Rafaely Alves Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10037865520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003786-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Cottonbras Representacao Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB 352006/SP)
3. Processo 10071972620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007197-26.2023.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.H.J. - D.H.J.J. - Fls. 212/213: anote-se o débito atualizado. Defiro o pedido e determino o prosseguimento da execução, visando a localização de bens e valores em nome da parte executada passíveis de penhora. Faça-se a pesquisa e eventual bloqueio junto ao Sistema Informatizado Sisbajud (com ordem de repetição programada). Oportunamente, manifeste-se o (a) exequente quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB 352006/SP), MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP)
4. Processo 10071972620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007197-26.2023.8.26.0602 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.H.J. - D.H.J.J. - Fls. 212/213: anote-se o débito atualizado. Defiro o pedido e determino o prosseguimento da execução, visando a localização de bens e valores em nome da parte executada passíveis de penhora. Faça-se a pesquisa e eventual bloqueio junto ao Sistema Informatizado Sisbajud (com ordem de repetição programada). Oportunamente, manifeste-se o (a) exequente quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB 352006/SP), MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP)
5. Processo 10220576120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022057-61.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pietro Oliveira Laureano - 1. O direito à permanência no plano é provável, tendo em vista que o art. 30, § 1º da Lei nº 9.656/1998 o assegura ao funcionário demitido sem justa causa e a todo o grupo familiar beneficiário que houver contribuído durante a vigência do vínculo de emprego. Uma vez que há indícios de contribuição de 50% por cerca de 5 anos (fls. 41/42), não parece ser legítimo a ré negar a continuidade da cobertura após os autores manifestarem disposição de assumir o pagamento integral da mensalidade, desconsiderar períodos de carência já cumpridos ou impor reajuste. De outro lado, firmou-se o entendimento de que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas pelo beneficiário com tratamento/atendimento de saúde fora da rede credenciada pode ser admitido somente em hipóteses excepcionais, tais como a inexistência ou insuficiência de estabelecimento ou profissionalcredenciadono local e urgência ou emergência do procedimento (STJ, EAREsp 1.459.849, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, 2ª Seção, j. 14.10.2020). No caso em apreço, os autores requerem que o plano seja obrigado a custear tratamento em clínica descredenciada apesar de reconhecerem que há estabelecimento credenciado na cidade onde moram e de não haver urgência, nem emergência. O pedido se funda apenas na insatisfação com o atendimento prestado pela clínica credenciada, o que, porém, não parece suficiente para autorizar solução alternativa. Por essas razões, defiro em parte o requerimento de antecipação de tutela, para o fim de determinar que a ré mantenha os autores no plano de saúde operado por ela mediante pagamento integral da mensalidade e se abstenha de impor novos períodos de carência ou reajustes em razão do término do vínculo de emprego. 2. Cite-se e intime-se a ré, ciente do prazo de 15 dias para apresentar resposta e de que eventual inércia levará à presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. 3. Após a resposta, intimem-se os autores para apresentarem réplica em 15 dias. 4. Em seguida, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 dias. 5. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV: RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB 352006/SP)
6. Processo 10017181820248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001718-18.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.R.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo, e CONDENO o requerido a disponibilizar professor de apoio especializado ao autor, para acompanhá-lo durante sua frequência escolar na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João Fernandes de Andrade, enquanto se mostrar necessário, mediante comprovação anual por declaração médica, sem, entretanto, a exigibilidade de exclusividade. CONDENO o requerido ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 700,00, na forma do art. 85, §8º, do CPC, diante do baixo valor da causa. O requerido é isento do pagamento das custas processuais por força de lei. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB 352006/SP)
7. Processo 10007714120258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-41.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Jbcg Consulting – Administração Eireli - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do feito, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Deverão os(as) patronos(as), ao efetuar o peticionamento, observar a correta categorização da peça (especificação de provas) no E-SAJ. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB 352006/SP)
8. Processo 10180057120158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018005-71.2015.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Maria Lucia de Souza - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB 352006/SP)