Ricardo Alexandre Lopes Davis
Ricardo Alexandre Lopes Davis
Número da OAB:
OAB/SP 352014
📋 Resumo Completo
Dr(a). Ricardo Alexandre Lopes Davis possui 17 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
Processos Únicos:
11
Total de Intimações:
17
Tribunais:
TJSP
Nome:
RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS
📅 Atividade Recente
2
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
17
Últimos 90 dias
17
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4)
USUCAPIãO (4)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (2)
INTERDIçãO (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1514319-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - W.X.A. - Vistos. O Venerando Acórdão de folhas 300/307 negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela Defesa do sentenciado, tendo sido mantida a sentença condenatória prolatada às folhas 254/263. Trânsito em julgado para as partes à folha 312. É o relatório. Ante o supradescrito, cumpra-se o Venerando Acórdão de folhas 300/307, nos seus exatos termos, lançando-se as anotações junto ao sistema. Proceda-se à expedição da guia de execução definitiva em desfavor do sentenciado, encaminhando-a ao Juízo de Execução Criminal competente. Instruam-na com as cópias necessárias. Expeçam-se as comunicações de estilo ao IIRGD e ao TRE. Intime-se o sentenciado para pagamento da taxa judiciária imposta à folha 263, aguardando-se cumprimento no prazo. Abra-se vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste quanto aos objetos e veículo apreendidos à folha 11. Com a resposta, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004528-08.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.P.R. - Revogada a suspensão condicional do processo, regularize-se a tarja dos autos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/05/2026 às 14:45h. A audiência será realizada na modalidade híbrida, ou seja, presencial com possibilidade de participação virtual - através da plataforma Microsoft Teams -, para os participantes que assim desejarem. Intime(m)-se as testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-a(s), se o caso. Anote-se que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito. Caso a parte opte pela participação virtual, deverá o oficial de justiça colher, desde logo, endereço eletrônico (e-mail) para o qual será enviado o convite da audiência, bem como número de telefone para eventual contato. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes. Outrossim, as partes poderão acessar a audiência virtual através do QRcode, direcionando o leitor da câmera de seu smartphone ou pelo ID da reunião, constantes do documento. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000319-73.2023.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ilda Viana Vieira - Em complemento à certidão de ciclo citatório de fl. 143, anoto: - União Federal - manifestou desinteresse à fl. 204 - Prefeitura de Suzano - manifestou desinteresse à fl. 190 - Fazenda do Estado de São Paulo - cientificada à fl. 100 e 196 Ainda está pendente a citação de: - Requerido João da Silva Filho - Titular do domínio João Raimundo de Carvalho e Maria Angelica de Carvalho. Manifeste-se o autor sobre o AR/certidão de Oficial de Justiça negativo no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000319-73.2023.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ilda Viana Vieira - Em complemento à certidão de ciclo citatório de fl. 143, anoto: - União Federal - manifestou desinteresse à fl. 204 - Prefeitura de Suzano - manifestou desinteresse à fl. 190 - Fazenda do Estado de São Paulo - cientificada à fl. 100 e 196 Ainda está pendente a citação de: - Requerido João da Silva Filho - Titular do domínio João Raimundo de Carvalho e Maria Angelica de Carvalho. Manifeste-se o autor sobre o AR/certidão de Oficial de Justiça negativo no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004528-08.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - C.P.R. - VISTOS. Já intimada a defesa constituída acerca da revogação do benefício, e apresentada resposta à acusação, tornem os autos conclusos em fila própria, para designação de audiência. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0031291-09.2023.8.26.0100 (processo principal 1097740-68.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anderson Carlos Fanti - Everton Silva da Fonseca - Vistos. Nos termos dos artigos 831 e 835, incisos IV, VI, VII e XI, ambos do Código de Processo Civil, expeça-se mandado para penhora de bens que eventualmente guarneçam o imóvel da parte executada, observados para tanto o limite do valor do débito, apresentado em planilha pelo credor às fls. 463/464, e o(s) endereço(s) também informado(s) às fls. 452. A necessidade de adoção das providências previstas no artigo 846 do CPC será oportunamente avaliada, desde que haja certidão do Oficial de Justiça atestando as circunstâncias legais autorizadoras. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS (OAB 352014/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103555-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Vanda Sueli Ribeiro Labatut - Agravado: Rui de Carvalho Benedito - Agravado: Ra Empreendimentos e Construções Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE VENCIMENTOS - HIPÓTESE DOS AUTOS QUE ADMITE A MITIGAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EXECUTADO, SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE MUNICÍPIO, QUE PERCEBE VENCIMENTOS MENSAIS LÍQUIDOS ACIMA DE 13 SALÁRIOS-MÍNIMOS, E SE FURTA AO PAGAMENTO DA DÍVIDA DESDE O ANO DE 2016 - POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS SEUS VENCIMENTOS, OBSERVADO QUE CABE AO EXECUTADO DEMONSTRAR QUE A CONSTRIÇÃO COMPROMETE A SUA SUBSISTÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA PENHORA DE 30% SOBRE VENCIMENTOS, CONSIDERANDO O CONTEXTO PROBATÓRIO - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP) - Henrique Di Yorio Benedito (OAB: 196792/SP) - Ricardo Alexandre Lopes Davis (OAB: 352014/SP) - 5º andar
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