Aline De Alcantara Nunes

Processos do Advogado

1. Processo 10109907220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010990-72.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline Lousada Praeiro - - Ivan Praiero Martins - Beli Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Thais Cardiele Reis de Jesus e outro - 1. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. 2. Havendo interesse das partes na composição da lide, por meio de acordo, apresentem os litigantes, desde logo, suas propostas. 3. Em caso negativo, tornem-me para saneamento do feito ou para julgamento antecipado, conforme o caso. Int.. - ADV: MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), KAROLLEN SOARES DA SILVA RIBEIRO (OAB 516965/SP), CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP)
2. Processo 10081072120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008107-21.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana da Costa de Oliveira - Vistos. 1) Inicialmente, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor local para retificação de sua Classe, devendo passar a constar "Homologação da Transação Extrajudicial", ou nomenclatura similar. 2) No mais, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa judiciária referente à distribuição deste feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem análise do mérito, independentemente de nova intimação. 3) No mesmo prazo e sob a mesma advertência, determino à interessada que exiba nestes autos a indispensável procuração com outorga de poderes para sua Advogada, bem como exiba novo termo de acordo com reconhecimento de firma do "contratado" Ricardo, além dos documentos pessoais dessa pessoa. 4) Cumpridas integralmente todas as determinações acima, tornem os autos conclusos para homologação do ajuste. Intime-se. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
3. Processo 10109907220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010990-72.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline Lousada Praeiro - - Ivan Praiero Martins - Beli Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Thais Cardiele Reis de Jesus e outro - Vistos. Para que não se alegue nulidade, digam os autores sobre as contestações e os documentos de fls. 62/118 e 119/138. Digam as rés os documentos de fls. 215/218. Int. - ADV: CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP), KAROLLEN SOARES DA SILVA RIBEIRO (OAB 516965/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), CLAUDIA CASTILHO (OAB 244115/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
4. Processo 00037192920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003719-29.2024.8.26.0590 (processo principal 0004356-48.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.A.L.B. - - L.H.B.J.L. - Vistos. Renovo a(o) requerente a oportunidade de atender a determinação judicial de fls 58, manifestando-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Persistindo a omissão, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
5. Processo 10066877820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006687-78.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Aparecida dos Santos - Vistos. A emenda apresentada se ressente dos mesmos vícios aludidos na decisão de fls. 17/18. Assim, providencie a requerente novo aditamento da peça de estreia, em novo prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento: a) para que esclareça o que pretende em relação ao contrato de compra e venda ou de permuta de imóvel que teria sido formalizado com a primeira ré originalmente nominada, Michele Junqueira Bueno e qual a relação ou vínculo de conexão existente entre esse negócio jurídico e o posterior contrato de financiamento celebrado para aquisição do automóvel Renault Sandero; b) para que informe se Michele ainda deverá integrar o polo passivo da demanda, em litisconsórcio com o Banco Votorantim; c) para que apresente o pedido de declaração de nulidade contratual com as duas devidas especificações, individualizando que o contrato que deve ser declarado nulo; d) para que exiba o contrato de financiamento do automóvel, documento indispensável à propositura da demanda, que poderá ser facilmente obtido nos autos da ação de busca e apreensão em curso na 6ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
6. Processo 10051720820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005172-08.2025.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aluizio Alcantara - Ao SM para expedição do termo de renuncia (fl.24). Fl.32/34:Ciência da resposta do oficio. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
7. Processo 00222222120128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022222-21.2012.8.26.0590 (590.01.2012.022222) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S. - Vistos. Fls. 52/56: Providencie a patrona da requerente a regularização do petitório de fl. 54, posto que apócrifa. Após, defiro vistas dos autos pelo prazo legal. Decorridos 30 dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
8. Processo 00076772320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007677-23.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1003017-66.2024.8.26.0590) (processo principal 1003017-66.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zenaide da Silva Santos - Itamar Conceicao Mesquita Junior - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de oficios para localização da parte executada, tendo em vista que o mesmo já foi intimado nos autos para pagamento e impugnação, conforme se verifica do decurso certificado às fls.26 dos autos. Anoto que foi efetivado nos autos apenas pesquisa de bens perante o Sisbajud, devendo a parte autora requerer novas pesquisas e atos constritivos em relação a parte executada, recolhendo a taxa pertinente e apresentando memória atualizada de seu crédito. Prazo: 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação da parte exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
9. Processo 00056628120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005662-81.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1016096-49.2023.8.26.0590) (processo principal 1016096-49.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cristiano Soares dos Santos - Rosecir Paixão dos Santos - - Luís Fernando dos Santos Souza - Assim, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Int. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), BLAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13416/SP)
10. Processo 10066877820258260590
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006687-78.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Aparecida dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora, ante a provisão acostada. A autora informa que sofreu um AVC isquêmico, em 2019, e perdeu a capacidade de escrever, sendo que eventuais negócios jurídicos devem vir acompanhados da assinatura de duas testemunhas. Noticia, ainda, que formalizou, em 10/06/2022, um troca de imóveis com a ré, através de contrato particular de compra e venda a fls. 13/14. Sustenta, por fim, que existem vícios no referido contrato, uma vez que formalizado contrato de compra e venda, sendo, na verdade, troca de imóveis, e, ainda, não constou os dados pessoais das duas testemunhas nem o reconhecimento de firma. Na sequência, passa a descrever que, em 2024, recebeu comunicação do Detran, com cobrança de multas de um veículo placa AYR4G83, financiado em seu nome, que não reconhece, e é objeto da ação de busca e apreensão no feito sob nº 1007800-38.2023.8.26.0590, tendo sido lavrado boletim de ocorrência, conforme cópia a fls. 15/16. Requer, por fim, a declaração da nulidade contratual, bem como, obrigação de fazer consistente no pagamento, pela ré, das multas e débitos em seu nome, e exclusão de negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito, além da condenação em danos morais e perícia datiloscópica do polegar colocado no contrato bancário. A peça inaugural é confusa e incompreensível a causa de pedir. Por isso, emende a autora a inicial, no prazo de quinze dias, para esclarecer especificamente o que pretende, devendo exibir, na oportunidade, os documentos pertinentes ao pedido, corrigir o valor da causa, nos termos do art. 292 do CPC, e corrigir o polo passivo, se o caso, uma vez que, para eventual pretensão de anulação da Cédula de Crédito Bancário - CDC Veículo, objeto da busca e apreensão sob nº 1007800-38.2023.8.26.0590, em trâmite perante a 6ª Vara Cível local, cabe ao Banco Votorantim S/A a composição da parte passiva. Int. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)