Paula De Paula Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10771252120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1077125-21.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1077125-21.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Eva Alves Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Geisilaine de Jesus Barros (OAB: 427471/SP); Advogado: Leonardo Souza Santos (OAB: 470166/SP); Advogada: Paula de Paula Almeida (OAB: 352073/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10005931320248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000593-13.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Mauro Pereira - Banco Santander Brasil SA - Fls. 295: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo, nos termos do Art. 921, III, do CPC, se cumprimento de sentença ou título executivo extrajudicial. Se fase de conhecimento, expeça-se carta de intimação à parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do Art. 485, III, § 1º do CPC. - ADV: PAULA DE PAULA ALMEIDA (OAB 352073/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), GEISILAINE DE JESUS BARROS (OAB 427471/SP), LEONARDO SOUZA SANTOS (OAB 470166/SP)
4. Processo 10051165820248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005116-58.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sinval Siqueira - Banco Safra S/A - Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos e nego-lhes provimento, por não vislumbrar a existência de nenhuma omissão, contradição, erro material ou obscuridade que justifique a declaração pleiteada. A embargante sustenta que há omissão na r. sentença de fls. 357/365 porque não analisou o pedido de devolução do valor pago pela autora para a quitação do contrato (fls. 09/10 e 368/373). A sentença condenou o banco réu a devolver os valores descontados da conta da autora (fls. 364), sendo certo que o valor do empréstimo disponibilizado pelo banco requerido à autora foi utilizado pela autora para a quitação do contrato; condenar o banco requerido a restituir o valor do empréstimo declarado inexistente à autora levaria ao enriquecimento sem causa desta. Persiste, pois, a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), GEISILAINE DE JESUS BARROS (OAB 427471/SP), PAULA DE PAULA ALMEIDA (OAB 352073/SP), LEONARDO SOUZA SANTOS (OAB 470166/SP)
5. Processo 10040772020238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004077-20.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Lucy Sant Anna Saadi Sampaio - Flora Joana Mendes Zolatto - - Francisco Joaquim Mendes - 3. Ante o exposto, ACOLHO os embargos monitório e JULGO IMPROCEDENTE o pedido monitório, nos termos do artigo 487, inciso I, e art. 701, ambos do CPC. Arcará a parte autora sucumbente, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observando-se eventual suspensão da exigibilidade se beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça, com a ressalva de que as custas do preparo serão calculadas com base no valor da causa. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO VIDMAR (OAB 288450/SP), THIAGO VIDMAR (OAB 288450/SP), PAULA DE PAULA ALMEIDA (OAB 352073/SP), GEISILAINE DE JESUS BARROS (OAB 427471/SP), LEONARDO SOUZA SANTOS (OAB 470166/SP)
6. Processo 00046588120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004658-81.2025.8.26.0005 (processo principal 1017987-80.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Top Snacks Comercio de Alimentos Ltda- Me - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos, Requer o(a) credor(a) o cumprimento da sentença, transitada em julgado, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: DECLARAR inexigível a cobrança do "Fator K" sem que haja a realização de prévio estudo técnico previstos no Comunicado SABESP nº 06/1993, atualizado pelo Comunicado nº 03/2019. CONDENAR a ré, observada a prescrição quinquenal, à restituir os valores cobrados na forma simples, corrigidos desde a data de cadadesembolso, com juros de 1% a partir da citação e atualização nos termos da tabela prática de atualização dos débitos judiciais". Inicia-se portanto, nos termos do art. 536 do CPC, o cumprimento definitivo da sentença. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu patrono, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa. Int. São Paulo,11 de julho de 2025 . - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GEISILAINE DE JESUS BARROS (OAB 427471/SP), PAULA DE PAULA ALMEIDA (OAB 352073/SP)
7. Processo 10015062920238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001506-29.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Lucia da Costa - Banco C6 Consignado S.A. - Cumpra-se o v. acórdão ou a r. sentença (em caso de trânsito em julgado sem apelação). Se o vencido for beneficiário da assistência judiciária, observe-se o art. 98, § 3º do CPC quanto a verbas de sucumbência. Quanto a outras quantias certas ou obrigações de fazer ou de não fazer, o cumprimento de sentença deverá instaurar-se em incidente eletrônico próprio em trinta dias. Se o caso, despejo, interdito possessório, busca e apreensão ou imissão na posse serão realizados nestes mesmos autos, recolhidas custas em cinco dias, se exigíveis. Se necessária liquidação, cumpram-se os artigos 509 a 511 do CPC. Inerte o credor, ao arquivo. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), GEISILAINE DE JESUS BARROS (OAB 427471/SP), PAULA DE PAULA ALMEIDA (OAB 352073/SP)
8. Processo 10022598320238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002259-83.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Lucia da Costa - Banco C6 Consignado S.A. - Cumpra-se o v. acórdão ou a r. sentença (em caso de trânsito em julgado sem apelação). Se o vencido for beneficiário da assistência judiciária, observe-se o art. 98, § 3º do CPC quanto a verbas de sucumbência. Quanto a outras quantias certas ou obrigações de fazer ou de não fazer, o cumprimento de sentença deverá instaurar-se em incidente eletrônico próprio em trinta dias. Se o caso, despejo, interdito possessório, busca e apreensão ou imissão na posse serão realizados nestes mesmos autos, recolhidas custas em cinco dias, se exigíveis. Se necessária liquidação, cumpram-se os artigos 509 a 511 do CPC. Inerte o credor, ao arquivo. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), GEISILAINE DE JESUS BARROS (OAB 427471/SP), PAULA DE PAULA ALMEIDA (OAB 352073/SP)