os termos do art. 99, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça para que seja promovido o devido andamento do feito: "Autor se manifestar sobre bloqueio de veículos (R/FONSECA REB CA 2E, PLACA TAI1B96) via RENAJUD." - ADV: VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
3. Processo 10061457220198260072
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006145-72.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.F.L. - E.J.C. e outros - Vistos. Por ora, providencie a parte autora no prazo de 30 dias, o quanto requerido pela Fazenda em sua manifestação de fls. 687. Após, intime-se a Fazenda para nova manifestação. Intime-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP)
4. Processo 00008044420148260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000804-44.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAFIBE - Caio César Guimarães - Vistos. 1. Em relação ao pedido de fls.357/359, em casos semelhantes, assim já decidiu este E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indefere expedição de ofício à Secretaria da Fazenda para bloqueio de eventuais créditos de Nota Fiscal Paulista, à SUSEP e administradoras de consórcio - Diante do insucesso na localização de ativos financeiros, viável é a expedição dos ofícios, já que inexiste vedação legal quanto à penhorabilidade de eventual crédito que a executado possua no programa Nota Fiscal Paulista, e à SUSEP e às administradoras de consórcio para obter informações a respeito de valores de titularidade da parte executada - Precedentes da Corte e c.Câmara - Decisão reformada - Recurso provido." (Agravo de Instrumento 2290586-31.2024.8.26.0000; Relator (a): José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/10/2024 grifou-se). "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a expedição de ofício às administradoras de consórcio (ABAC), para pesquisa sobre valores em nome do executado. Necessidade de expedição do ofício para obtenção de informações sigilosas. Pesquisa que não pode ser feita pelo Infojud. Decisão reformada. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2281740- 93.2022.8.26.0000; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pilar do Sul - Vara Única; Data do Julgamento: 19/05/2023). "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de Título Extrajudicial Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofícios a administradoras de consórcio Pretensão de reforma Acolhimento para que informe acerca da existência de eventuais títulos e cotas de consórcios em nome do agravado - Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2213416-51.2022.8.26.0000; Relator (a): Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Capão Bonito - 1ª Vara; Data do Julgamento: 12/12/2022). 1.1. Considerando que outras medidas de busca de bens restaram infrutíferas, cópia desta decisão vale como ofício às empresas de consórcio abaixo relacionadas, para que informem sobre a existência de cotas de consórcio titularidade do(s) devedore(s), conforme dados acima (vide cabeçalho), bloqueando e tornando indisponíveis eventuais valores localizados (até decisão judicial final sobre a questão), limitando-se ao valor de R$27.889,53 (que corresponde à última atualização da dívida, datada de setembro/2024, conforme fl.290). Prazo para resposta: 15(quinze) dias úteis, sob pena de configurar crime de desobediência. O destinatário pode/deve conferir a autenticidade deste documento no site do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será encaminhada/recebida. 1.1.1. A(s) resposta(s) deverá(ão) ser encaminhada(s) por meio digital, observando-se o disposto no Art.1.206-A das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça (Art. 1.206-A. Quando não oferecidas através de peticionamento eletrônico, a ser preferencialmente utilizado, as informações, petições, ofícios, documentos e demais interações oriundas de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não devam obrigatoriamente intervir através de advogado serão encaminhadas em arquivo eletrônico no formato PDF, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça, devendo constar no campo 'assunto' o número do processo - g.n.). 1.2. O encaminhamento desta decisão/ofício caberá à parte interessada (no caso, a parte exequente), que deve protocolizar cópia no órgão de destino (ou providenciar o envio com aviso de recebimento). No prazo de 15(quinze) dias úteis a contar da publicação desta decisão/ofício no DJE, também caberá à parte comprovar nos autos que realizou o protocolo/envio. 1.3. Caso a parte exequente não comprove que realizou o protocolo no prazo concedido, os autos serão rearquivados. 2. Havendo numerário bloqueado, abra-se vista às partes. Após, tornem conclusos para análise da penhora. Int. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
5. Processo 10040165520238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004016-55.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Custódio Moisés Sant´ana - - Espólio de Fatima Aparecida Santana - Usebens Seguros S/A - - Banco Safra Financeira S/A - Vistos. Fls. 357-358: O pedido de concessão de efeito suspensivo à sentença proferida a fls. 326-336 será apreciado pelo Desembargador Relator de uma das Câmaras de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por ocasião do Juízo de admissibilidade do recurso. Intime-se os requeridos para que apresentem, no prazo de 15 dias, contrarrazões da apelação interposta pelos autores a fls. 349-356. Após, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAESTRO & LODO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33364/SP), VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA (OAB 322594/SP)
6. Processo 00008044420148260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000804-44.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE PAULISTA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAFIBE - Caio César Guimarães - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) por meio de acesso ao(s) sistema(s) acessado(s) e nesta data liberado(s) nos autos, sob pena de arquivamento/extinção. O(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) será(ão) liberado(s) observando o disposto no Art.1.263 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tendo acesso apenas o(s) Advogado(s) que efetivamente foi(ram) cadastrado(s) nos autos. - ADV: VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
7. Processo 10007890320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000789-03.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1004824-74.2023.8.26.0132) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Wallasy Antonio Favareto Pedroza - Condomínio Casa de Leon - Vistos. Pág. 30: Prazo de quinze dias para que a parte autora/embargante comprove o cumprimento do determinado às págs. 26/27 ou anexe aos autos cópia de eventual extinção da execução, na forma mencionada, para análise. Intime-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP), JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB 266033/SP)
8. Processo 10021091620218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002109-16.2021.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Ariela Alves de Oliveira - Nota de Cartório: Autor se manifestar sobre bloqueio de veículos (R/FONSECA REB CA 2E, PLACA TAI1B96) via RENAJUD. - ADV: VICTOR HENRIQUE SQUIAPATI PEREIRA (OAB 351691/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)