Rodrigo Gustavo Angelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10231126920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023112-69.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSÉ CARLOS BALIEIRO - JAYME AMAURY DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 111/113: A fim de viabilizar a busca de patrimônio passível de penhora, providencie o exequente o protocolo desta decisão como ofício perante as empresas que disponibilizam equipamento de pagamento com cartões de crédito, que administram programas de cashback, milhas aéreas, à Confederação Nacional de Seguradoras CNSeg e à Superintendência de Seguros Privados SUSEP para a obtenção de informação acerca de valores disponíveis à parte executada. As respostas por tais empresas deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: saobernardo3cv@tjsp.jus.br. Os dados para pesquisa são: Jayme Amaury de Oliveira (CPF nº. 070.914.658-22). Deve o exequente comprovar o protocolo desta decisão/ofício no prazo de dez dias nos autos, sob pena de preclusão e arquivamento do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC, independentemente de nova intimação. Após, aguarde-se pelas respostas. Com as respostas ou decorrido o prazo de trinta dias, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP)
3. Processo 00146157920238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014615-79.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1006029-07.2021.8.26.0554) (processo principal 1006029-07.2021.8.26.0554) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Enzo Lima Toledo - - Stella Lima Toledo - - Nicollas Lima Toledo - - Luisa Beti de Lima Toledo - Lucca Sanches Toledo - Vistos. Providencie as partes o requerido pela D. Curadoria às fls. 135. Após, dê-se vista ao MP. Oportunamente tornem os autos conclusos. Int. Santo André, 11 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP), BARROS DE MOURA & DOMINIQUELI PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 15384/SP), CAROLINA MENDES FERNANDES (OAB 414351/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP)
4. Processo 10018925420208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001892-54.2020.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S. - C.S.S. - Documento disponível nos autos eletrônicos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), EDUARDO SILVANO AVEIRO (OAB 344435/SP)
5. Processo 10130137220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013013-72.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Maxiligas Indústria e Comércio de Metais Ltda - Apelado: Concessionária Spmar S/A (Em recuperação judicial) - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE ÁREA ÀS MARGENS DA SPA-86/21, RODOANEL - TRECHO SUL, DESAPROPRIADO PELA DERSA PARA CONSTRUÇÃO DO RODOANEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA ESCLARECER SE A ÁREA OCUPADA SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES DA FAIXA DE DOMÍNIO DA CONCESSIONÁRIA DESNECESSIDADE ANTERIOR AÇÃO AJUIZADA PELA REQUERIDA, EM QUE CONFIRMOU QUE A ÁREA OCUPADA FOI DESAPROPRIADA PARA CONSTRUÇÃO DO RODOANEL REJEIÇÃO.MÉRITO - CARACTERIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA A OCUPAÇÃO IRREGULAR PELA RÉ INEXISTÊNCIA DE POSSE MERA DETENÇÃO IRRELEVÂNCIA DO TEMPO DA OCUPAÇÃO SENTENÇA MANTIDA.APELO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845/SP) - Rodrigo Gustavo Angelo (OAB: 352025/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 1° andar
6. Processo 10260397620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026039-76.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Centro Empresarial Turiassu - João Carlos Bernardo - - Eliane Turcilio Bernardo - Patricia Hellen Campos Pugno Cuzzuol Vieira - - Gustavo Antonio de Moraes Montagnana - Vistos. Fls. 1193/1194: Assiste razão a parte exequente em sua manifestação, eis que realizado o leilão das salas 31 e 124, tendo sido expedido a guia eletrônica à favor da Municipalidade dos débitos de IPTU referente a sala 31 às fls. 763, ao passo que pelo despacho de fls. 1175 foi deferido o levantamento pela Municipalidade dos débitos de IPTU referente a sala 124. Desta forma, expeça-se a necessária guia eletrônica à favor da Municipalidade, conforme requerido às fls. 1161/1162. Cumpra-se com urgência. Após, tornem os autos conclusos para julgamento do excesso de execução alegado. Int. - ADV: ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), RODRIGO DE CARVALHO (OAB 408424/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP), GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
7. Processo 10004434020175020362
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000443-40.2017.5.02.0362 RECLAMANTE: JOSE APARECIDO MARTELLO RECLAMADO: EDEM SOCIEDADE ANONIMA FUNDICAO DE ACOS ESPECIAIS E OUTROS (2) Destinatário: NTA HOLDINGS INTERNATIONAL LTDA    EDITAL DE CITAÇÃO - IDPJ O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mauá/SP, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo  presente edital, fica CITADO(A) NTA HOLDINGS INTERNATIONAL LTDA acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e INTIMADO(A) para manifestação e requerimento de provas, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 135 do CPC. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe,  conforme disposto no artigo 5º, da Resolução CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. MAUA/SP, 03 de julho de 2025. ANA CLAUDIA TEIXEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NTA HOLDINGS INTERNATIONAL LTDA
8. Processo 10176402520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017640-25.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P. - C.E.P.J. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Prazo de 10 dias para alegações finais. Após ao MP. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), RODRIGO GUSTAVO ANGELO (OAB 352025/SP), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP)