Pedro Henrique Nossa Bergamasco

Processos do Advogado

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2. Processo 10208255720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020825-57.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Sol Comercio e Transportes - Me - Rainha Transportes e Cargas Eireli - - Norsa Refrigerantes S.a. - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Nada sendo requerido em dez dias, ao arquivo. Ciente a parte interessada de que para o eventual início da fase de cumprimento de sentença, o patrono deverá instaurar o incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sendo desnecessária manifestação nestes autos. Int. - ADV: JULIUS HENRIQUE SCORPIONE STABENOW MINARI (OAB 519697/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO (OAB 25075/GO)
3. Processo 57578073120228090137
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível   Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: 1varacivel.rioverde@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5757807-31.2022.8.09.0137Requerente: Aig Seguros Brasil SaRequerido: Ls Transportes Eireli – Em Recuperacao JudicialDECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Aig Seguros Brasil S.A em face de Ls Transportes Eireli, partes devidamente qualificadas. Ao evento 95, a parte requerida apresentou contestação requerendo a suspensão do feito, alegando estar em processo de recuperação judicial, sustentando que as ações de cobrança, incluindo a destes autos, devem ser paralisadas em razão do período de blindagem legal.A parte autora, por sua vez, não se opôs à suspensão, desde que a requerida apresente decisão judicial que comprove a suspensão das ações de execução, para possibilitar inclusive a habilitação de seu crédito junto ao processo recuperacional (ev. 99).Diante disso, em atenção ao princípio da boa-fé, DETERMINO que a parte requerida junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, documento idôneo que comprove a existência de decisão judicial que suspenda as ações de cobrança e execução, demonstrando que o crédito objeto desta demanda está abrangido.Decorrido o prazo, volvam-me  os autos conclusos para análise, com ou sem manifestação.Intimem-se. Cumpra-se. RIO VERDE, datado e assinado eletronicamente. RONNY ANDRE WACHTELJuiz de Direito
4. Processo 57414134620228090137
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 10005023820258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-38.2025.8.26.0359 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Salvatori Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. - FOCO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - Manifestem a parte credora e as recuperandas se concordam com o parecer apresentado pela Administradora Judicial às fls. 118/125, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB 522086/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP)
6. Processo 00015949320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001594-93.2025.8.26.0189 (processo principal 1009163-65.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auander Rodrigues da Silva - Badan Artigos Esportivos Eireli - Vistos. Ante o depósito de fls. 27/28, bem como a manifestação da parte autora de fl. 41, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, será obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, expeça- se a guia de levantamento eletrônico em favor da parte credora (exequente). Após, arquivem-se os autos. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP)
7. Processo 10008127820248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000812-78.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Elisangela Aparecida Moreira - Keto Vestuário e Calçados Ltda - FOCO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP)
8. Processo 10406177320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040617-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Katch Diversified Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda - - Rosemeire Rodrigues Salgueiro de Andrade e outros - BANCO DAYCOVAL S.A. - Compulsando os autos, observo que o exequente não apresentou nos autos o e-mail para envio do boleto bancário para fim de providenciar a penhora pelo sistema Arisp. Verifico também que a certidão de matrícula nº 35.307, juntada às fls 5810/5813, está faltando a fls 01-frente, observe-se que a fls 5810 está apenas o verso, impossibilitando a penhora pelo sistema Arisp. Providencie o necessário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)