Victor Luiz Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10011175320255020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001117-53.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: ESMERALDA ALBUQUERQUE RIBEIRO RECLAMADO: SERVICES TECH EXPERIENCE INOVACAO E TECNOLOGIA EM RELACIONAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66a684d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. LISANDRA CRISTINA MARQUEZINI   DESPACHO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL   1 - Fica designada AUDIÊNCIA (Una por videoconferência) de forma VIRTUAL/REMOTA para o dia 25/08/2025, às 10:20, sendo que os advogados deverão contatar as partes e testemunhas repassando-lhes o link de acesso da sala virtual abaixo indicado. 2 - As partes, advogados e testemunhas não comparecerão ao Fórum Trabalhista, devendo acessar a plataforma eletrônica de suas residências/escritórios. 3 - Dados para acesso à sala de audiência virtual: - Recomenda-se que cada participante realize acesso individual, ou seja, deve-se evitar o acesso de parte e advogado na mesma tela em cumprimento às políticas de prevenção de contágio da COVID-19, em vigor; - Todos os participantes deverão baixar o aplicativo Zoom, acessá-lo e utilizar os dados abaixo indicados para entrar na sala de audiência virtual na data e hora marcadas: Audiência das 10:20h – 1ª VT/SP – Sala 01 Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89575338772?pwd=aW9lMHpNUDZqdFB4cmNu VFJMMExkdz09 ID da reunião: 895 7533 8772 Senha: vtsp01 - Desnecessária a apresentação de emails para envio de convites, vez que o acesso à sala de audiência virtual se dará pelo link acima indicado, ficando desde já indeferido quaisquer requerimentos futuros nesse sentido; - Os participantes da reunião deverão utilizar o seguinte padrão a fim de identificá-los corretamente na sala de audiência virtual (nome a constar no aplicativo Zoom): "Recte - nome" "1ª recda - nome" "2ª recda - nome" "Adv. recte - nome do advogado - OAB: xxxx" "Adv. 1ª recda - nome do advogado - OAB: xxxx" "Adv. 2ª recda - nome do advogado - OAB: xxxx" "Nome - test recte" "Nome - test 1ª recda" "Nome - test 2ª recda" - Recomenda-se ao advogado baixar o aplicativo “JTe” a fim de acompanhar o andamento da pauta de audiências pelo celular ou pelo computador através do link https://jte.csjt.jus.br/ (ícone “Pauta”). 4 - Qualquer dificuldade de instalação ou acesso, entrar em contato com o setor de informática responsável deste E.TRT pelo telefone (11) 2898-3443. 5 - As partes deverão apresentar/intimar suas testemunhas nos termos do art. 455, e seus parágrafos, do CPC/15. O Juízo dispensa às partes a comprovação da intimação das testemunhas, devendo fazê-lo, no entanto, até o momento da audiência, caso queiram se valer do que dispõe o art. 455, § 4º, I, do CPC. 6 - O Juízo sugere às partes que havendo possibilidade de acordo, procedam ao peticionamento conjunto, dispensando, de forma excepcional por ora, o comparecimento da parte em Secretaria para ratificação da avença, desde que a seu procurador tenham sido outorgados poderes específicos para transacionar (art. 105, caput, do CPC). 7 - Intime-se e cite-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESMERALDA ALBUQUERQUE RIBEIRO
2. Processo 10150713320218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015071-33.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tales Mário Gomes do Nascimento - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Oficie-se ao IMESC, para realização do laudo, solicitando indicação de local, data e hora para o exame. Nada mais. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JEFFERSON HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 396457/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
3. Processo 10120511720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012051-17.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Esposito Moreira - Adriana Margarida Tavares Machado - Adriana Margarida Tavares Machado - Felipe Esposito Moreira - Informe o requerente o comparecimento a perícia designada. - ADV: CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA (OAB 247345/SP), NADIA GUIRRE DE MORAES MOZAR (OAB 264251/SP), NADIA GUIRRE DE MORAES MOZAR (OAB 264251/SP), MILTON ZLOTNIK (OAB 31866/SP), MILTON ZLOTNIK (OAB 31866/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
4. Processo 10011351420255020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001135-14.2025.5.02.0312 RECLAMANTE: VICTORIA ARGENTON ANTUNES RECLAMADO: MRS COMERCIO ALIMENTICIO LTDA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. VICTORIA ARGENTON ANTUNES   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) agendada para 30/07/2025 14:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo.   GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. SUZANA DINIZ DANTAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA ARGENTON ANTUNES
5. Processo 10091431620248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009143-16.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Henrique Marques de Oliveira - Anderson Ceratti - Vistos em saneador, As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Declaro, pois, saneado o processo. Os pontos controvertidos da demanda residem na determinação a) da responsabilidade pelo acidente descrito na inicial, imputada ao réu e por este negada, que a atribui ao demandante; b) da extensão dos danos materiais e extrapatrimoniais em decorrência do acidente de trânsito; c) a realização do trabalho de motoboy e dos ganhos mensais percebidos pelo demandante à época do sinistro; para a comprovação desse fato, exclusivamente, é que se defere às partes a abertura da via instrutória. Ao autor tocará desincumbir-se do ônus de prova relativo às matérias mencionadas nas alíneas a (1ª parte), b e c, supra (CPC, art. 373, I), e ao réu, àquela especificada na alínea a, parte final (CPC, art. 373, II), sem que com isso se tolha o direito de a parte contrária produzir a contraprova respectiva. Anoto, ainda, que 1) a ocorrência do acidente, ocorrido em 22 de dezembro de 2021, cerca de 20h15min, consistente em colisão da motocicleta Dafra/Apache, placa FZP3G89 pilotada pelo autor, que transitava pela Praça Samuel Sabatini, 266, Centro, São Bernardo do Campo/SP, foi atingido lateralmente por um veículo VW/Nivus, placa END9F08 de propriedade do réu, 2) a existência de danos materiais e pessoais (fratura exposta do joelho esquerdo) e 3) o nexo de causalidade entre estes e o evento danoso restaram incontroversos nos autos, desnecessária, por conseguinte, a esse respeito, a produção de provas outras (CPC, art. 374, III). Faculto a produção de provas pericial, documental e oral, a primeira, tocando ao autor o onus probandi respectivo (CPC, art. 373, I) e sendo ele beneficiário da gratuidade, a perícia será realizada pelo IMESC-Bauru/SP, que para tanto designará profissional da área de traumatologia, e a última, a ser colhida em audiência a ser designada após o encerramento da perícia médica. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes, na forma e prazo legais (CPC, arts. 465, § 1º, II e III), ficando a estes assegurado o direito de acesso e acompanhamento das diligências e dos exames a realizar, mediante prévia comunicação nos autos, com antecedência mínima de cinco dias (CPC, art. 466, § 2º). Audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente. O rol testemunhal, que conterá os elementos do art. 450, do CPC, deverá ser apresentado em cartório no prazo de quinze dias (CPC, art. 357, § 4º), cabendo ao procurador da parte interessada informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo (CPC, art. 455, caput), via carta com A. R., comprovando-se nos autos com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência (CPC, art. 455, § 1º), importando a inércia na providência desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Intimem-se. - ADV: ROBERTO DIAS (OAB 246483/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
6. Processo 10940414020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094041-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson de Oliveira Lima - Vistos. Intime-se o(a) perito(a) judicial para responder ao(s) quesito(s) complementar(es) formulado(s) pela parte autora. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
7. Processo 70690913220248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 8civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7069091-32.2024.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA MOTA Advogados do(a) AUTOR: JESSICA PATRICIA VITOR SILVA - SP520442, VICTOR LUIZ SANTOS - SP351694 REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983 INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado.
8. Processo 00099936820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009993-68.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Ferreira Campos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (artigo 49 da Resolução 303 do CNJ). 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. 3. Certifique-se a expedição nos autos da execução. 4. Fica determinado que, decorrido o prazo de 60 dias corridos para pagamento, a Entidade Devedora deverá informar, nestes autos, o efetivo pagamento no prazo de 30 dias (art. 3º, § 2º da Resolução CSM nº 2753/2024). 5. O adimplemento da obrigação somente será reconhecido com a observação da forma de pagamento disciplinada pelo Provimento CSM 2.753/2024 (art. 3º, §2º): Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.Não cabe à devedora escolher a forma de pagamento de modo que a realização de depósito judicial não afasta a mora da executada, sem prejuízo da devolução do valor depositado. Ressalte-se que o procedimento irregular impacta sobremaneira o trabalho da UPJ (pois haverá necessidade do devido tratamento dos depósitos irregulares junto o portal de custas) comprometendo a celeridade processual, em especial no cumprimento de atos. 6. Comunicado o pagamento, intime(m)-se os(as) interessados(as) para manifestação e apontamento de eventuais irregularidades no pagamento dos valores no prazo de 10 dias. 7. Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 8. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
9. Processo 10052633720218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005263-37.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Thamara Teixeira Cintra de Jesus - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Providencie, a Z. Serventia, reiteração da solicitação de designação de nova data para perícia ao IMESC. Com a resposta, intime-se a autora, via postal, para comparecimento ao ato, sob pena de preclusão. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP)
10. Processo 10555304220248260224
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055530-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Luiz dos Santos - Banco BV S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JÉSSICA PATRICIA VITOR SILVA (OAB 520442/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)